domingo, 15 de fevereiro de 2015

Benefício LOAS: O que é? Quem pode receber?

O benefício assistencial da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), cujo nome oficial é Benefício de Prestação Continuada, foi criado pela Constituição de 1988 e paga um salário mínimo, renda mensal que tem por finalidade garantir a sobrevivência de pessoas muito pobres e que não têm direito aos benefícios da Previdência Social.

Como ter acesso ao benefício?

Os contemplados com o benefício são pessoas idosas acima de 65 anos ou ainda pessoas que tenham alguma deficiência que as incapacite para o trabalho e para a própria vida diária, tornando-as dependentes de terceiros.

Importante: Qualquer tipo de limitação é, obrigatoriamente, avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS.

Mas não são, apenas, estes critérios que influenciam no direito ao benefício. A renda familiar também é fator participante para a concessão do benefício LOAS. A família deve possuir renda de ¼ do salário mínimo per capita. NÃO PODE ULTRAPASSAR O NÍVEL DA RENDA DETERMINADA!

Lembrando ainda que o benefício não tem caráter transferível, isso implica dizer que com o falecimento do beneficiário, a assistência deixa de ser paga, não gerando pensão aos dependentes.

Mesmo com tantos anos de atividade, este amparo assistencial é muitas vezes confundido com os benefícios da Previdência Social, levando pessoas a reivindicar benefícios que não têm. Daí a importância de compreender todos os requisitos para se ter acesso ao LOAS.

Entenda porque a aposentadoria por idade se difere do benefício assistencial aos idosos

A aposentadoria por idade é um benefício da Previdência Social. Os contemplados são: mulheres com 60 anos ou mais de idade e homens com, no mínimo, 65 anos de idade. O beneficiário deve comprovar pelo menos 180 contribuições pagas à Previdência e o valor da aposentadoria é baseado nestas contribuições. O benefício dá ainda direito ao 13º salário e em caso de óbito do titular, a pensão é transferida aos dependentes.

O benefício assistencial, por sua vez, não exige contribuições pagas à Previdência Social e é concedido com base nos critérios já descritos, anteriormente. Sua natureza é, efetivamente, assistencial com a finalidade de assegurar a sobrevivência do requerente. O valor mensal do benefício é fixo (um salário mensal), não dá direito ao 13º salário, não é transferível em caso de falecimento do titular e o idoso não pode receber quaisquer benefícios previdenciários, como pensão por morte, por exemplo.

sábado, 14 de fevereiro de 2015

Estudante supera atrofia espinhal e fica em 1º no vestibular para Engenharia Elétrica da UEL


Apaixonado por robótica e eletrônica, o estudante Daniel Vitor do Nascimento Martins, de 17 anos, ficou em primeiro lugar no vestibular de Engenharia Elétrica da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Morador de Bela Vista do Paraíso (região metropolitana de Londrina) e portador de atrofia espinhal, que compromete sua capacidade motora, o adolescente também foi aprovado nas provas para Engenharia Elétrica na Universidade Estadual de Maringá (UEM) e para Engenharia de Controle e Automação na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) de Cornélio Procópio. Devido à proximidade entre as cidades, a família decidiu matriculá-lo na UEL. 

"Meu marido trabalha em Londrina e será mais fácil para nós, uma vez que precisamos ajudar o Daniel para tudo. Ele é um excelente aluno, dedicado e muito aplicado", orgulha-se a mãe, Rosângela Martins. Segundo ela, a família planeja se mudar para Londrina, já que o curso de Daniel é integral. Eles estão procurando uma casa adaptada que atenda às necessidades do adolescente e de seu irmão, de 14 anos e também portador de necessidades especiais. 



Mesmo com as dificuldades, Daniel está empolgado com a aprovação e se diz pronto para encarar o desafio. "Quero fazer o curso direito. Estou esperando as aulas começaram e estou confiante. Não estou totalmente preparado porque é muita coisa nova de uma só vez, mas quero fazer e aprender", afirma. 

