Educação bilíngue e organização cognitiva de crianças com deficiência auditiva: pesquisa aponta maior facilidade de manipular a gramática

Tanto crianças com deficiência auditiva quanto crianças ouvintes terão maior facilidade em lidar com regras e manipular a gramática de dois idiomas, quanto apresentadas à educação bilíngue. “Sabe-se que há capacidade de um maior número de estímulos para a aprendizagem por meio do bilingüismo e que ele promove ao ser humano uma vida mais saudável, rica e feliz, pois expande sua visão, seus contatos e possibilidades de exploração do mundo”, defendem as pesquisadoras Maria Elizabeth Siqueira Lemos e Claudiana Gomes Teixeira, autoras do estudo “Aprendizagem e interação social no bilinguismo: revisão de literatura”.

O estudo foi desenvolvido com o objetivo de pesquisar a contribuição do bilingüismo no desenvolvimento da comunicação e da linguagem humana, segundo as autoras, por ser esse um interesse para a Fonoaudiologia, assim como uma necessidade atual de expansão das habilidades comunicativas. “A pesquisa buscou entender as diversas variáveis presentes nos processos de aprendizagem, com enfoque no bilingüismo, e refletir sobre a organização cognitiva da criança com deficiência auditiva e os ganhos que poderão ocorrer a partir de sua inserção precoce no bilingüismo”, explicam as pesquisadoras.

O trabalho foi baseado em revisão de literatura sobre o tema, a qual incluiu publicações dos últimos dez anos. “O bilingüismo traz grandes benefícios, um maior número de estímulos às crianças a ele expostas”.

Texto escrito por Silvana Schultze, do blog www.meunomenai.com

Para conhecer o estudo completo, acesse o link:http://pe.izabelahendrix.edu.br/ojs/index.php/tec/article/view/224/0

Publicada portaria que altera cronograma de legenda oculta na televisão

Portaria publicada nesta sexta-feira adianta em dois anos a meta de implantação das legendas ocultas na TV aberta.

Brasília, 29/06/2012 - Os deficientes auditivos que contam com a legenda oculta (closed caption) na hora de ver TV ganharão mais tempo de programação com esse recurso. Em portaria publicada nesta sexta-feira, o Ministério das Comunicações dá às emissoras a opção de adiantarem o cronograma estabelecido pela norma complementar nº 01/2006, que trata dos recursos de acessibilidade. Agora, as empresas poderão veicular, já a partir deste ano, quase a mesma quantidade de programação com legenda oculta prevista para 2014.

De acordo com a norma da acessibilidade, a obrigação das emissoras para 2012 era a de veicular no mínimo seis horas de programação com legendas ocultas no horário entre 6h e 14h, e outras seis horas distribuídas entre 18h e 2h. Isso significa que a programação do período da tarde não contava com as legendas.

Com a nova alternativa, as emissoras que já estiverem preparadas para adiantar o cronograma poderão veicular no mínimo 112 horas semanais com o recurso, distribuídas durante todo o dia de acordo com o critério da emissora. A única regra é que haja, no máximo, duas horas diárias veiculadas entre 2h e 6h. O objetivo é evitar que as emissoras concentrem na madrugada os programas com acessibilidade e garantir que mais cidadãos possam ser beneficiados.

"Entendemos que, no período da tarde, também há pessoas com deficiência que têm interesse no recurso da legenda oculta. Com a mudança, contemplamos uma parte significativa da população e avançamos no sentido de ter mais horas com legenda oculta em toda a programação", afirma o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Octavio Pieranti.

Segundo o diretor, a portaria publicada nesta sexta-feira representa praticamente a antecipação da meta de 2014. Lá, também serão 16 horas por dia de programação com legenda oculta. A diferença é que, em 2014, o período da madrugada será completamente excluído. Pieranti explica que o cronograma começou a traçar obrigações progressivas para as emissoras a partir de 2008, com no mínimo duas horas de programação com os recursos de acessibilidade - que incluem também a audiodescrição, a dublagem e a libras.

No início, a ideia era garantir primordialmente a cobertura dos horários de maior interesse da população, ou seja, o período da amanhã e o chamado horário nobre, à noite. A partir daí, as obrigações foram evoluindo.

A meta do Ministério das Comunicações é chegar, em 2017, a uma programação com acessibilidade 24 horas por dia. 

Para ler a Portaria na íntegra: http://www.blogdaaudiodescricao.com.br/2012/06/portaria-312-legenda-oculta-ministerio-comunicacoes.html

Fonte: Ministério das Comunicações

http://www.blogdaaudiodescricao.com.br/2012/06/portaria-altera-legenda-oculta-na-televisao-aberta.html

Com ajuda de rede social, homem surdo e sem identidade é reconhecido pela família em SP

Depois de exatamente dois anos vivendo sem identidade, o homem surdo encontrado às margens da rodovia Raposo Tavares, em Alambari (160 km de São Paulo), em 23 de junho de 2010, foi reconhecido por sua família.

