quarta-feira, 25 de maio de 2011

Novo secretário promete diálogo aberto com o movimento das pessoas com deficiência

Antônio José Ferreira, que já estava à frente da SNPD interinamente, finalmente foi anunciado pela Ministra Maria do Rosário na semana passada, comprovando que nossos leitores são bem informados, já que seu nome apareceu mais de uma vez entre os comentários.

O novo secretário falou com exclusividade à Inclusive sobre sua trajetória, linha de trabalho e assuntos que vêm preocupando o movimento das pessoas com deficiência nos últimos tempos.

1) Gostaríamos que contasse um pouco sobre sua trajetória na luta pelos direitos das pessoas com deficiência.

Sou filho de uma família de camponeses muito pobres de São José do Egito, cidade do alto sertão pernambucano, a 420 kms do Recife.

Nasci com cegueira no olho direito, provocado por glaucoma congênito, perdendo com 6 anos a visão do olho esquerdo, por erro médico irreversível durante uma cirurgia.

Não tive acesso às políticas públicas em época própria, sendo que somente aos 12 anos pude frequentar escola e iniciar minha habilitação enquanto pessoa com deficiência. Para tanto, tive que escolher sair da casa de meus pais para estudar na capital, em uma escola de cegos.

Iniciei militância política aos 14 anos, quando fui eleito presidente do Grêmio Estudantil do Instituto de Cegos de Recife; passei pela diretoria da Associação Pernambucana de Cegos, onde fui presidente por 7 anos. Em seguida fui vice-presidente da extinta Federação Brasileira de Entidades de Cegos (FEBEC) e primeiro presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), entidade resultante da unificação do movimento dos cegos.

No período de 2000 a 2009, atuei no poder legislativo e executivo de Recife como: assessor parlamentar da presidência da câmara municipal, coordenador da política municipal da pessoa com deficiência, na secretaria de direitos humanos e segurança cidadã, e diretor da proteção especial da secretaria municipal da assistência social.

No ano passado, a convite do ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Paulo Vannuchi, exerci a coordenação geral de promoção dos direitos na Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD). Em 2011, fui designado Chefe de Gabinete e secretário substituto da SNPD/SDH/PR.

No dia 19 de maio de 2011 a Sra. Ministra Maria do Rosário, da SDH/PR, anunciou durante a reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) a minha designação como Secretário Nacional.

2) Quais serão as prioridades de sua gestão e como pretende conduzir o relacionamento com a sociedade civil e também com os ativistas que, nos últimos meses, estiveram muito apreensivos em relação à demora na indicação do titular da SNPD?

Pela minha própria história de vida, ressalto pleno interesse que nossas ações tenham diálogo aberto com todos os setores da sociedade e principalmente com as bases de nosso segmento.

É uma diretriz desta nova gestão da SDH que trabalhemos com os conselhos de direitos de forma ainda mais harmônica e com muita proximidade. O Conade tem sido e será um importante parceiro.

Temos a desafiadora tarefa de articular, nas esferas de governo, políticas públicas que atendam com eficácia as pessoas com deficiência. Atuaremos com projetos e medidas exitosas anteriormente empreendidos, bem como inovando em ações que possam fazer com que os serviços e programas do governo sejam um diferencial na vida das pessoas.

3) Na sua gestão, como se dará a participação da SNPD nas reuniões das comissões da pessoa com deficiência que recentemente estabeleceram-se no Congresso Nacional?

Acompanharemos os trabalhos do poder legislativo com profundo interesse sempre à disposição, encaminhando tudo que for de nossa competência em diálogo permanente.

4) A Secretaria vem acompanhando as discussões sobre a tramitação do PL do Estatuto da Pessoa com Deficiência e regulamentação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência? O senhor acredita na viabilidade de compatibilizar os dois instrumentos legais?

Sim, a SNPD vem participando das discussões e promovendo a difusão da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para que qualquer alteração legal que exista, seja feita em consonância com seus preceitos.

Acredito que nossa legislação já tem muito do que prevê a Convenção e que agora que o Congresso Nacional e a sociedade civil têm debatido permanentemente esta questão, teremos excelentes resultados para que o direito seja implementado.