Desde a quarta série no Colégio Sagrado Coração, em Bela Vista do Paraíso, o agora calouro da UEL acertou 49 das 60 questões da primeira fase, 25 dos 30 testes objetivos da segunda fase e afirma ter ido "um pouco mal" nas perguntas dissertativas de química - nada que pudesse atrapalhar o seu excelente desempenho em matemática e física, que completam a avaliação. Quando fez as provas, o adolescente tinha 16 anos. 

Modesto, Daniel garante que seu sucesso se deve à atenção dispensada às aulas e à realização das tarefas passadas pela escola. "Mas não sou muito de estudar, faço o dever entre 30 minutos e uma hora e pronto. É isso e prestar atenção", revela. O interesse pela robótica já fez Daniel se dedicar a alguns projetos no seu tempo livre. "Comprei algumas peças para mexer um pouco, mas não cheguei a montar nada de verdade. Quero aproveitar o curso para aprender coisas novas, especialmente circuitos e mecatrônica", planeja. 

Rosângela pretende ir à UEL nos próximos dias para se informar sobre as facilidades que a universidade poderá oferecer a seu filho, como um acompanhante e cadeiras especiais. Estes contratempos não parecem abatê-la. "É uma luta. Teremos que nos adaptar, ficar perto para ajudá-lo, não sei como vai ser, mas nós confiamos em Deus e vamos fazer de tudo para que ele aproveite esta oportunidade e estude."

FONTE: BONDE

Escolas não poderão mais cobrar taxa extra aos pais de alunos especiais



Lia e Lourdes

As escolas particulares do Distrito Federal receberam uma recomendação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para deixarem de cobrar taxas extras de estudantes especiais, como os portadores da síndrome de Down.

A sugestão foi feita pelas Promotorias de Defesa da Educação (Proeduc) no último dia 22. O documento, enviado à Secretaria de Educação e ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF), prevê que qualquer custo adicional em razão do serviço de apoio especializado deve integrar a planilha de custos do colégio.

A recomendação foi encaminhada a partir de série de reportagens do Correio, publicada entre março e abril. O jornal identificou que, de seis escolas particulares pesquisadas na Asa Sul, quatro exigiam, no ato da matrícula, a contratação do serviço de um acompanhante para o alunos especiais. Além da mensalidade, os pais deveriam pagar em torno de R$ 600 (quando sugerido pela instituição) para que um educador auxiliar acompanhasse a criança.

O valor subia para R$ 1 mil caso o profissional fosse contratado por fora. Para a promotora Márcia Pereira da Rocha, da 2ª Proeduc, serviços como a contratação de monitores e a aquisição de recursos didáticos e demais gastos com o atendimento especializado devem fazer parte da prestação educacional, conforme Decreto nº 7.611/11. “Quando os pais escolhem uma escola, ela tem que estar preparada para atender os alunos. Se tiver de fazer alguma adaptação, esse é um custo de todo o corpo discente.A cobrança extraordinária é ilegal, ilegítima e discriminatória”, defendeu. Para Márcia, no entanto, o processo de inclusão desse tipo de aluno depende da conscientização dos pais. “Às vezes, muitas famílias estão caladas, suportando um encargo que não é delas. Esses pais podem ter escolhido a escola em razão da proposta pedagógica que ela oferece e entendam que vale a pena pagar o preço, mas eles precisam entender que, na verdade, essa é uma cobrança discriminatória em relação ao direito da inclusão de crianças com menos condições”, destacou a promotora.

Mãe de uma criança com síndrome de Down, Maria de Lourdes Marques Lima, 50 anos, visitou diversos colégios para matricular Lia, 6. “Uma das escolas me cobrou quatro vezes o preço da mensalidade para a minha filha ter um acompanhante, mas ela se vira muito bem”, relatou Lourdes, também presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (Federação Down). Lia frequenta hoje o Dromos, no Sudoeste, sem ter de pagar taxa extra. “Os pais se submetem a esse tipo de cobrança, e as escolas estão apenas lucrando. Eu procurei o Ministério Público porque não concordo e não acho justo, mas discriminatório”, disse.