A boa notícia foi confirmada na noite desta segunda-feira (25) pelo professor de língua brasileira de sinais (Libras) Alexandre Elias dos Santos, 37, criador do perfil "Surdo Longe de Casa", que mobilizou milhares de pessoas e resultou nesse desfecho.Até o último sábado (23), o homem só tinha o perfil no Facebook e o apelido de Joca. Hoje, Paulo Sérgio Jardim readquiriu sua identidade. E, muito em breve, reencontrará seus dois irmãos - os pais dele morreram há 13 anos - no município de Sengés, no Paraná, de onde Jardim desapareceu. Sengés fica a cerca de 360 km de Alambari.

De acordo com o professor, foi um amigo da família que viu os apelos pela internet no sábado, reconheceu Jardim e ligou para ele. "No começo tive receio, porque já havia sofrido duas decepções, mas fui colhendo o máximo de informações possíveis e hoje (segunda-feira), quando me enviaram a foto dele, não tive nenhuma dúvida", conta, emocionado. Por telefone, o amigo relatou ao professor que, antes de desaparecer, Jardim morava com dois irmãos, em uma casa muito simples, na zona rural de Sengés. "Então, aos poucos, fui confirmando os dados e pedi para que ele chamasse um dos irmãos de Jardim. No mesmo dia falei com um deles. Mas, como eles não tinham acesso à internet, tive de esperar até hoje para receber a foto", disse o professor.

"Para você ter uma ideia da simplicidade da família, a foto é de quando Jardim tinha 17 anos, do seu alistamento no quartel. Hoje ele tem 42 anos", relata Santos, que se propôs a encontrar a família de Jardim desde quando o encontraram e levaram para um abrigo em Itapetininga (177 km de São Paulo), onde vive até hoje. "Quando ele foi encontrado, o pessoal do Serviços de Obras Sociais (SOS) de Itapetininga me ligou para que eu tentasse contato com ele. Logo percebi que o homem não falava, por causa da surdez, e também não dominava a Libras".

A busca por sua família ficou difícil. Sem documentos e sem saber se comunicar, o homem enfrentava dificuldades em todas as áreas da vida. Não consegue trabalho porque não tem registro. Até para conseguir consulta médica enfrenta dificuldades. "O jeito foi investir na rede social, na divulgação pela imprensa. E deu certo", conclui. O reencontro de Jardim com seus irmãos está sendo providenciado pelas prefeituras das duas cidades (Itapetininga e Sengés).

Perfil

Em apenas 17 dias, o perfil "Surdo Longe de Casa" atingiu sua marca máxima, 5.000 amigos. "O número atingiu o limite do site", disse Santos. "Depois disso, foi criada uma fan page (página para que fãs acompanhem o perfil na rede social, com capacidade maior de seguidores).

Santos, que ensina Libras na Integra, uma instituição filantrópica em Sorocaba (107 km de São Paulo), acredita que Jardim só foi encontrado por conta da solidariedade de todos os que se envolveram na causa.

Agora, o perfil criado por ele traz uma mensagem de agradecimento: "Venho agradecer a todos os amigos do Facebook que não mediram esforços na divulgação das imagens de 'Paulo'; à minha família, que soube ter paciência em minhas ausências (que foram muitas); à Integra - Surdos, que abraçou a causa colocando-se junto à busca; aos amigos do S.O.S, que durante todos esses dias foram sua família e sofreram a cada tentativa; à mídia, com todas as divulgações realizadas; e, em especial, a Deus, que me levantava quando estava desacreditado... e que na criação desta página esteve guiando minhas mãos no caminho certo para encontrar todos vocês, instrumentos de esperança!!! Obrigado... Alexandre Elias, pedagogo interprete em Libras, responsável por esta página."

 

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/06/23/homem-surdo-e-sem-identidade-do-interior-de-sao-paulo-busca-parentes-em-rede-social.htm

Justiça determina filmes com legenda para pessoas com deficiência auditiva

As legendas serão obrigatórias para filmes com financiamento do BNDES

A Justiça Federal em São Paulo determinou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exija, nos filmes que financiar, a inclusão de legendas ocultas (closed captions). A decisão da juíza substituta da 23ª Vara Cível, Fernanda Soraia Pacheco Costa, diz que em 60 dias os editais do banco deverão passar a exigir as legendas de apoio para deficientes auditivos.

A decisão atende a um pedido de tutela antecipada do Ministério Público Federal para garantia do cumprimento do dever constitucional de inclusão das pessoas com deficiência auditiva, oferecendo acesso à cultura.

A juíza entendeu, no entanto, que a inclusão de legendas abertas seria prejudicial às produções cinematográficas brasileiras, porque impossibilitaria que os filmes fossem assistidos sem legendas. Por isso, a magistrada preferiu seguir a sugestão da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), que apontou as closed captions como uma medida eficaz.

A magistrada Fernanda Costa destacou ainda que já existe uma lei que determina que as salas de cinema possuam meios eletrônicos para permitir o acesso às pessoas com esse tipo de deficiência. A juíza pondera, entretanto, que não há produção de filmes legendados para atender à legislação.

