segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Tecnologia da informação facilita inclusão de pessoas com deficiência

Encontro em Paris reúne especialistas da indústria tecnológica para debater metas internacionais voltadas à implementação de políticas de acesso à informação e conhecimento aos deficientes; segundo a Unesco cerca de 10% da população global tem algum tipo de deficiência

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.



Começou nesta segunda-feira em Paris um encontro promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, para debater a facilitação da inclusão social para pessoas com deficiências através do uso da comunicação e tecnologia da informação.

O evento de dois dias reúne especialistas mundiais da indústria tecnológica, instituições educacionais e organizações não-governamentais.

Integração


Segundo a Unesco cerca de 10% da população global tem algum tipo de deficiência, a maioria em países em desenvolvimento.

A agência da ONU informa que as tecnologias da informação, com metodologias adaptadas, podem oferecer aos deficientes a capacidade de compensar limitações físicas ou funcionais.

O resultado é a ampliação das atividades disponíveis a essas pessoas e, como consequência, maior integração social e econômica nas comunidades.

Fundamentais

O especialista em tecnologia da informação da Fundação Dorina Nowill para Cegos, Pedro Milliet, disse à Rádio ONU, de São Paulo, que as novas ferramentas são fundamentais para a acessibilidade dos deficientes visuais.

"Para o deficiente visual o acesso através de recursos de computação, da informação, o acesso de textos, o acesso de livros se torna muito mais amplo do que ele tinha até então que era o braille. Apesar de ser fundamental na vida de um deficiente visual, o braille tem dificuldade de portabilidade, você imagina que um dicionário tem mais de 50 volumes e tem dificuldade de produção, já que é uma opção cara", afirmou.

Setenta e nove países ratificaram a Convenção das Nações Unidas para os Direitos das Pessoas com Deficiências.

O objetivo do encontro em Paris é discutir como os Estados membros podem realizar metas internacionais voltadas à implementação de políticas, para permitir maior acesso à informação e conhecimento aos deficientes.

FONTE: RÁDIO DAS NAÇÕES UNIDAS

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Aparelho desenvolvido no Sul de Minas permite recuperação rápida de pessoas com defficiência com lesões medulares


O sonho de voltar a ter os movimentos fez com que Leandro Aparecido de Carvalho, de 30 anos, que ficou tetraplégico há quatro, depois de sofrer um trauma na coluna ao mergulhar numa piscina, fez com que buscasse vários métodos de recuperação. Depois de inúmeras sessões de fisioterapia, o rapaz aceitou participar de um tratamento experimental de reabilitação de pessoas com lesões medulares, feito em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas.

Leandro, que antes vivia em uma cama e dependia totalmente de familiares e amigos, passou sete meses fazendo sessões de fisioterapia com a ajuda de um novo equipamento, em que o paciente fica de pé e aos poucos vai sendo estimulado a se movimentar. Hoje, ele consegue se locomover com ajuda de um andador e já faz quase tudo sozinho e até dirige carro normalmente.

Ele explica que todo o seu progresso não foi um milagre, mas uma conquista com força de vontade. "Com a ajuda do tratamento pude fortalecer a musculatura da coluna, braços e pernas e consegui retomar grande parte dos meus movimentos", disse.

O jovem e mais 11 pessoas, de 20 a 51 anos, tetraplégicos e paraplégicos, fazem parte do grupo de pesquisa da fisioterapeuta Cláudia Cristina Garcez, que desde julho usa o Elevador Ortostático Dinâmico. O aparelho criado por ela com apoio de especialista do curso de pós-graduação em engenharia biomédica do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e de empresas privadas, já representa uma esperança para pacientes portadores de deficiências físicas.

Fisioterapia


O elevador, que funciona no asilo da cidade, consiste em uma barra de aço de seis metros de comprimento por três de altura, com um motor elétrico acoplado a uma corrente e um gancho de suspensão, adaptada a um controlador de velocidade. Com o equipamento, a pessoa com tetraplegia é içada, de maneira suave, e colocada na posição vertical para realização de fisioterapia, exercícios nos pés e nas pernas. O equipamento foi patenteado há três meses e já está sendo comercializado por R$ 8,5 mil.