Punição

Para Afonso Celso Danus Galvão, doutor em psicologia em educação pela Universidade de Reading, na Inglaterra, as escolas devem obedecer à recomendação do MPDFT. “Temos de partir do princípio que crianças excepcionais têm direito a uma educação de qualidade. Qualquer taxa que vá discriminá-las por conta da condição social é ilegal. Por outro lado, evidentemente, elas necessitam de uma atenção maior e, então, por conta disso, há um custo maior, mas, ao meu ver, isso tem que ser de toda a sociedade, portanto, de toda a escola”, avaliou.

A Secretaria de Educação informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a recomendação da Proeduc, mas adiantou que a Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino (Cosine), responsável pela fiscalização do caso, se manifestará tão logo chegue o documento. Caso o Ministério Público saiba da cobrança de taxas extras para recursos didáticos e pedagógicos ou da contratação de docente auxiliar para o atendimento de alunos especiais, a escola denunciada poderá ser convocada para prestar esclarecimentos. A punição vai desde a uma advertência até a abertura de um processo judicial. “A nossa recomendação diz respeito a normas legais, que devem ser respeitadas. Temos que deixar claro que no DF não se admitirá mais esse abuso”, afirmou a promotora Márcia Rocha. A presidente do Sinepe-DF, Fátima de Mello Franco, acredita que a recomendação deverá ser acatada pelas escolas particulares, e os custos adicionais, repassados na planilha do próximo ano, uma vez que os valores de 2012 estão fechados. Mas, para ela, muitos pais podem não concordar com a medida. “Se incluirmos numa planilha os custos sem sabermos quantos alunos especiais nós teremos, estaremos fazendo algo hipotético. As escolas particulares são sensíveis à inclusão, mas a questão é: quem pagará a conta?”, questionou.

O que as pessoas sentem quando não há acessibilidade

Vanessa Pimentel, cadeirante, em frente a uma loja de rua com um degrau enorme na porta

por Tabata Contri

Hoje não quero falar de normas, leis ou regras, quero contar para vocês o que as pessoas sentem quando não encontram a acessibilidade que precisam no lugar que escolheram ir.

Para isso contei com a ajuda de alguns amigos e seguidores do Facebook, uns com deficiência, outros casados, irmãos ou amigos de alguém que possui algum tipo de deficiência, e é incrível como um depoimento completa o outro!

Alguns depoimentos trouxeram a palavra REJEIÇÃO, li que no hypescience que pesquisas nos campos da psicologia e neurociência revelam que as mesmas partes do cérebro que são ativadas quando as pessoas se sentem rejeitadas também são ativadas quando elas sentem dor física. Porém, ao contrário da dor física, a dor psicológica da rejeição pode ser revivida por anos. E como as pessoas se sentem? Exatamente como se tivessem sido socadas no estômago, só que a todo o momento.

Dá pra imaginar isso?

Então perguntei aos meus amigos, “O que vocês sentem quando não encontram ACESSO no local que planejaram ir?” A seguir vocês lerão alguns depoimentos que recebi e quem sabe, se for possível imaginar, sintam um pouquinho o que é passar por isso. Vamos lá!

“Estive em um lugar lindo, porém sem qualquer acessibilidade… Fiquei paradinha no local que achei mais seguro de onde podia observar minha filha brincando no parquinho com o papai. Estava feliz por ver minha filha feliz, mas com o coração apertado por querer participar e não poder… por vê-la andando e olhando pra trás, pra mim, me chamando com o olhar e eu não podia ir até ela… hoje chorei!

Em um lugar que um dia andei, me diverti, fui livre… (antes do acidente), hoje me senti presa! Hoje me dei conta que estou diante do maior desafio da minha vida, poder acompanhar o crescimento da minha filha em um mundo deficiente, um mundo que não oferece liberdade a quem tem limitações… Vocês que tem filhos e podem desfrutar desses momentos com eles em qualquer lugar sem maiores preocupações… aproveitem, arranjem tempo e disposição…

Enquanto uns tem preguiça, eu daria tudo pra ter essa mesma liberdade!” Elaine Cunha – cadeirante.