Justiça obriga Estado do Rio de Janeiro a falar com os surdos

O Estado do Rio de Janeiro está obrigado, agora por decisão da Justiça Estadual, a realizar as comunicações oficiais de campanhas, programas, informes, e publicidades difundidas pela televisão com legendas e tradução simultânea em LIBRAS. O objetivo de assegurar a sua compreensão pelas pessoas com deficiência auditiva; sob pena de ser multado em um terço do valor total despendido para a realização da propaganda que será revertido em favor do Fundo para a Integração da Pessoa com Deficiência - FUPDE.

Isto foi o que a segunda instancia da Justiça do Estado confirmou em julgamento realizado hoje (06/06/2012), na 13ª Câmara Cível, onde os desembargadores mantiveram por unanimidade a sentença de primeiro grau.

A Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002, de autoria da então Sen. Benedita, que reconhece nacionalmente a LIBRAS, determina que o poder público e as empresas concessionárias de serviços públicos, devem garantir formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua, como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil. E, no Estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual nº 4.304 de 7 de abril de 2004, de autoria do então Dep. Estadual Otavio Leite, garante aos surdos usuários da LIBRAS acesso as informações transmitidas pelo Estado, principalmente em campanhas de prevenção a doenças ou epidemias.

O fato é que assistimos diariamente pela televisão a centenas de informes transmitidos pelos órgãos oficiais de nosso Estado com conteúdos de extrema importância para o bem estar da população fluminense, no entanto os surdos são alijados do processo informativo, permanecendo no tenebroso campo dos desinformados, na dependência de informação dos familiares, sujeitos a prejuízos econômicos, financeiros e de saúde.

Com essa preocupação, o Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVI-Brasil), promoveu na Justiça uma Ação Civil Pública para obrigar ao Estado do Rio de Janeiro a cumprir a Lei Estadual nº 4.304 de 07/04/2004, sendo agora contemplado por decisão unânime de segundo grau, que obriga o cumprimento da lei.

O advogado do CVI-Brasil, Dr. Geraldo Nogueira, disse que: “ainda teremos uma luta árdua contra o Estado para executar a sentença e fazer valer na prática o que a lei e a Justiça determinam, pois existe uma predisposição estatal em negar direitos civis e humanos aos cidadãos”.

Projeto que prevê tarifas de SMS mais baixas para surdos será votada no Senado na próxima semana

O secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiências, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou quarta-feira (29), no Senado Federal, de audiência pública sobre o projeto de lei que determina tarifas mais baixas nos serviços de mensagem de texto utilizados por usuários com deficiência auditiva ou de fala.

Segundo o senador Eduardo Braga, que presidiu a audiência pública, o PLS 238/08 será votado na semana que vem na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT). “Se for aprovado e não houver recursos, será enviado diretamente à Câmara dos Deputados”, afirmou.

O reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como a segunda língua oficial do Brasil, a obrigatoriedade da Audiodescrição da TV aberta por duas horas semanais e o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite – foram algumas das conquistas enumeradas pelo secretário Antonio José. “São estas iniciativas que garantem às pessoas com deficiência acessibilidade, segurança, conforto e inclusão social. É a ciência e a tecnologia que permitem a equiparação de oportunidades”, avaliou.

Representantes do segmento também participaram e apoiaram o projeto, associando a iniciativa ao aperfeiçoamento da acessibilidade e da inclusão social para as pessoas com deficiência. Foram convidados para o debate o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos; o presidente do Sindicato dos Intérpretes de Libras, Michel Platini; o presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, Moises Bauer; o coordenador nacional de acessibilidade para surdos da Federação Nacional de Integração e Educação dos Surdos, Neivaldo Zovico; e o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy.

PLS 238/08 - Aprovado em maio de 2011 pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o PLS 238/08, de autoria do então senador Flávio Arns, acrescenta dispositivo ao artigo 3º da Lei Geral de Telecomunicações (9.742/97), que prevê ao usuário do serviço de telecomunicação com deficiência auditiva ou da fala o direito a plano com tarifas reduzidas para serviços de mensagem de texto. O relator da matéria é o senador Paulo Paim

FONTE: SEDH

Censo 2010 – Pessoas com Deficiência – Primeiros Resultados

Censo 2010 – Pessoas com Deficiência – Primeiros Resultados

Fonte: Blog Três Temas
No dia 16 de Novembro de 2011, o IBGE divulgou os primeiros resultados do Censo Demográfico de 2010 relativos aos temas pesquisados no inquérito da amostra: deficiência, nacionalidade, estado conjugal e maternidade precoce, dentre outros. As tabelas que compõem esta primeira etapa da divulgação apresentam resultados que dizem respeito às características de migração, nupcialidade, fecundidade, educação, trabalho e deficiência. Como afirma o IBGE:
“Cabe esclarecer que os dados utilizados para gerar os resultados que compõem esta divulgação são preliminares, pois ainda não foram submetidos a todos os processos de crítica inerentes ao Censo Demográfico 2010. No entanto, como existe uma grande demanda por essas informações, o IBGE está divulgando um conjunto de dados para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação” (Notas Técnicas, Resultados Preliminares da Amostra, IBGE, 2011).
Mesmo com esta ressalva, para a variável deficiência, os números globais para o Brasil e os Estados podem ser considerados como praticamente consolidados, ficando para divulgação posterior o detalhamento das informações (sexo, gênero, faixa etária e outros), além dos indicadores dos municípios.
Antes de apresentar os dados, é preciso conhecer os critérios e definições que foram utilizados para pesquisa, conforme o quadro abaixo:

Características das pessoas
Deficiência Foi pesquisada a existência dos seguintes tipos de deficiência permanente: visual, auditiva e motora, de acordo com o seu grau de severidade, e, também, mental ou intelectual.
Deficiência visual
Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de enxergar (avaliada com o uso de óculos ou lentes de contato, no caso de a pessoa utilizá-los), de acordo com a seguinte classificação:
Não consegue de modo algum - para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz de enxergar;
Grande dificuldade - para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato;
Alguma dificuldade - para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato; ou
Nenhuma dificuldade - para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de enxergar, ainda que precisando usar óculos ou lentes de contato.
Deficiência auditiva
Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de ouvir (avaliada com o uso de aparelho auditivo, no caso de a pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte classificação:
Não consegue de modo algum - para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz de ouvir;
Grande dificuldade - para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo;
Alguma dificuldade - para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo; ou
Nenhuma dificuldade - para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de ouvir, ainda que precisando usar aparelho auditivo.
Deficiência motora
Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas (avaliada com o uso de prótese, bengala ou aparelho auxiliar, no caso de a pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte classificação:
Não consegue de modo algum - para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz, por deficiência motora, de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa;
Grande dificuldade - para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho auxiliar;
Alguma dificuldade - para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho auxiliar; ou Nenhuma dificuldade - para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que precisando usar prótese, bengala ou aparelho auxiliar.
Deficiência mental ou intelectual
Foi pesquisado se a pessoa tinha alguma deficiência mental ou intelectual permanente que limitasse as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar etc.
A deficiência mental é o retardo no desenvolvimento intelectual e é caracterizada pela dificuldade que a pessoa tem em se comunicar com outros, de cuidar de si mesma, de fazer atividades domésticas, de aprender, trabalhar, brincar etc. Em geral, a deficiência mental ocorre na infância ou até os 18 anos. Não se considerou como deficiência mental as perturbações ou doenças mentais como autismo, neurose e esquizofrenia.

Fonte: Notas Técnicas, Resultados Preliminares da Amostra, IBGE, 2011

Definidos esses critérios, os seguintes resultados foram apurados para o Brasil

Brasil – 2010 – População total: 190.755.799 (100,0%)

Pelo menos uma das deficiências investigadas (1): 45.623.910 (23,9%)

Nenhuma dessas deficiências: 145.084.578 (76,1%)
(1) As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez. Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Resultados Preliminares da Amostra

Em relação ao último Censo Demográfico, realizado em 2000, há um expressivo crescimento no número de pessoas que declarou algum tipo de deficiência ou incapacidade. Naquela ocasião, 24.600.256 pessoas, ou 14,5% da população total, assinalaram algum tipo de deficiência ou incapacidade (em texto posterior, abordaremos as mudanças ocorridas entre os questionários de 2000 e 2010. Em síntese, pode-se dizer que, em 2010, houve uma simplificação no inquérito de maneira a apurar diretamente os níveis de incapacidade e a deficiência intelectual. Mesmo com essas mudanças, os dados podem ser comparados em vários aspectos).
A seguir apresentam-se os resultados por tipo e grau de severidade das deficiências:

Brasil – 2010

Deficiência Visual – 35.791.488

Não consegue de modo algum – 528.624

Grande dificuldade – 6.056.684 A

lguma dificuldade – 29.206.180

Deficiência Auditiva – 9.722.163

Não consegue de modo algum – 347.481

Grande dificuldade – 1.799.885 A

lguma dificuldade – 7.574.797

Deficiência Motora – 13.273.969

Não consegue de modo algum – 740.456

Grande dificuldade – 3.701.790

Alguma dificuldade – 8.831.723

Deficiência Mental/Intelectual – 2.617.025

Fonte: Censo Demográfico 2010 – Resultados Preliminares da Amostra

A análise das bases primárias permitirá desagregar e detalhar as informações anteriores. Por ora, chama atenção o crescimento do número de pessoas que declarou algum tipo de deficiência. Vale lembrar, porém, que quando se propõe uma análise específica sobre políticas públicas que envolvem as pessoas com deficiência, como no caso da “Lei de Cotas”, é recomendável restringir os dados para aqueles que declararam “total” ou “grande incapacidade” funcional.

Para os que têm interesse em acessar a tabela divulgada pelo IBGE, o acesso é possível no link abaixo:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/resultados_preliminares_amostra/default_resultados_preliminares_amostra.shtm

TRF derruba obrigação do SUS com implantes.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região derruba decisão que obrigava SUS a fazer implantes auditivos duplos em pacientes surdos