Um acidente de moto mudou a rotina de Francinei Paulo Silva do Carmo, 20, que ficou paraplégico depois de fraturar três vértebras da coluna. Ele afirma que o uso do elevador na fisioterapia lhe dá segurança e facilita a recuperação. “Com os exercícios, consigo trocar os passos novamente e isso me dá uma sensação de liberdade. Cheguei a fazer outros tratamentos, mas só esse é que está dando resultado”, disse.

Com 12 anos de experiência na área, a fisioterapeuta explica que antes precisava de muitas pessoas para colocar o paciente de pé, o que dificultava o trabalho, por isso resolveu investir na criação do equipamento. Segundo ela, a técnica tem trazido resultados satisfatórios e melhorado a autoestima dos usuários. “Todos os assistidos pelo projeto deixaram de andar por algum motivo, mas, mesmo com a deficiência motora, o cérebro deles reconhece o movimento. Quando a pessoa está deitada numa cama ou sentada, o corpo também entende, mas não é tão eficiente quanto colocá-la em pé e incentivá-la dar um passo.”, explica.

Fonte: ESTADO DE MINAS

sábado, 20 de fevereiro de 2010

DETERMINAÇÃO - Viver a vida literalmente: a gravidez de mulheres com deficiência


Ekaterini (acima), em sua casa em Brasília. Já existe uma logística à espera das gêmeas. Abaixo, a psicóloga paulista Tatiana Rolim. Ela fez faculdade e morou sozinha durante cinco anos. Agora está grávida de quatro meses

A psicóloga paulista Tatiana Rolim, de 33 anos, paraplégica, está na fase de se perguntar como vai enfrentar a maternidade em duas rodas. Grávida de quatro meses, Tatiana tem uma história de vida ímpar. Quem não a conhece, rapidamente se impressiona com sua independência, sua determinação em viver e sua maneira articulada de falar. Ela ficou paraplégica aos 18 anos por conta de um caminhão desgovernado que a atropelou. Antes de se casar, morou cinco anos sozinha. Depois do acidente, Tatiana formou-se em psicologia, voltou a trabalhar como modelo e foi eleita, em 2004, uma das condutoras da tocha olímpica dos Jogos de Atenas. Por muito tempo, ela saía de sua casa às 7 da manhã em Franco da Rocha (periferia de São Paulo) para enfrentar três horas de transporte público até chegar ao trabalho, no bairro de Santo Amaro. Certa vez, um motorista de ônibus recusou-se a levá-la. Ela não teve dúvidas e jogou a cadeira de rodas em frente ao ônibus. Resultado: ela e o motorista foram parar na delegacia. Em 2001, ao entrar na faculdade de psicologia, Tatiana conseguiu que a direção da escola colocasse rampas para facilitar seu acesso às salas de aula. Com as mãos na barriguinha, ela diz esperar que seu filho seja tão determinado quanto ela.

Entre as várias conquistas de Tatiana depois de ficar paraplégica está o resgate de sua sexualidade. Em seu livro Meu andar sobre rodas (editora Scortecci), ela conta que um dos rapazes que se apaixonaram por ela dizia que não conseguia vê-la como uma mulher deficiente, porque isso significaria dizer que ela era um ser “assexuado, sem desejos, sem tesão”. Segundo um estudo sobre sexualidade e deficiência da psicóloga Ana Cláudia Bortolozzi Maia, do Núcleo de Estudos em Sexualidade da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o portador de deficiência pode levar uma vida sexual ativa. “As pessoas nem pensam que os cadeirantes fazem sexo. Muito menos que venham a ter filhos”, diz Ana Cláudia. Em sua pesquisa, ela constatou também que a maior parte dos deficientes deseja construir uma família. Mas Ana Cláudia faz um alerta às que querem ser “supermães”: “Ter filhos é uma decisão importante. Porém, é preciso não romantizar”, diz ela. Ou seja, elas precisam estar conscientes de que o sonho da maternidade é possível, mas as limitações de locomoção estarão sempre presentes.