“Me sinto desconfortável naquele lugar, como se estivesse atrapalhando as outras pessoas…”.

“É louco isso porque ao passo que a acessibilidade é mera obrigação legal, me parece inevitável a sensação de satisfação e surpresa, algo como ótimo, as pessoas (não o Estado) pensaram nisso, se preocuparam com isso”.

“Quando vou a bares, restaurantes e esses são acessíveis, eu recomendo. Quando não, faço o contrário. Espalho pra todo mundo que o lugar não tem acessibilidade e não sabe atender as pessoas!”.

“Sinto uma rejeição imensa, como se não fosse esperado, como se não quisessem que eu estivesse ali, ou simplesmente como se quisessem que eu existisse…”

“Fico “P” da vida, não costumo ir ao mesmo lugar novamente e faço o possível para todas as pessoas que conheço também não irem, caso perceba a falta de interesse de mudança no local quando informado ao dono!

“Eu queria mesmo era poder ir a todos os lugares e não ter que pedir uma “mão” a ninguém”

“A maioria das lojas de rua, tem degraus enormes em suas portas e não posso entrar, também não consigo entrar nas cabines e provadores, me sinto desconfortável, mesmo que os vendedores sejam atenciosos, não dá!”

“Sinto tristeza e as vezes desanimo.”

“Me sinto um cidadão invisível, rejeitado pela sociedade onde vivo.”

“Acho horrível a sensação de chegar a um lugar e não ser como esperava em questão de acessibilidade, principalmente quando planejo uma viagem, antecipo e combino com a agência todas as questões e chegando no lugar vêm as decepções.”

“Me considero muitíssimo desrespeitada e cobro atitudes. Confesso que por muito tempo, achei que o melhor era aproveitar como dava e não me estressar. Hoje, eu aproveito sim da forma que consigo, mas também reclamo e por escrito para que possam tomar outras atitudes e que possamos cobrar no futuro!”

“Não ter acesso é desconfortável apenas se eu precisar ser carregada no colo, no mais não me abala. Não deixo de ir a nenhum lugar se não tem acesso e nunca ligo antes pra perguntar se tem!”

“Nesses momentos me sinto excluída da sociedade, como se as pessoas achassem que quem tem deficiência deve ficar em casa, me sinto invisível e indesejada. É como se eu não fosse bem vinda naquele lugar.”

“Tenho reparado e comparado com os EUA a atitude das pessoas, o que me chama mais atenção é o RESPEITO. Nos EUA as pessoas nos dão passagem nas calçadas, shoppings e afins, não importa o quão lotado esteja e não fazem por pena, fazem por consciência e educação. No Brasil não nos dão passagem e ainda nos olham com uma cara de quem diz “Porque você não ficou em casa ao invés de vir atrapalhar meu passeio com essas muletas/scooters e sua lerdeza?”

“Me sinto extremamente desrespeitada e indesejada, sério mesmo.”

“Sinto uma enorme frustração e confesso que um pouco de raiva por ver que não somos vistos nessa sociedade, ao que me parece o mundo insiste em acreditar que ficaremos trancados em casa…”

“Acho que a briga tem que ser comprada por nós que temos algum tipo de deficiência todos os dias até entenderem que nós temos vida, e queremos vivê-la!”

“A minha sensação é um misto de impotência e indignação e sem muita paciência atualmente.”

“Se sei que o local não tem acessibilidade, nem vou! Sou arquiteta e cadeirante, sei da dificuldade para mudanças, mas estou cansada com as situações recorrentes. Se vejo que o lugar não é acessível falo com toda a educação que gostaria de utilizá-lo, mas, que por não oferecer condições mínimas de acesso, isso não vai acontecer.”

“Essa semana mesmo fui comprar uma agenda, não consegui passar pelo corredor, os funcionários queriam levar uma a uma para eu escolher, mas disse não, porque gostaria de poder escolher sozinha. Eles ficaram constrangidos eu agradeci, fui embora e liguei para uma central de reclamações.”