5) Os Projetos de Lei do Senador Ciro Nogueira, que altera a Lei 8.213, obrigando as empresas com cem ou mais empregados a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, mesmo que na condição de aprendizes e o PL 112 do Senador José Sarney que estabelece em 3% as cotas para qualquer tipo de empresa, ferem a Convenção com restrição de direitos. O momento é apropriado para se fazer alteração da reserva de vagas nas empresas? Qual a atuação que pode esperar-se da SNPD a respeito de ambas matérias?

Como já mencionei, somos sempre pelo amplo diálogo, no entanto direito conquistado é direito conquistado e, enquanto governo, não hesitaremos em buscarmos medidas junto aos Ministérios, em especial ao do Trabalho e Emprego, para que as pessoas com deficiência acessem o mercado de trabalho, ocupando as vagas existentes.

6) Como o senhor avalia até o momento as contribuições à Consulta Pública ao Relatório de Monitoramento à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU? O que a Secretaria planeja fazer com estas sugestões?

Esperávamos haver uma participação mais ativa da população, no entanto ainda há tempo para que as pessoas se manifestem e façam suas contribuições (até 7 de junho).

Vale destacar que no tema Convenção, a Inclusive tem sido uma grande impulsionadora de discussões, o que reconhecemos como de grande utilidade para o Brasil.

Temos a pretensão de logo que concluirmos todo processo junto a ONU, publicarmos o relatório para ampla divulgação.

7) A notícia de que os estádios onde se realizarão a Copa do Mundo não serão inteiramente acessíveis muito preocupa o segmento das pessoas com deficiência. O que a SNPD fará para fazer valer a legislação, garantindo que estas novas construções sejam realizadas de acordo com as normas da NBR 9050?

Estamos atentos às questões referentes a acessibilidade nos espaços em que ocorrerão as atividades da COPA/2014 e Olimpíadas e Paraolimpíadas/2016. Temos feito uma intensa interlocução no Comitê Gestor da Copa e diretamente nos Ministérios dos Esportes, Planejamento, Cidades, dentre outros. Contribuímos significativamente na formulação da norma de estádios e na revisão da NBR 9050 da ABNT, ainda por serem publicadas; como também temos acompanhado a atuação do Ministério Público Federal, fiscal da lei por natureza, nesta matéria.

8) Ainda sobre a Copa, a SNPD pretende se articular com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a qualificação de pessoas com deficiência visando a atender a demanda de funções diretamente ligadas ao atendimento ao público no ramo da hotelaria e nos próprios eventos?

Reconheço que estamos um tanto atrasados nesta questão, pois até o momento não conseguimos fazer constar no organograma do MTE uma proposta de inclusão produtiva para as pessoas com deficiência, que atenda as reais necessidades do segmento com as garantias da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Acredito que no mais breve possível espaço de tempo, a SNPD, terá melhores notícias acerca desta temática para os amigos leitores da Inclusive.

9) Nos últimos meses, a política de educação inclusiva do MEC tem sido muito questionada a partir da notícia, depois desmentida, de que o IBC e o INES, no Rio de Janeiro seriam fechados. O movimento dos surdos e dos cegos reagiram duramente contra a suposta decisão e a comunidade surda usuária de Libras realizou recentemente em Brasília uma manifestação pela manutenção das escolas especiais para surdos. Ao mesmo tempo, a Federação Nacional das Apaes anunciou a realização de seminários, no âmbito dos municípios, para avaliar a política de educação inclusiva do MEC nas escolas públicas. Por outro lado, há um manifesto público recolhendo assinaturas pelo cumprimento do artigo 24 da Convenção que garante o direito à educação de todos os alunos em ambientes inclusivos. O que é possível esperar de ação mediadora da SNPD, diante deste cenário onde debatem-se interesses diversos e fragiliza-se um dos pilares da CPCD, que é o direito à educação?

Este é um grande debate que tem feito diversos setores do nosso segmento. Sou pessoalmente contrário à radicalização de qualquer tema, pois quando adotamos esta postura, passamos a ter dificuldades em ouvir as opiniões divergentes.

A educação inclusiva é uma extraordinária política de nosso governo, que a cada dia tem se consolidado; no entanto, sempre será uma política a ser construída e reconstruída.