Da Agência Brasil

O SUS (Sistema Único de Saúde) não terá mais que fazer implantes auditivos duplos em pacientes surdos, como havia determinado a Justiça Federal no Rio de Janeiro em outubro.
A decisão do juiz de primeiro grau, que atingia todo o país, foi revista em dezembro pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas a informação foi divulgada apenas nesta segunda-feira pela AGU (Advocacia-Geral da União).
Desde 2000, o SUS vem custeando implante auditivo, em apenas um dos ouvidos, para pessoas surdas, repassando cerca de R$ 45 mil por paciente. Pela cirurgia, insere-se uma prótese no ouvido interno criando o chamado “ouvido biônico”. A prótese é indicada para pessoas com surdez total ou quase total, que não conseguem ser atendidas pelo uso de aparelhos auditivos convencionais, que apenas amplificam o som.
A questão foi judicializada por meio de uma ação da DPU (Defensoria Pública da União), que acredita não haver justificativa para que o implante ocorra apenas em um ouvido, o que gera prejuízos à plena audição e à qualidade de vida dos pacientes. Além disso, a Defensoria reclama que o SUS não arca com as despesas de manutenção do aparelho no pós-operatório, o que torna a cirurgia “inócua por falta de recursos financeiros dos pacientes”.
Entendendo haver urgência no pedido, o juiz de primeiro grau, Iorio Forti, acatou liminarmente o entendimento da DPU e determinou que o SUS se responsabilizasse pelos gastos do pós-operatório dentro de quatro meses. Também determinou que, dentro de dez meses, o SUS passasse a fazer implantes bilaterais em pelo menos 30% dos pacientes operados até agora, cerca de 2 mil.
Inconformada, a União entrou com um recurso no TRF2 alegando que o juiz invadiu competência do Executivo ao alterar a política de implantes auditivos, o que acarretaria altos custos sem comprovação dos benefícios médicos. O argumento foi acolhido pelo tribunal, que entendeu que "há que se conciliar a capacidade de planejamento orçamentário do Estado com a necessidade de pleno atendimento da saúde". A questão ainda deverá ser analisada no mérito.

Projeto quer difundir uso da linguagem Libras nos meios públicos

Teve parecer de 1º turno pela legalidade o Projeto de Lei (PL) 348/11, do deputado Fred Costa (PHS), que altera a Lei 10.379, de 1991, que reconhece oficialmente, no Estado de Minas Gerais, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação objetiva e de uso corrente. O relator, deputado Bruno Siqueira, apresentou o substitutivo nº 1 na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (30/8/11).
O PL 348/11 acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei 10.379, de 1991. A modificação pretende que seja incluído um intérprete de Libras na produção e distribuição de material audiovisual e na difusão de programas educativos, culturais, esportivos, sociais, artísticos e administrativos produzidos pelos Poderes do Estado, inclusive pela administração indireta. O intérprete deverá atuar em todas as transmissões veiculadas pela televisão, inclusive nos comerciais.
Segundo o relator, o substitutivo nº 1 foi apresentado porque o projeto original não atende aos requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O novo texto estabelece, de forma mais geral, que os Poderes do Estado, o Ministério Público e o Tribunal de Contas devem garantir formas institucionalizadas de difusão da Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente. Além disso, o substitutivo suprime o trecho que fala sobre a participação do intérprete nas transmissões televisivas.
Outros projetos foram analisados pela comissão nesta terça-feira. Para conferir o resultado completo da reunião, basta acessar o site www.almg.gov.br, na página Atividade Parlamentar/Comissões.
Presenças - Deputados Sebastião Costa (PPS), presidente; Bruno Siqueira (PMDB); André Quintão (PT); Cássio Soares (PRTB); Delvito Alves (PTB); Sargento Rodrigues (PDT); e deputada Rosângela Reis (PV).

FONTE: ALMG

CellDesign lança celular para pessoas com deficiência

O celular há muito deixou de ser apenas um telefone móvel e desenvolve inúmeras funções. A empresa brasileira CellDesign, por exemplo, lança o modelo BP01, que inclui funcionalidades para prestar ajuda às pessoas com deficiência com perdas auditivas e visuais, ou que sofrem com problemas de mobilidade e memória. O celular, de fácil e rápido manuseio, mantém o usuário conectado aos seus parentes ou cuidadores.
Equipado com um sensor de quedas, capaz de detectar grandes impactos, o celular reconhece casos de acidente e aciona cinco números cadastrados pelo usuário. Esses contatos serão alertados via SMS e, caso não haja retorno, o sistema de ligação será acionado automaticamente, até que algum deles responda. Com a chamada atendida, os celulares entrarão no modo viva-voz, para facilitar o contato. O botão SOS, para situações emergenciais, possui funcionamento semelhante e é localizado na parte posterior do aparelho.
O telefone pode controlar o horário e a recarga de medicamentos e lembrar seu dono do dia e horário de consultas médicas, mesmo se estiver desligado. As teclas em alto-relevo, com números em fontes grandes, facilitam o uso de pessoas com problemas visuais. As cores e o tamanho das letras exibidas na tela também são de grande ajuda.
Outra vantagem é o ajuste do som para até 25 dB, tom compatível com aparelhos auditivos. Com acabamento emborrachado, é resistente a quedas de até 1,80m e a grandes impactos, o que proporciona maior durabilidade e funcionalidade às suas propostas.
O celular também vem com Bluetooth, lanterna LED, rádio FM e bloqueador de chamadas. Outra opção é o BP02, que traz apenas recursos de assistência médica. Os aparelhos serão vendidos por R$ 685,00, inicialmente pela internet.