Ekaterini Hadjirallis, filha de gregos e nascida no Uruguai, diz ter essa consciência e que por isso já montou um esquema para receber seus bebês. Ekaterini é paraplégica e está grávida de duas meninas. Por conta da gravidez das gêmeas, ela se mudou para o mesmo prédio da mãe em Brasília e pediu licença do trabalho. Psicóloga formada na Universidade de Brasília, ela trabalha no Tribunal Superior do Trabalho e diz que contará com a ajuda do marido, dos familiares e de uma babá para cuidar das crianças: “Estamos construindo uma logística”.

A pediatra Alice Deutsch, responsável pelo setor de neonatologia do Hospital Albert Einstein, diz que tanto a grávida como a mãe cadeirante sempre vão precisar de apoio adicional. A pediatra afirma que já viu situações delicadas com grávidas que sofreram lesão medular. Uma delas não sentiu as contrações e deu à luz, em um parto normal, a trigêmeos no quinto mês e meio de gravidez. Os bebês ficaram na UTI e sobreviveram. Apesar das cautelas, em nenhum momento a médica desencoraja a mãe com deficiência a realizar o sonho de ter um filho.
As pessoas nem pensam que cadeirantes fazem sexo, muito menos que venham a ter filhos

Um dos cuidados essenciais na hora do parto dessas mulheres é a anestesia – e por isso a importância de verificar o tipo de lesão medular que elas carregam. Apenas um neurologista pode fazer essa avaliação. Uma tetraplégica com lesão cervical precisa tomar cuidado especial, porque já sofre de limitação respiratória, dizem alguns médicos. Algumas pacientes paraplégicas recebem anestesia geral, outras a local. A obstetra Miriam diz que já realizou dois partos de paraplégicas com anestesia local. Uma delas desejava ver o filho nascer. Existem especialistas que defendem o parto normal para mulheres deficientes, como a terapeuta ocupacional americana Judith Rodgers, que sofreu lesão parcial cerebral e estuda pacientes com deficiência há 30 anos. Judith é autora do livro Mother to be: a guide to pregnancy and birth for women with disabilities (editora Demos, 1991), algo como Gestante: um guia para a gravidez e o parto de mulheres com deficiências. Ela disse a ÉPOCA que em seu livro “são citados casos de mulheres deficientes que tiveram parto normal sem fazer esforço”. Ela sustenta que um dos principais problemas na gravidez das deficientes é a falta de informação entre os profissionais de saúde. A pesquisa Pregnancy for women with spinal cord injury (Gravidez de mulheres com lesões medulares), coordenada pelo médico americano Phil Klebine, da Universidade de Alabama, publicada em 2000, oferece uma lista dos problemas que a grávida cadeirante pode vir a ter. Além de trombose e infecção urinária, podem surgir complicações respiratórias, espasmos musculares e até hiper-reflexia autonômica – um aumento severo dos estímulos do sistema nervoso que pode causar hipertensão e sudorese. No final do estudo, os médicos dão um recado: “Não deixe que amigos, familiares ou até médicos façam com que você não tenha um bebê”. E concluem: “Embora haja riscos de complicações relacionadas à gestação, você pode reduzi-los e administrá-los com cuidados de um pré-natal adequado e um planejamento apropriado”.

No mês de março, uma iniciativa inédita deverá acontecer em um hospital público em São Paulo: o primeiro serviço de atendimento à saúde da mulher com deficiência. O projeto piloto deverá começar em março no Hospital Municipal Maternidade-Escola de Vila Nova Cachoeirinha e deverá ser expandido para outros hospitais da rede municipal paulista ainda neste ano. A maternidade já recebeu dez camas especiais para exames ginecológicos, um mamógrafo para que a gestante faça exames sem sair da cadeira de rodas e uma espécie de guindaste para transferi-la da cadeira para a cama. Os funcionários da saúde do hospital (médicos, enfermeiros, terapeutas, psicólogos) deverão passar neste mês por um treinamento. “O médico que diz que uma paciente tetraplégica não pode engravidar está desinformado”, diz o ginecologista e obstetra Carlos Alberto Ruiz, diretor do hospital-maternidade. “Essa mulher não é diferente das outras. Muitas vezes, as limitações estão mais presentes é na cabeça das pessoas.”