O ministério da Educação tem feito um grande esforço na implementação de salas de recursos multifuncionais, capacitação de professores, disponibilização de cursos de formação de instrutores e intérpretes de Libras, para instrumentalizar a educação inclusiva, fundamental preceito da nossa Convenção. Nós da SNPD, temos ouvido todos os setores, buscando constantemente que os alunos com deficiência tenham a cada dia nos ambientes escolares equiparações de oportunidades.

Agradecimentos

Agradeço a equipe da Inclusive pela oportunidade de externar neste espaço nossos objetivos e opiniões sobre diversos temas.

Enquanto ex-militante da sociedade civil organizada, sou conhecedor dos enormes desafios que teremos que superar.

Estou plenamente consciente da responsabilidade que é gerir esta política nacional, que tem por principal objetivo melhorar a vida de milhões de brasileiros e brasileiras, das mais diversas localidades e regiões.

Assim, estou inteiramente à disposição deste veículo, acolhendo críticas e sugestões, pois nosso êxito nesta pasta será o êxito das pessoas com deficiência do Brasil.

Fonte – Inclusive

sábado, 21 de maio de 2011

Número de trabalhadores com deficiência empregados cai 12%

21/05/2011 | 11h48 | Emprego

O número de trabalhadores com deficiência formalmente empregados caiu 12% entre 2007 e 2010. Apesar de o país ter criado 6,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada neste período, 42,8 mil vagas para pessoas com deficiência foram fechadas.

A redução dos postos de trabalho para trabalhadores com deficiência consta dos relatórios da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a Rais, divulgada no dia 11 de maio, em 2007, 348,8 mil trabalhadores empregados no país tinham alguma deficiência. Em 2010, esse número caiu para 306 mil.

Ao mesmo tempo, o total de trabalhadores empregados formalmente no país passou de 37,6 milhões para 44,1 milhões. Isso representa um crescimento de 17% no período.

O descompasso entre o crescimento do emprego formal e a redução das contratações dos deficientes são indícios de uma ilegalidade, segundo as entidades que os representam. No Brasil, uma lei de 1991 obriga que empresas com mais de 100 funcionários tenham, no mínimo, 2% de seu quadro composto por trabalhadores com deficiência. Portanto, se as contratações aumentaram, era de se esperar que o número de deficientes empregados também crescesse.

“A queda [do número de trabalhadores com deficiência] mostra que as empresas não cumprem a lei”, afirmou a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Costa d′Amaral. “As justificativas das empresas são muitas, e a tolerância do Poder Público com o descumprimento da lei é uma constante.”

De acordo com ela, companhias alegam que candidatos com deficiência não têm qualificação necessária para assumir as vagas disponíveis ou que essas postos são para trabalhos que não podem ser executados por deficientes. A superintendente disse que o MTE e o Ministério Público do Trabalho, por sua vez, não exigem o cumprimento da lei. Por isso, as contratações de deficientes não aumentam.

Em 2007, os trabalhadores com deficiência representavam em torno de 0,9% de todos os empregados formais do Brasil. No ano passado, passaram a representar menos de 0,7%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24,6 milhões de brasileiros têm alguma deficiência. Desses, conforme informou a Rais, 1,25% está empregado.

Maicon Rocha Santos, de 26 anos, faz parte do total de 98,75% dos deficientes sem emprego. Ele é paraplégico e usa cadeira de rodas. Tem curso técnico em eletrônica e está no último ano da faculdade de administração. Contudo, não encontra um emprego que pague mais do que ele recebe atualmente como aposentado por invalidez e estagiário em uma organização não governamental.

“As empresas não estão adaptadas para um cadeirante”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil. “Elas também não querem contratar alguém com experiência, que possa ganhar bem. Querem alguém só para cumprir a cota.”

A procuradora Vilma Leite Amorim confirma que os baixos salários comparados às aposentadorias são uma barreira para o aumento da contratação das pessoas com deficiência. Vilma, que é responsável pela Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades do Ministério Público do Trabalho Federal (MPT), disse que o órgão vem trabalhando em várias frentes para ampliar a inclusão dos deficientes no mercado de trabalho formal.