CONVITE - assinatura do ato de compromisso em prol da audiodescrição

A Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB tem o prazer de convidar Vossa Senhoria para a assinatura do ato de compromisso em prol da audiodescrição no dia 20 de junho, às 14:00 horas na Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência localizada no Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", Auditório - 8º andar, Brasília - DF, (atrás do Shopping Pátio Brasil),

PROGRAMAÇÃO

14 às 15:30h -
Palestra - "O recurso da audiodescrição"

Palestrantes:
- Paulo Romeu Filho
- Lívia Maria Villela de Mello Motta

15:30 às 16:30h

Pronunciamento da Excelentíssima Ministra Maria do Rosário Nunes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Pronunciamento do Excelentíssimo Ministro Paulo Bernardo Silva do Ministério das Comunicações.

16:30h

Assinatura do Ato de Compromisso pela Audiodescrição cuja portaria entrará em vigor a partir de 1º de julho de 2011.

LEIA E COMENTE - Surdos são tratados como incapazes de aprender, diz professora-doutora

A professora Sílvia Andreis Witkoski viveu na tarde desta quinta-feira (2) uma emoção especial. Ela defendeu sua tese de doutorado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) concluindo uma importante pesquisa sobre a educação de pessoas surdas e o preconceito que quem não ouve é vítima no ambiente escolar e acadêmico. Há seis anos Sílvia perdeu completamente a audição durante a gestação de sua segunda filha. Com diagnóstico de surdez acentuada bilateral neurosensorial atribuída à otosclerose, a agora professora-doutora mostrou em seu trabalho os surdos no Brasil não têm acesso a uma educação realmente voltada às suas condições especiais. A pessoa que não ouve é tratada como se não tivesse condições de aprender. O resultado é a formação de iletrados funcionais.

Na produção de sua tese, Sílvia acompanhou o estudo bilíngüe (em português na Linguagem Brasileira de Sinais – Libras) em uma turma de sétima série de uma escola especializada na educação para surdos. “A conclusão foi uma absoluta ausência de um ensino qualificado e diferenciado para os surdos”, afirma a professora Sílvia, em entrevista ao G1 por e-mail. A tese foi que foi aprovada com louvor e distinção pela originalidade, relevância social e metodologia de pesquisa.

Gaúcha de Erechim (RS), Sílvia levou uma vida como ouvinte até os 35 anos. Era professora de artes plásticas, tinha feito mestrado, trabalhava em uma universidade em Santa Catarina e vivia um casamento consolidado. Quando ficou grávida pela primeira vez, ela perdeu boa parte da audição. Dois anos depois, uma nova gestação comprometeu de vez sua capacidade de ouvir. A otosclerose é uma doença do ouvido médio que causa surdez progressiva, acentuada principalmente durante a gravidez.

Com a doença, Sílvia perdeu a audição, o casamento, o emprego como professora universitária. “Fui considerada inabilitada", disse. Mas ela não perdeu a dignidade e a garra de continuar aprendendo e de fazer valer os seus direitos. Se dedicou à criação das filhas e ao seu projeto de doutorado. E quer mais. “Pretendo reconquistar minha posição como professora do ensino superior, rompendo com o preconceito em relação aos surdos”, destaca.

No trabalho que contou com a orientação da professora Tânia Maria Baibich-Faria, Silvia defende a educação para surdos em escola especial e é contra a inclusão de quem não ouve nas escolas regulares. Segundo o Ministério da Educação, de 2002 a 2010, a inclusão de estudantes surdos em turmas regulares passou de 110.704 (25%) matrículas para 484.332 (69%) e o número de escolas inclusivas cresceu de 17.164 (8%) para 85.090 (44%), nesse período. Veja a entrevista com a professora-doutora:

Quais foram as conseqüências que a perda de audição provocou na sua vida?
Desde que me tornei surda, há seis anos, vivo a duplicidade de culturas bem como a condição de “estrangeira” nas duas situações. Para os surdos, ao mesmo tempo em que sou surda, sou uma ex-ouvinte; para os ouvintes ao mesmo tempo em que sou surda, causo “estranhamento” por ser uma ex-ouvinte, e ter domínio total da Língua Portuguesa oral e escrita e de ambas as culturas, de ouvinte e surda. Perdi a imagem de professora para receber, como um carimbo ou uma colagem, outra imagem que não reconhecia: a da deficiente auditiva. Da “normalidade” passei para a “anormalidade”, e como tal, tudo o que eu era, o que fazia, e o que tinha conquistado deixou de ser meu por direito, aos olhos dos outros, por causa dos imensos preconceitos e estigmas associados às pessoas com deficiência, entre essas as pessoas surdas.