“O sentimento é de indignação… Estive em Penedo na semana passada, ficamos em um hotel bem gostoso, no centro, que dá para fazer tudo a pé, mas jamais com meu irmão junto! A cidade vive praticamente do Turismo e não tem nenhuma acessibilidade! Aliás, não tem calçadas!”

“Embora alguns locais já ofereçam acesso a nós cadeirantes, muitos outros ainda deixam a desejar, e o sentimento não poderia ser outro, que não, a INDIGNAÇÃO.”

“O sentimento é de indignação e revolta pela má administração do dinheiro público e desrespeito com todos os cidadãos, porque acessibilidade melhora a vida de todo mundo! Ah, e não quero voltar mais! Onde não posso ir com meu irmão não é bom pra mim!”

“Vontade de sair gritando aos quatro ventos que TODOS temos direitos e deveres, inclusive o direito de ir e vir e circular livremente onde quer que quisermos, independente de termos deficiência ou não.”

Não vou escrever muito mais, aliás, esse artigo foi colaborativo. Obrigada, de coração a todos que deixaram um pouquinho das suas sensações ao encarar a falta de acessibilidade e conscientização no Brasil.

Pois bem, depois de ler todos esses depoimentos, o que você sentiu? E o que você pode fazer para transformar essa realidade? O que você pode fazer para transformar esse sentimento de rejeição, em respeito e até em negócio, porque não?

Fonte: Amanda Pereira

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Bahia tem primeira surdocega do país aprovada em curso universitário

Janine Farias, moradora de Barreiras, vai cursar Pedagogia na Uneb.
Ela mudou rotina para concorrer a uma vaga fora da categoria cotas

A surdocega Janine Farias, de 22 anos, superou as dificuldades, adotou rotina de estudos e foi aprovada no curso de pedagogia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Segundo o Grupo Brasil de Apoio ao SurdoCego e ao Múltiplo Deficiente, ela é a primeira surdocega do país a ser aprovada em universidade.

"Foi felicidade muita, muita, muita. Eu passei para ela quando eu tive realmente certeza que ela tinha passado. Ela fez festa, ligou para a irmã para dizer que tinha passado, gritou o irmão aqui. Foi uma festa aqui dentro de casa", disse a mãe, Sandra Samara Farias.

Para chegar até aqui, Janine, que mora em Barreiras, aprendeu o braile e a língua de sinais. Ela passou pelo ensino infantil, fundamental e médio em escola normal. A mãe lembra que correu atrás de escolas, projetos sociais e mudou completamente a rotina para que Janine estudasse.

"Da falta de profissional para trabalhar com ela, eu me especializei. Busquei aprender a língua de sinais, o braile, fiz diversos cursos, me graduei em pedagogia, me especializei em educação inclusiva e hoje estou fazendo mestrado também na área de surdocegueira. Tudo para dar subsídios para ela", relata.

Quando não está estudando, ela ajuda a mãe dentro de casa. Contudo, nos últimos meses, Janine só se dedicou ao vestibular. Ela sabia que seria difícil - concorria a vaga comum e não por cotas. A rotina de estudos foi bem intensa.

"Eu passei no vestibular na Uneb e fiquei muito feliz. Eu gritava, eu gritava de felicidade. Vou fazer pedagogia, vou ser professora. Eu desejo ensinar as pessoas o braile", afirma a jovem, que tem fala traduzida pela mãe. A escolha pelo curso foi baseada em um grande exemplo.

fonte: G1

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Secretário Antonio José fala sobre o Autismo em entrevista para a TV NBR




Decreto garante atendimento qualificado a portadores de autismo - CONFIRA O VÍDEO

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Programa da ONU para o Desenvolvimento lança Prêmio Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil


Brasília aparece em segundo lugar no ranking de IDHM. Foto: NASA
Publicado em 25/11/2014 Atualizado em 26/11/2014


Premiação é 3 mil reais para o primeiro colocado de cada categoria. O prazo de inscrição vai até a meia-noite do dia 25 de fevereiro de 2015.



Juntamente com o Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) lançou nesta terça-feira (25) o edital que visa a selecionar artigos científicos sobre desenvolvimento humano e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), com análises que utilizem a base de dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.