Ela disse que a fiscalização da lei é constante. Ações contra empresas que não cumprem as cotas para deficientes estão sendo movidas, assim como acordos têm sido assinados para adequação de companhias à legislação.

Segundo a procuradora, as causas da redução das contratações terão que ser avaliadas. “Os dados estão colocados e estão trabalhando para compreender as causas da queda [do número de deficientes empregados] e reverter essa situação”, disse.

O MTE, em nota, informou que 143 mil pessoas com deficiência foram incluídas no mercado de trabalho formal de 2005 a 2010, devido a ações de fiscalização do órgão. O ministério, entretanto, não se pronunciou sobre a redução de 12% do número de deficientes empregados nos últimos três anos.

Da Agência Brasil

Sobre o modelo social da surdez

por Anahi Guedes de Mello, sexta, 20 de maio de 2011 às 16:27

“[...] Em relação aos expostos sobre o universo da surdez, o capítulo sobre O Impacto do Conceito de Cultura no Conceito de Homem (GEERTZ, 1989) pode ser usado para trabalhar o conceito de cultura na perspectiva da surdez, e entender de que maneira se pode interpretar esta idéia de “Cultura Surda” desde um ponto de vista antropológico e, por outro lado, até que ponto esta idéia por parte do coletivo de pessoas surdas pode ser tomada desta maneira. Como podemos pensar a noção do biológico, do psicológico, do social e do cultural no caso da surdez? Afinal, como brilhantemente escreve Geertz:

Whitehead uma vez ofereceu às ciências naturais a máxima “Procure a simplicidade, mas desconfie dela”; para as ciências sociais ele poderia ter oferecido “Procure a complexidade e ordene-a.” O estudo da cultura se tem desenvolvido, sem dúvida, como se essa máxima fosse seguida. A ascensão de uma concepção científica da cultura significava, ou pelo menos estava ligada a, a derrubada da visão da natureza humana dominante no iluminismo. [...] A perspectiva iluminista do homem era, naturalmente, a de que ele constituía uma só peça com a natureza e partilhava da uniformidade geral de composição que a ciência natural havia descoberto sob o incitamento de Bacon e a orientação de Newton. [...] Meu ponto de vista, que deve ser claro e, espero logo se tornará ainda mais claro, não é que não existam generalizações que possam ser feitas sobre o homem como homem, além de que ele é um animal muito variado, ou de que o estudo da cultura nada tem a contribuir para a descoberta de tais generalizações. (GEERTZ, 1989: 45-46; 52)

Com base nesses argumentos de Geertz, todas as concepções que justificaram a existência de uma cultura surda, centrando-se na existência de uma língua materna dos surdos, a língua de sinais, não serve. Não serve porque esse conceito de cultura surda leva implícita a idéia de exclusão, de gueto. Em outras palavras, a sociedade em seu conjunto deve reconhecer e aceitar a existência de uma cultura dentro da cultura sem que esse esforço tenha uma contrapartida. Quer dizer, os ouvintes devem compreender, aceitar e adaptar-se às necessidades lingüísticas dos surdos, mas não vice-versa. Neste sentido, mesmo que o modelo social da deficiência surja como uma contrapartida ao modelo médico, assinalando que a deficiência é um fenômeno social e faz dela o foco da defesa de direitos humanos, o “Orgulho Surdo” me parece incômodo porque a teoria antropológico-cultural da surdez se reivindica como a mais extrema do modelo social da deficiência, já que parece partir de um “estado de natureza”, em que a condição física da surdez implica, por si só, um status social irredutível. Outrossim, concordo com alguém quando me disse que a surdez desvia o indivíduo surdo da cultura generalizada e o induz a um comportamento que tem, por conseqüência, uma característica cultural própria. Mas daí a dizer que a surdez é um fenômeno cultural existe uma distância intransponível. É querer admitir que o surdo traga dentro de si a semente da cultura surda. Para que isso fosse verdade, todos os surdos deveriam nascer sem o aparelho auditivo, nem os lobos temporais, não sendo, portanto, biologicamente programados para ouvir.