Quais foram as reações das pessoas que a conheciam como ouvinte depois que a senhora ficou surda?
Desde o início do processo de ensurdecimento enfrentei inúmeras situações de preconceito, seja de forma sutil tais como: “Você nem parece deficiente, se não contasse ninguém precisaria saber”; “Nossa, você usa aparelho (referindo-se a prótese auditiva)”, “Mas você é tão jovem!” Quando fui aprovada no processo de seleção do curso de Doutorado em Educação na Universidade Federal do Paraná (UFPR), as pessoas me perguntavam por que iria cursá-lo, o que faria depois, se com o curso poderia trabalhar em algum lugar e fazendo o quê. Essa reação que foi completamente diferente da recebida quando eu escutava e fui aprovada na seleção do mestrado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a priori um processo mais fácil, que foi parabenizado e festejado. E quando me inscrevi para uma seleção para dar aulas em uma universidade de Florianópolis, não fui nem chamada para entrevista. O colega que havia levado meu currículo e trabalhava lá disse: “Infelizmente as instituições não estão preparadas para as diferenças!”. Numa reação automática perguntei-lhe: “Para o que estão preparadas então?”

Na sua tese a senhora afirma que o ensino bilíngue oferecido aos surdos tem produzido iletrados funcionais devido ao preconceito. O que acontece, na prática?
A pesquisa de campo evidenciou que, de fato, o ensino público oficialmente denominado bilíngue oferecido aos alunos surdos, em escola específica, produz iletrados funcionais. A análise dos dados empíricos aponta para o preconceito contra os alunos surdos que os estigmatiza como sendo deficientes e sem condições efetivas de desenvolvimento semelhante aos ouvintes; a não formação ou formação deficitária dos professores; às tentativas de normalização do surdo à cultura hegemônica, que repercutem negativamente na sua formação como indivíduo. Os surdos, por ser estigmatizados como deficientes usuários de uma língua de categoria inferior, uma linguagem, por sua vez também deficiente, são tratados no espaço institucional como tal.

Qual é a situação dos alunos surdos no país?
A situação educacional dos alunos surdos é alarmante, sendo que sequer o direito linguístico é respeitado em escola para surdos, com a permanência inclusive de professores absolutamente leigos em seus quadros funcionais. O problema não está nos alunos, mas na carência de qualidade dos conteúdos trabalhados em sala de aula, bem como a ausência de uma metodologia que promova a aprendizagem. Os surdos são tratados preconceituosamente como incapazes de apreender. Os recursos visuais, caminho quase que óbvio para o ensino de quem não ouve, não recebe a devida atenção de parte dos professores observados.

Quais seriam os caminhos para uma boa educação dos surdos?
O caminho para a educação dos surdos é uma educação bilíngue de qualidade. Um direito conquistado em lei. A escola deve ensinar e considerar a Língua de Sinais como primeira língua para os alunos surdos e a Língua Portuguesa, de fundamental importância, como segunda língua. É fundamental uma boa qualificação dos professores das escolas para surdos e uma pedagogia do antipreconceito que não mais os congele como protagonistas de um roteiro de final previsível, na condição de iletrados funcionais. Também é preciso a transformação radical da escola para surdos para alcançarmos os resultados almejados e não transferir os alunos para o ensino regular. É fundamental que a escola contribua significativamente para a construção de uma identidade surda positiva, preparando-os para a assumirem a diferença e enfrentar a discriminação que invariavelmente irão encontrar.

Por que o surdo não gosta de ser chamado de deficiente auditivo?
O termo deficiente auditivo aloca-se dentro da perspectiva patológica da surdez, que na busca de adequar os surdos ao padrão estabelecido da normalidade. Os surdos são sujeitos culturais, com experiências visuais e identidades próprias: as identidades surdas. Assim, defende-se a concepção de que a Língua de Sinais, para mais além do que uma forma de comunicação dos surdos constitui-se como seiva identitária. Eu assumo minha híbrida identidade surda e recuso o rótulo de deficiente.

Sobre o modelo social da surdez

por Anahi Guedes de Mello, sexta, 20 de maio de 2011 às 16:27

“[...] Em relação aos expostos sobre o universo da surdez, o capítulo sobre O Impacto do Conceito de Cultura no Conceito de Homem (GEERTZ, 1989) pode ser usado para trabalhar o conceito de cultura na perspectiva da surdez, e entender de que maneira se pode interpretar esta idéia de “Cultura Surda” desde um ponto de vista antropológico e, por outro lado, até que ponto esta idéia por parte do coletivo de pessoas surdas pode ser tomada desta maneira. Como podemos pensar a noção do biológico, do psicológico, do social e do cultural no caso da surdez? Afinal, como brilhantemente escreve Geertz:

Whitehead uma vez ofereceu às ciências naturais a máxima “Procure a simplicidade, mas desconfie dela”; para as ciências sociais ele poderia ter oferecido “Procure a complexidade e ordene-a.” O estudo da cultura se tem desenvolvido, sem dúvida, como se essa máxima fosse seguida. A ascensão de uma concepção científica da cultura significava, ou pelo menos estava ligada a, a derrubada da visão da natureza humana dominante no iluminismo. [...] A perspectiva iluminista do homem era, naturalmente, a de que ele constituía uma só peça com a natureza e partilhava da uniformidade geral de composição que a ciência natural havia descoberto sob o incitamento de Bacon e a orientação de Newton. [...] Meu ponto de vista, que deve ser claro e, espero logo se tornará ainda mais claro, não é que não existam generalizações que possam ser feitas sobre o homem como homem, além de que ele é um animal muito variado, ou de que o estudo da cultura nada tem a contribuir para a descoberta de tais generalizações. (GEERTZ, 1989: 45-46; 52)