FONTE: Revista ÉPOCA

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Programa Novas Alianças lança cadernos de formação - Orientações para incidir em políticas públicas


O Programa Novas Alianças lança em 2010 a coleção “Cadernos Novas Alianças – Orientações para incidir em políticas públicas”. Os conteúdos foram produzidos pelos parceiros que integram o programa, com a coordenação da Oficina de Imagens, e refletem a experiência acumulada pelo Novas Alianças nos últimos três anos. Inicialmente, a série conta com três cadernos, organizados a partir dos temas preconizados pelo Novas Alianças: orçamento público, parlamentos e comunicação social. Os livretos trazem um passo-a-passo para o desenvolvimento de estratégias que busquem ampliar e garantir a efetiva participação da sociedade civil nos processos de elaboração e deliberação das políticas públicas.

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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Hospital público oferecerá atendimento adaptado a mulheres com deficiência


JULLIANE SILVEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL   

O Hospital Municipal Maternidade-Escola de Vila Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo, passará a oferecer, no próximo mês, atendimento especializado para mulheres com deficiência.

A entidade terá camas especiais para exames ginecológicos, um mamógrafo que permite que a mulher se submeta ao exame sem sair da cadeira de rodas e aparelhos que transferem a paciente para o leito. Haverá também um carro elétrico que ajudará as pacientes a subirem as rampas do hospital.

"Há um desamparo muito grande no atendimento médico de mulheres com deficiência física. Muitos hospitais, por melhores que sejam e até mesmo os particulares, não oferecem estrutura. A cadeirante não tem a opção, por exemplo, de usar um aparelho de raio-X móvel, para poder se submeter ao exame sentada", exemplifica Marcos Belizário, secretário da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Gastos

Metade dos gastos com a iniciativa, inédita no Brasil, foram subsidiados pela secretaria. O restante foi obtido por meio de convênio firmado com o Ministério Público Federal para a conversão de multas de empresas que apresentam problemas nas cotas de emprego para deficientes em aparelhos adaptados para o hospital. O investimento até agora foi de R$ 500 mil.

Ainda não há uma estimativa de demanda pelos novos serviços do hospital. "A ideia é fazer dali um centro de excelência, com equipamentos que possam atender à maioria das deficiências. Não temos preocupação com a demanda, apesar de estimarmos que a procura será grande. Se for lá uma única pessoa precisando de atendimento, ou uma centena, haverá a estrutura", afirma o secretário.

A secretaria planeja criar ainda um manual de procedimentos, que aborda aspectos comportamentais e morfológicos das deficiências, para o treinamento de profissionais de saúde do hospital e maternidade.

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Brasil ganha primeiro laboratório voltado para estudo de células-tronco embrionárias

O primeiro Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias do Brasil - LaNCE, inaugurado no final do ano passado, começa 2010 em boa forma. Ele já está funcionando com a promessa de trazer inovações para o campo de estudos da terapia celular. Contando com os equipamentos mais modernos do mundo e criado com apoio de R$ 446 mil da FINEP, o LaNCE fica no Rio de Janeiro e é uma parceria da USP e da UFRJ.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro abriga parte do laboratório em um complexo de 250 metros quadrados que fica dentro do Hospital Universitário e apresenta uma infraestrutura de ponta. A outra parte fica sediada no Instituto de Biociências da USP. O LaNCE foi uma das propostas selecionadas pelo edital voltado para a criação de Centros de Tecnologia Celular, lançado em conjunto pela FINEP e pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Saúde em 2008, com R$11 milhões em recursos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos). Foram aprovados oito projetos no total, em cinco estados.

A principal função do laboratório é produzir células-tronco humanas pluripotentes, ou seja, aquelas que possam se transformar em qualquer tecido do corpo humano. Serão produzidos dois tipos: as embrionárias, originadas de embriões humanos congelados que seriam descartados pelas clínicas de reprodução, e as pluripotentes induzidas, obtidas a partir de amostras de outras células comuns que recebem material genético de embriões humanos. Segundo o coordenador do laboratório, Stevens Kastrup Rehen, a expectativa para esse ano é muito boa e as pesquisas caminham bem, mas é necessário esperar seu tempo de maturação.

O LaNCE tem como objetivo distribuir essa produção a grupos brasileiros interessados em realizar pesquisas relacionadas ao tema, suprindo assim a demanda por essas células, que normalmente são importadas a altos custos. A parceria feita entre o Instituto de Biociências da USP e a UFRJ permite a divisão de tarefas do LaNCE. “Enquanto o laboratório na USP é responsável pelo isolamento da massa interna dos embriões, na UFRJ é feita a produção em grande escala para sua distribuição”, afirma Stevens.