O modelo social tem cumprido seu rol de despertar a consciência de uma sociedade que leve em conta as diferenças desde a perspectiva da deficiência, mas, por outro lado, também não se pode cair no extremo oposto do modelo médico ao se negar o corpo e a base biológica de uma realidade que faz das pessoas com deficiência diferentes. Assim, no caso dos surdos, um ouvido que não escuta é um sentido que falta. Isso é claramente uma deficiência, ainda que a pessoa tenha outras formas de escutar ou compensar a falta de audição. Se antes falávamos do surdo ideal – aquele que fala, hoje pensamos ainda no modelo ideal – aquele surdo que se comunica pela língua de sinais. Dizer que é somente uma diferença não é um eufemismo? Admitir que temos uma deficiência auditiva, ou qualquer outra, não importa, não significa admitir que somos menos nem que não nos sentimos completos. A essência de sermos seres humanos, nossa dignidade, não se vê diminuída se temos menos membros, órgãos ou funções biológicas, ou ainda se nosso corpo funciona de maneira deficiente. Não devemos confundir o ser com o ter porque o corpo e o biológico estão no campo do ter, não do ser, e certamente interage com os planos psicológico, sociológico e cultural. Não há lógica na vida humana. E se há, é sempre retrospectiva, nunca prospectiva. Até mesmo porque a condição de ser pessoa com deficiência, como acontece com os demais grupos minoritários, é a de quem clama por superar-se.”

In.: MELLO, Anahi G. O modelo social da surdez: um caminho para a surdolândia? Mosaico Social – Revista do Curso de Graduação em Ciências Sociais da UFSC, Florianópolis: Fundação Boiteux, nº 3, ano 3, dez. 2006. p. 55-75.

Obs: (A autora é surda e antropóloga)

O que é a concepção antropológico-cultural da surdez?

por Anahi Guedes de Mello,

A concepção antropológico-cultural da surdez é uma corrente que prega não ser a surdez uma deficiência, constituindo-se numa variação natural do ser humano como ser loiro, alto, baixo, mulher ou homem. É a negação de norma em seu sentido mais amplo. Todos os aspectos que caracterizam o ser humano como tal podem constituir-se em deficiência, quando, pelo excesso ou pela falta alteram as funções básicas de um ser humano “normal”. Em outras palavras, se temos olhos, é para ver, se temos ouvidos, é para escutar, se temos pernas, é para caminhar. Assim, a cegueira, a paraplegia, a paralisia cerebral e a surdez são claras deficiências e devem ser prevenidas e suas funções restituídas, sempre que possível e, principalmente, sempre que for viável. O excesso de altura pode ser uma deficiência, da mesma forma que a falta dela é conhecida como nanismo. A coisa é tão complexa que a CIF (Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidades e Saúde), da OMS (Organização Mundial de Saúde) teve que catalogar, característica a característica, as funções normais de um ser humano para poder definir o que se considera como deficiência.

Meu medo é que, via proselitismo entre as pessoas com deficiência, essa torpeza de pensamento atinja as instituições que lidam com as demais deficiências, influenciando educadores, pais e profissionais da reabilitação como os fonoaudiólogos, psicólogos, médicos, etc. Essas pessoas não compreendem que excluir é muito mais fácil que incluir e que é muito mais barato para a sociedade como um todo comprar um território e mandar todos os surdos para lá, fundando a Surdolândia. Eles estão, no fundo, querendo que se volte aos lazaretos.

A visão antropológico-cultural da surdez, ao contrário, coloca os ouvintes e os surdos em posição antagônica, exaltando os surdos a rebelarem-se e constituírem sociedade própria, com valores próprios, saindo, como eles mesmos dizem, “do julgo dos ouvintes e do ouvintismo”. Como se não bastasse, essas pessoas praticam proselitismo declarado, num nanismo às avessas, com teses que em nada deixam a desejar ao autor de Mein Kampf, Adolf Hitler. Leiam, pois, com muito cuidado o que os seguidores dessa corrente pregam e façam uma discussão universal a respeito. Façam-no, porém, com espírito crítico.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Reunião extraordinária Plenária Fórum Pro-trabalho da pessoa com deficiência e reabilitada

Convocamos em regime de extrema urgência todos os integrantes do Fórum Pro - Trabalho da pessoa com Deficiência e Reabilitada para participar da reunião extraordinária a realizar-se nesta segunda-feira, 23 de maio, as 15:00 horas, no INSS, Avenida Amazonas, 266, sala 519 - 5º andar – Centro.