O primeiro lugar, de cada uma das categorias, receberá um prêmio de 3 mil reais. As categorias são: O Desenvolvimento Humano nos Municípios; O Desenvolvimento Humano nas Macrorregiões e Unidades Federativas; O Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas, e O Desenvolvimento Humano nas Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs) – recortes especiais de áreas metropolitanas disponíveis na plataforma divulgados durante o lançamento do Atlas das Regiões Metropolitanas.

Além disso, os artigos também serão publicados em um livro que integrará a Série Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Os artigos colocados em segundo e terceiro lugares em cada categoria também serão publicados no livro, que tem previsão de ser lançado na primeira quinzena de julho de 2015. Os resultados dos artigos selecionados serão divulgados no dia 04 de maio.

O edital – uma realização do PNUD no Brasil, com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP) – tem o objetivo de despertar o interesse, fomentar a leitura e incentivar a produção acadêmica, além de difundir o Atlas do Desenvolvimento Humano e incentivar o uso de sua base de dados e do IDHM para análises socioeconômicas entre estudantes, acadêmicos, pesquisadores, gestores públicos e sociedade civil.

O edital encontra-se disponível aqui. Dúvidas ou perguntas sobre esta iniciativa devem ser encaminhadas para atlas@pnud.org.br

Lutas e histórias de pessoas com deficiência são contadas em livro

Escritor relembra momentos que marcaram a história de Petrolina.
Lançamento acontece nesta segunda-feira (2), no auditório da Univasf

Taisa AlencarDo G1 Petrolina

“Muitas pessoas trabalharam por essa causa, doaram parte das suas vidas, enfrentaram dificuldades e superaram barreiras que ninguém queria enfrentar”, foi com esse pensamento que o escritor Hélio Araújo decidiu registrar parte da história dos deficientes físicos, auditivos, visuais e intelectuais no livro 'História de Luta das Pessoas com Deficiência em Petrolina', que faz uma retrospectiva das ações e iniciativas que houveram na região desde 1980. O livro será lançando nesta segunda-feira (2), às 19h30, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A entrada é gratuita.

Segundo o escritor, a produção do livro é uma maneira de homenagear as pessoas que dedicaram parte das suas vidas para garantir direitos para os deficientes e que também lutaram contra o preconceito. “Muitas conquistas atuais aconteceram por causa dessas pessoas que sabiam das potencialidades de quem tem deficiência e foram atrás desses direitos. Esses esforços resultaram em melhorias, que ainda não é o que desejamos, mas não se compara aos anos 80, quando eramos tratados com discriminação”, conta Hélio.

No livro, são contadas 27 pequenas histórias de várias personalidades, que se destacaram nessa trajetória, além de fatos que marcaram a época como a da primeira aluna surda a concluir o magistério, a criação do bloco carnavalesco 'Sou Legal, Sou Especial', o primeiro evento de paraesporte realizado na região, o surgimento de associações como a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a criação do grupo denominado 'Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiências', que ajudou a tirar muitas pessoas do isolamento do lar.

“Tive a necessidade de mostrar como foi esse processo de inclusão, da educação, empregabilidade, da luta pelos direitos que começamos a buscar desde 1980”, relata o escritor.

Além do livro convencional, haverá alguns exemplares em áudio, destinado a pessoas com deficiência visual ou que tenha alguma outra dificuldade de leitura.

FONTE: G1

Vinícius Garcia: Políticas públicas inclusivas, um caminho sem volta

Nas últimas décadas, particularmente, no Brasil, desde 1980, vem amadurecendo um processo que substitui uma visão assistencialista pelo paradigma da cidadania para lidar com a temática das pessoas com deficiência.



Por Vinícius Gaspar Garcia*, no Brasil Debate




Em perspectiva histórica, não faz muito tempo, ouviam-se histórias de famílias que abrigavam num quarto de fundo alguém com algum tipo de deficiência. Em geral, um membro da própria família que precisava ser “protegido” da sociedade para que se evitassem situações desagradáveis para todos.


