terça-feira, 5 de outubro de 2010

PL proposta na Câmara Municipal de Belo Horizonte cria Centro de Apoio à Inclusão

Está sob apreciação, em 1º turno, na Comissão de Legislação e Justiça, o Projeto de Lei 1289/10, de autoria do vereador Ronaldo Gontijo (PPS), que cria em cada uma das Secretarias Municipais de Administração Regional, um Centro de Apoio à Inclusão dos alunos com deficiência e/ou dificuldade de aprendizagem.

De acordo com o PL, o Centro deverá atuar na elaboração e execução de ações destinadas à resolução dos problemas de adaptação demonstrados pelos alunos que apresentarem deficiência e/ou dificuldade de aprender. O órgão funcionará sob o comando da Secretaria Municipal de Educação e em coordenação com as escolas da Rede pública Municipal de Ensino.

O centro será composto, no mínimo, por um fonoaudiólogo, um psicólogo, um terapeuta ocupacional, um fisioterapeuta, um pedagogo, um psicopedagogo e um assistente social, que trabalharão de forma multidisciplinar.

Segundo o vereador Ronaldo Gontijo, que é professor de biologia e fisioterapeuta, há certas patologias que impedem que o estudante se adapte rapidamente em uma escola regular. “O que estamos propondo é que o aluno com dificuldade ou deficiência tenha um apoio para que seja facilitada sua inclusão no ensino regular, e que essa inclusão seja menos traumática para a criança”.

Duas vertentes

As ações desenvolvidas pelo Centro serão divididas em duas vertentes, uma direcionada aos alunos com deficiência e outra aos alunos com dificuldade de aprendizagem. Os objetivos perseguidos pelo órgão serão os seguintes: trabalhar com a diversidade na tentativa de construir um novo conceito de ensino-aprendizagem; criar uma rede de apoio à escola e à família; centralizar as ações para a propositura de resoluções em conjunto; realizar oficinas peculiares voltadas para a aptidão de cada aluno em atendimento; elaborar relatórios sobre o desenvolvimento dos alunos atendidos pelo Centro.

O Centro de Apoio à Inclusão atuará em parceria com órgãos ligados às áreas da saúde, educação e assistência social, governamentais ou não.

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