Pauta:
01 – Evento de Lançamento do Portal Rede de Inclusão.
02 – Jornal do Fórum e peças do evento.
03 – Empresas prestadoras de serviços para lançamento.

Reiteramos a importância do seu comparecimento pela especial contribuição a ser dada nesse foro, caminho para a construção e consolidação de uma sociedade inclusiva.

Atenciosamente,

Mesa Diretora
Fórum Pró-Trabalho da Pessoa com Deficiência e Reabilitado

Att.

Geovan P. Francisco
Conselheiro Consultivo Mesa Diretetora
Fórum Pró-Trabalho da Pessoa com Deficiência e Reabilitado

sábado, 14 de maio de 2011

Participe do I Encontro de Arte Inclusiva




quarta-feira, 11 de maio de 2011

Comissão de Constituição e Justiça aprova expressão "pessoa com deficiência" para a Constituição Federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (10) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/09, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que substitui a expressão “portador de deficiência” por “pessoa com deficiência” em todos os dispositivos nos quais aparece no texto constitucional.

O objetivo é seguir a orientação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O relator, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), foi favorável à aprovação do texto.


Eduardo Barbosa argumenta que o Congresso, que já aprovou a convenção da ONU sobre o tema, precisa agora mudar a Constituição. “A tarefa legislativa mostra-se ainda incompleta”, afirma o autor.

Tramitação



A PEC será examinada agora por uma comissão especial e depois seguirá para o plenário, onde será votada em dois turnos.

Íntegra da proposta:

Fonte: Agência Câmara

terça-feira, 10 de maio de 2011

Universidade em Juiz de Fora condiciona ingresso de pessoa com deficiência a pagamento diferenciado

O Ministério Público de Minas Gerais conseguiu proibir essa cobrança por meio de liminar em Ação Civil Pública
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça de Juiz de Fora concedeu liminar proibindo uma universidade de cobrar de alguns alunos com deficiência valores complementares à mensalidade para custear despesas com atendimentos especiais.

Em 6 de agosto de 2010, foi instaurado na Promotoria de Justiça um inquérito civil para apurar denúncias de que a universidade estaria condicionando a matrícula de deficientes físicos, auditivos e visuais aprovados em processos de seleção daquela instituição de ensino ao pagamento de valores para custeio de despesas decorrentes dos atendimentos especiais, como, por exemplo, a contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A universidade exigia desses alunos a assinatura de um termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que deixava explícito que qualquer pessoa com deficiência aprovada em processo seletivo teria sua matrícula condicionada à aceitação de cláusulas abusivas.

Foi realizada, em 12 de agosto de 2010, uma reunião sobre o tema na Promotoria de Justiça de Juiz de Fora. Na ocasião, o representante da universidade confirmou a cobrança e a necessidade de assinatura do termo pelos alunos. Ainda foram realizadas outras duas reuniões, inclusive com a proposta de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a questão por parte da requerida, mas o posicionamento da instituição de ensino foi mantido.

A universidade argumentou que as despesas de custeio dos investimentos necessários ao atendimento de pessos com deficiência física, visual e auditiva não poderiam ser lançadas como despesas ordinárias, entretanto parecer contábil feito por setor especializado do Ministério Público apontou que tais custos podem certamente ser lançados como despesas ordinárias, em rubrica de custos estimados.

Para o promotor de Justiça Rodrigo Ferreira de Barros, "mostra-se incontroverso, neste mister, que as pessos com deficiência física, visual e auditiva integrantes do corpo discente da instituição demandada são discriminados em relação aos demais estudantes, haja vista a cobrança, em relação àqueles, de valores a maior para garantia da igualdade de condições constitucionalmente exigida". Para Rodrigo Ferreira, a universidade quer transferir às pessoas com deficiência física, auditiva e visual todos os custos inerentes à garantia de acessibilidade aos serviços prestados pela instituição de ensino, o que, segundo o promotor de Justiça, "é veementemente rechaçado pelo Estatuto Consumerista, demonstrando-se a nulidade das cláusulas contratuais propostas".