Na melhor das hipóteses, este indivíduo com deficiência recebia um tratamento humanitário que lhe permitia passar o tempo sem gerar grandes incômodos. Esta invisibilidade privada refletia-se coletivamente, tendo sido as pessoas com deficiência, por muito tempo, apenas objeto da caridade ou do assistencialismo do Estado.



Como observa Collin Barnes, sociólogo britânico, militante social e pessoa com deficiência:



“Ao longo da minha vida – estou com mais de sessenta anos –, quando eu frequentava um colégio interno, a deficiência era um problema individual e as pessoas eram trancafiadas no Reino Unido. Isso mudou. O mundo reconheceu que a deficiência não se limita aos indivíduos, mas envolve a sociedade. A sociedade escolhe fazer o que deve para remediar. Mas não há dúvida de que as pessoas deficientes e as organizações de pessoas deficientes mudaram o mundo no sentido de que a deficiência é hoje reconhecida como uma questão sociopolítica, assim como um problema individual” (Diniz, 2013, p. 238).



Em pleno século 21, felizmente, situações de apartamento social são cada vez menos frequentes. É verdade que elas ainda podem ser observadas no âmbito familiar, assim como também, para alguns, políticas sociais para pessoas com deficiência significam apenas doações de cadeiras de rodas, de cestas básicas ou congêneres.



Porém, é inegável que nas últimas décadas, particularmente,no Brasil, desde 1980, vem amadurecendo um processo que substitui uma visão assistencialista pelo paradigma da cidadania para lidar com a temática das pessoas com deficiência.



Em outros termos, transita-se de um “modelo médico”, em que a deficiência era tratada exclusivamente como a anomalia individual, para o “modelo social” que inclui as responsabilidades da sociedade no entendimento da situação de vida das pessoas com deficiência (modelo este cujo um dos principais formuladores foi Collin Barnes).



Em texto anterior nesse espaço, foram apresentadas as características gerais desse processo para o Brasil. Argumentou-se que a partir do fortalecimento do movimento social, gerido na virada dos anos 1970 para os anos 1980, da proclamação do Ano Internacional da Pessoa Deficiente pela ONU em 1981 e da efervescência política da década de 1980 pós-ditadura militar estabeleceram-se as condições necessárias para a mudança de paradigma nesta área.



Fundamentalmente, as pessoas com deficiência passaram a falar por si mesmas e, já na Constituição de 1988, houve engajamento político para garantia de direitos fundamentais que foram inscritos na Carta Magna.



Esse processo é que justifica o título deste artigo. Ao afirmar que as políticas públicas nessa área são um “caminho sem volta”, pode-se imaginar que está prevalecendo uma visão demasiadamente otimista.



Entendo que, até certo ponto, ela se justifica porque nos dias atuais não creio que se sustentem, em qualquer esfera de governo, programas que deliberadamente excluam ou discriminem a população com algum tipo de deficiência. Porém, isso não significa que o conjunto de políticas nessa área tenha estado, digamos, no “rumo certo”.



Dito de outra forma, seja no município, Estado ou União, há um movimento de construção de políticas públicas que superou a etapa de invisibilidade característica deste segmento populacional, mas isso pode ocorrer de maneira errática.



Por exemplo, de forma bem intencionada, pode-se reconhecer, multiplicaram-se nos últimos anos Secretarias municipais e de Estado para tratar exclusivamente das questões envolvendo este contingente populacional. Chegou-se ao ponto, em 2010, na campanha presidencial, de se propor a criação de um “Ministério dos Deficientes Físicos” (veja “Serra diz que vai criar Ministério para atender deficientes físicos” – Folha de São Paulo, 18 de Abril de 2010).



Claro que é natural e desejável que existam na administração pública órgãos ou coordenadorias para tratar da temática da deficiência. Porém, a criação de Secretarias municipais ou estaduais, e mais ainda de um Ministério específico, trata-se de um “exagero institucional” e de um equivoco na medida em que reforça a ideia de segregação e particularização das pessoas com deficiência.



Ou seja, justamente a noção de apartamento social combatida e superada ao longo das últimas décadas, conforme destacamos no início.