Além disso, o laboratório deve oferecer cursos para habilitar pesquisadores a trabalhar com terapia celular. O primeiro deve acontecer no segundo semestre de 2010 e terá como objetivo ensinar técnicas de manipulação e cultivo de células-tronco embrionárias pluripotentes.

Polêmica

Vale lembrar que a utilização de células-tronco em estudos foi permitida pela Lei de Biossegurança, de 24 de março de 2005. Aprovada pelo Senado, ela permite que células-tronco de embriões obtidos por fertilização in vitro e congelados há mais de três anos possam ser utilizadas em pesquisas mediante autorização dos pais. A validade desses embriões acaba ao final de quatro anos de congelamento, quando então são descartados.

Mesmo trabalhando com um assunto polêmico, Stevens afirma que as pesquisas do LaNCE vêm sendo bem recebidas. “Nós recebemos mensagens de pacientes que querem saber mais sobre os estudos, e nós vamos informando e educando quanto ao trabalho que estamos fazendo aqui”, diz o coordenador.

(1/2/2010)


Fonte: http://www.finep.gov.br//imprensa/noticia.asp?cod_noticia=2114

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Pessoas com cegueira e baixa visão terão acompanhamento especializado do SUS

Os brasileiros com baixa visão ou cegueira vão contar com novo serviço no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde liberou recurso de R$ 1,9 milhão para criar as primeiras cinco unidades de reabilitação visual do País. Serão 75 unidades, distribuídas em todos os estados, até 2011. No total serão investidos R$ 39,1 milhões. Essas unidades terão o papel de acompanhar a pessoa com deficiência visual para que desenvolva habilidades que a auxilie em suas atividades diárias. O acompanhamento especializado também vai permitir a adaptação dos pacientes aos recursos ópticos fornecidos no SUS, como óculos especiais, sistemas telescópicos, lupas, próteses visuais e bengalas. 

As primeiras unidades estão localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Hospitais, associações, institutos ou clínicas que fornecem algum tipo de serviço em oftalmologia receberão recursos para oferecer a reabilitação visual. O investimento vai custear avaliação e acompanhamento oftalmológicos, tratamento terapêutico especializado, acompanhamento com equipe multiprofissional para a reabilitação do paciente e a concessão dos onze recursos ópticos, dos quais sete são novos. 

O usuário será acompanhado por oftalmologistas, pedagogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais e técnicos em orientação e mobilidade. Com o novo serviço, o deficiente visual atendido em ambulatórios de oftalmologia receberá o diagnóstico de baixa visão ou cegueira e poderá ser encaminhado para uma unidade de reabilitação. 

“Esse serviço é um avanço na implantação da Política Nacional de Saúde para Pessoa com Deficiência. Será oferecido o atendimento necessário para que a pessoa com baixa visão ou cegueira desenvolva suas potencialidades e enfrente com maior autonomia as dificuldades no seu dia-a-dia”, afirma a coordenadora da Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Érika Pisaneschi. 

FONTE: http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/EQ979b/


Uma pessoa que fica cega, por exemplo, pode adquirir habilidades para caminhar na rua e movimentar-se em casa com maior autonomia. Pacientes com baixa visão muitas vezes não sabem utilizar os recursos ópticos com destreza. A adaptação aos equipamentos faz parte do processo de reabilitação que irá, por exemplo, orientá-lo a focar melhor seu campo visual. Há aqueles, ainda, que não aceitam sua nova condição e resistem o uso dos recursos ópticos. O trabalho do psicólogo, neste caso, será crucial para conscientizá-lo da importância do uso dos equipamentos para melhor qualidade de vida.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

São Paulo inaugura Biblioteca pública com acessibilidade a pessoas com deficiência

Nesta segunda-feira, dia 8 de fevereiro, será inaugurada a Biblioteca de São Paulo no Parque da Juventude. Com área de 4,2 mil m² e acervo de livros e outras mídias, como CDs e DVDs, a nova biblioteca conta com uma estrutura totalmente acessível para atender pessoas com deficiência. 