Atendendo a pedido do MPMG, a Justiça determinou que a universidade confira tratamento contratual igualitário a todos os alunos, com deficiência ou não, e também aos aprovados em seus processos de seleção, sendo vedada qualquer tipo de cobrança para fins de custeio do atendimento especial. Também foi determinado que a instituição realize a matrícula de alunos com deficiência física, visual e auditiva aprovados nos respectivos processos de seleção, abstendo-se de formalizar termo aditivo ao contrato de prestação de serviço com cláusula em que eles se responsabilizem pelos custos inerentes ao atendimento especial de que necessite. A universidade deverá, ainda, dar ampla divulgação dessa decisão judicial.

Em caso de descumprimento, foi fixado pagamento de multa diária de R$ 10 mil.

A ação distribuída em 1º de abril deste ano à 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora. N.º 0145.11.020767-0

Fonte: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/noticia/index/id/24812/

sábado, 7 de maio de 2011

FGR em Revista 2011 abre inscrições para envio de artigos

A Fundação Guimarães Rosa (FGR) no intuito de ampliar o intercâmbio de informações entre as organizações e interessados no Terceiro Setor instituiu o periódico FGR em Revista, lançado em 2003, com o ISSN 1884-8846.

A FGR em Revista, publicada anualmente pela Fundação Guimarães Rosa, com a missão de contribuir para o entendimento do Terceiro Setor mediante divulgação de trabalhos de Pesquisa, Análises Teóricas, Documentos, Casos de Ensino, Notas e Resenhas Bibliográficas, bem como textos que possam subsidiar as atividades acadêmicas e a ação em organizações públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos.

O projeto editorial da FGR em Revista contribui para o intercâmbio de pesquisadores e para a difusão da pesquisa do Terceiro Setor. O público-alvo é constituído principalmente por profissionais e pesquisadores da academia brasileira e, paralelamente, gestores do Primeiro, Segundo e do Terceiro Setores interessados em diálogo e inovação.

Na FGR em Revista de 2011, as Editorias contemplarão, dentro do Terceiro Setor, as temáticas relacionadas à Educação, Sustentabilidade, Preservação ecológica, Segurança Pública, Cultura e, ainda, Tema Livre.

Para 2011, a FGR inovou e lançou Edital para receber artigos dentro dessas temáticas. As normas para envio dos artigos estão disponíveis no site da FGR: www.fgr.org.br e as inscrições podem ser feitas até 1º de junho de 2011, pelo e-mail bibliotecafgr@fgr.org.br.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Comissão da Pessoa com Deficiência de MG escolhe presidente e vice

O deputado Doutor Wilson Batista (PSL) foi eleito, nesta quinta-feira (5/5/11), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que deverá ser instalada oficialmente em Reunião Especial na próxima quarta-feira (11). A comissão terá como vice-presidente o deputado Sargento Rodrigues (PDT) e deverá se reunir toda quinta-feira às 10 horas.

O presidente eleito afirmou que a nova comissão terá grandes desafios, ao considerar que apesar do avanço nas conquistas de direitos das pessoas com deficiência, muitos deles ainda não foram efetivados. De acordo com o deputado Doutor Wilson Batista, cerca de 24 milhões de brasileiros, o que corresponde a 14% da população do País, tem algum tipo de deficiência, seja hereditária ou adquirida. Entre as causas de deficiência adquirida, segundo o parlamentar, destacam-se os acidentes de automóveis em estradas e os traumas por violência. "Sem dúvida, teremos um trabalho relevante na Casa", disse ele.

Presenças - Deputados Doutor Wilson Batista (PSL), presidente; Sargento Rodrigues (PDT), vice; e Marques Abreu (PTB).


Fonte: ALMG

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Defensoria Pública de SP lança cartilha dos direitos das Pessoas com autismo

A Defensoria Pública de São Paulo lançou a cartilha "Direitos das Pessoas com Autismo". Além dos direitos do paciente, o material tem orientações sobre a rede de atendimento especializada e informações sobre sintomas, diagnóstico e tratamento.

Baixe a cartilha através de:
http://www.assistiva.org.br/sites/default/files/direitospessoasautismo_leitura_0.pdf


Fonte: Portal Nacional de Tecnologia Assistiva