Deve-se dizer que o “lócus institucional” adequado é apenas uma das questões envolvendo as políticas públicas inclusivas. Em âmbito federal, verifica-se que a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, corretamente, vincula-se à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Evidentemente, isso não basta.



Mesmo com avanços apresentados, como maiores possibilidades de participação e controle social por meio das Conferências Nacionais, ainda há muito a ser feito dada a situação de marginalização e precariedade observada para milhões de pessoas com deficiência no País.



Ao longo dos próximos meses, neste espaço, pretende-se aprofundar este tema que ainda gera insegurança em boa parte das pessoas, sejam pesquisadores, gestores públicos ou na população em geral.



A carência de informações e dados precisa ser superada para que as ações nessa área não se pautem apenas pela “boa vontade” e se consolidem como verdadeiras políticas de Estado. Importante dizer que buscaremos fazer isso sem perder de vista a conexão com o desenvolvimento econômico e social mais amplo do País, ainda mais em tempo de “ajustes” já implementados no início do segundo governo Dilma que certamente vão repercutir na área social.



Referências



DINIZ, D. Deficiência e Políticas Sociais – Entrevista com Colin Barnes. Revista Ser Social, Brasília, v. 15, n. 32, PP. 237-251, 2013.



*Vinícius Gaspar Garcia é professor e pesquisador nas Faculdades de Campinas - Facamp.

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Em mulher não se bate nem com uma flor!

01/02/2015 - Marta Gil.

Assim falava o malandro de voz macia, terno de linho branco, flor na lapela, sapato bico fino de duas cores, ao se curvar, cheio de mesuras, para beijar a mão da cabrocha.

E acrescento, por conta própria: e nem se bate em criança, homem, idoso, seja qual for sua condição: sexo, idade, origem, orientação sexual, presença de deficiência, etnia, condição econômica...

Esse dito popular, tão repetido pelos antigos, lamentavelmente pertence ao passado. Pior ainda, a cada dia os relatos de violência se sucedem e parece que estão cada vez mais virulentos. É preciso lembrar que a violência tem muitas caras, além do uso da força física.

O artigo 14 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência1, o Relatório Mundial sobre a Deficiência (2011), elaborado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Banco Mundial2, o Relatório Crianças com Deficiência – Situação Mundial da Infância (UNICEF, 2013)3 e estudos feitos em outros países enfatizam a importância de considerar as condições específicas deste grupo, que tem mais chances de sofrer abuso sexual, maus tratos na infância, mais dificuldade para acessar a polícia e ter proteção jurídica ou cuidados preventivos. Para agravar ainda mais a situação, frequentemente sua credibilidade é questionada: Será que ele (ou ela) sabe do que está falando? Será que não viu na novela e está fantasiando?

Como lidar com esta situação intolerável?

Uma alternativa é garantir que as pessoas com deficiência tenham autonomia e acesso a informações sobre como identificar potenciais agressores e como se defender.

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo criou, em maio de 2014 a Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, que conta com equipe multidisciplinar, que foi capacitada para atender este público.

Os dados coletados são alarmantes: de junho a dezembro, a Delegacia atendeu diretamente 412 casos – ou seja, uma média de 69 casos/mês na cidade de São Paulo. Foram lavrados 90 boletins de ocorrência e instaurados 34 inquéritos; denúncias que chegam pelo serviço Disque 100 e pelos boletins de ocorrência (BO) de todo o Estado de São Paulo foram acompanhadas.

Outra inovação foi a criação de um campo específico nos BO, para identificar se a vítima tem deficiência. Os dados são igualmente alarmantes: entre maio e outubro foram 8.607 registros no Estado de São Paulo.

Estes e outros dados foram apresentados no Seminário Estadual: Enfrentamento da Violência contra Pessoas com Deficiência, realizado dias 27 e 28 de novembro de 2014 pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo4. Ao analisá-los de forma crítica, os pesquisadores destacaram o caráter pioneiro e a necessidade de aprimoramento da metodologia – nenhuma destas ressalvas, porém, diminui a relevância da iniciativa.

Silêncio: os dados falam por si.
A vida é tão rara, nos ensina Lenine (“Paciência”).