Os serviços acessíveis para pessoas com deficiência incluem mesas reguláveis, que se adaptam a qualquer tamanho de cadeira de rodas, folheadores automáticos de páginas, para quem não tem movimentos nos membros superiores, e também computadores com telas, teclados e mouses adaptados. 

Usuários cegos terão ainda mil títulos de audiolivros e um equipamento que, instantaneamente, é capaz de transpor obras literárias convencionais para faixas de áudio ou placas em braile. “Isso deve ampliar muito as opções de livros para cegos”, afirma Adriana Ferrari, gestora do projeto e assessora da secretaria de Cultura. Uma equipe de atendentes também está sendo treinada para recepcioná-los. 

“Não dá para ser um atendimento padrão. Não pode ser invasivo nem muito distante”, diz Ferrari. “Temos que tratar a diferença para que eles sejam incluídos”. A inauguração acontece às 12h e contará também com a presença da secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, entre outras autoridades. 

SERVIÇO 
Inauguração da Biblioteca de São Paulo 
Data: 8 de fevereiro de 2010 
Horário: 12h 
Local: Parque da Juventude 
Endereço: Av. Cruzeiro do Sul, 2630 - Prédio 3 - São Paulo - SP 

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Governo de São Paulo - www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br
(11) 5212-3700 

www.twitter.com/deficienciasp

RETIFICAÇÃO DA NOTÍCIA

Prezados Senhores

Em virtude da grande receptividade referente a informação sobre a inauguração da Biblioteca Pública, informamos que a notícia foi encaminhada para conhecimento de todos, mas o evento de inauguração nesta segunda-feira, dia 8, será restrito a um grupo que irá conferir as condições de funcionalidade e acessibilidade da Biblioteca. Apenas a partir de terça-feira, dia 9, será aberta ao público, quando toda a população terá acesso a este importante serviço de utilidade pública apresentado pela Secretaria de Estado da Cultura, com apoio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 
Gentileza desconsiderar o convite enviado anteriormente e considerá-lo apenas como nota para conhecimento.

Atenciosamente 

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Governo de São Paulo - www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br
www.twitter.com/deficienciasp

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

IV Conferência de Saúde Mental já conta com tema geral e calendário

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovou, em sua última Reunião Ordinária, realizada entre os dias 13 e 14 de janeiro, a proposta de realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, no próximo mês de junho. Na ocasião, foi formada uma Comissão Organizadora Provisória que já se reuniu, no último dia 26, para elaboração de proposta de tema, calendário, proporcionalidade das categorias de participantes e composição da Comissão de Organização Permanente. 

  Assim, o tema a ser apresentado ao pleno do CNS em sua próxima Reunião Ordinária, será “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, com os seguintes eixos: 

- Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social)

- Eixo II: Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais 

- Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial  

  Além disso, a Comissão organizou uma proposta de calendário para as reuniões preparatórias: 

- Etapas Municipais e/ou Regionais: 08/03 a 15/04

- Etapas Estaduais: 26/04 a 23/05

- Etapa Nacional: 27 a 30/06 

  Os integrantes da comissão também fizeram a sugestão de ter 1200 delegados, sendo 70% formado por representantes da saúde (seguindo critério de paridade estabelecido pelo Decreto 33/2003 do CNS, ou seja, 50% das vagas para usuários, 25% para prestadores de serviço de saúde e gestores e 25% para trabalhadores da saúde) e 30% para representação dos campos intersetoriais, além de 10% de observadores e 200 convidados. A proposta amplia a participação ocorrida na III Conferência, que contou com 1000 delegados, e está de acordo com o incremento populacional de 2001 a 2010. 

  A Comissão Provisória é formada por representantes do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (Área Técnica de Saúde Mental/Secretaria de Atenção à Saúde e Secretaria de Gestão Estratégica e participativa); da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), representantes do Conass e Conasems, representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO), Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), Movimento da Luta Antimanicomial (MLA), Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) e CNS.

  A Comissão de Organização da IV Conferência deverá ser composta intersetorialmente, com representação de entidades de trabalhadores, gestores e usuários. Todas as propostas apresentadas são preliminares e precisam ser aprovadas pelo Pleno do CNS, que se reunirá nos dias 9 e 10 de fevereiro.