Com base nesses argumentos de Geertz, todas as concepções que justificaram a existência de uma cultura surda, centrando-se na existência de uma língua materna dos surdos, a língua de sinais, não serve. Não serve porque esse conceito de cultura surda leva implícita a idéia de exclusão, de gueto. Em outras palavras, a sociedade em seu conjunto deve reconhecer e aceitar a existência de uma cultura dentro da cultura sem que esse esforço tenha uma contrapartida. Quer dizer, os ouvintes devem compreender, aceitar e adaptar-se às necessidades lingüísticas dos surdos, mas não vice-versa. Neste sentido, mesmo que o modelo social da deficiência surja como uma contrapartida ao modelo médico, assinalando que a deficiência é um fenômeno social e faz dela o foco da defesa de direitos humanos, o “Orgulho Surdo” me parece incômodo porque a teoria antropológico-cultural da surdez se reivindica como a mais extrema do modelo social da deficiência, já que parece partir de um “estado de natureza”, em que a condição física da surdez implica, por si só, um status social irredutível. Outrossim, concordo com alguém quando me disse que a surdez desvia o indivíduo surdo da cultura generalizada e o induz a um comportamento que tem, por conseqüência, uma característica cultural própria. Mas daí a dizer que a surdez é um fenômeno cultural existe uma distância intransponível. É querer admitir que o surdo traga dentro de si a semente da cultura surda. Para que isso fosse verdade, todos os surdos deveriam nascer sem o aparelho auditivo, nem os lobos temporais, não sendo, portanto, biologicamente programados para ouvir.

O modelo social tem cumprido seu rol de despertar a consciência de uma sociedade que leve em conta as diferenças desde a perspectiva da deficiência, mas, por outro lado, também não se pode cair no extremo oposto do modelo médico ao se negar o corpo e a base biológica de uma realidade que faz das pessoas com deficiência diferentes. Assim, no caso dos surdos, um ouvido que não escuta é um sentido que falta. Isso é claramente uma deficiência, ainda que a pessoa tenha outras formas de escutar ou compensar a falta de audição. Se antes falávamos do surdo ideal – aquele que fala, hoje pensamos ainda no modelo ideal – aquele surdo que se comunica pela língua de sinais. Dizer que é somente uma diferença não é um eufemismo? Admitir que temos uma deficiência auditiva, ou qualquer outra, não importa, não significa admitir que somos menos nem que não nos sentimos completos. A essência de sermos seres humanos, nossa dignidade, não se vê diminuída se temos menos membros, órgãos ou funções biológicas, ou ainda se nosso corpo funciona de maneira deficiente. Não devemos confundir o ser com o ter porque o corpo e o biológico estão no campo do ter, não do ser, e certamente interage com os planos psicológico, sociológico e cultural. Não há lógica na vida humana. E se há, é sempre retrospectiva, nunca prospectiva. Até mesmo porque a condição de ser pessoa com deficiência, como acontece com os demais grupos minoritários, é a de quem clama por superar-se.”

In.: MELLO, Anahi G. O modelo social da surdez: um caminho para a surdolândia? Mosaico Social – Revista do Curso de Graduação em Ciências Sociais da UFSC, Florianópolis: Fundação Boiteux, nº 3, ano 3, dez. 2006. p. 55-75.

Obs: (A autora é surda e antropóloga)

O que é a concepção antropológico-cultural da surdez?

por Anahi Guedes de Mello,

A concepção antropológico-cultural da surdez é uma corrente que prega não ser a surdez uma deficiência, constituindo-se numa variação natural do ser humano como ser loiro, alto, baixo, mulher ou homem. É a negação de norma em seu sentido mais amplo. Todos os aspectos que caracterizam o ser humano como tal podem constituir-se em deficiência, quando, pelo excesso ou pela falta alteram as funções básicas de um ser humano “normal”. Em outras palavras, se temos olhos, é para ver, se temos ouvidos, é para escutar, se temos pernas, é para caminhar. Assim, a cegueira, a paraplegia, a paralisia cerebral e a surdez são claras deficiências e devem ser prevenidas e suas funções restituídas, sempre que possível e, principalmente, sempre que for viável. O excesso de altura pode ser uma deficiência, da mesma forma que a falta dela é conhecida como nanismo. A coisa é tão complexa que a CIF (Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidades e Saúde), da OMS (Organização Mundial de Saúde) teve que catalogar, característica a característica, as funções normais de um ser humano para poder definir o que se considera como deficiência.

Meu medo é que, via proselitismo entre as pessoas com deficiência, essa torpeza de pensamento atinja as instituições que lidam com as demais deficiências, influenciando educadores, pais e profissionais da reabilitação como os fonoaudiólogos, psicólogos, médicos, etc. Essas pessoas não compreendem que excluir é muito mais fácil que incluir e que é muito mais barato para a sociedade como um todo comprar um território e mandar todos os surdos para lá, fundando a Surdolândia. Eles estão, no fundo, querendo que se volte aos lazaretos.

A visão antropológico-cultural da surdez, ao contrário, coloca os ouvintes e os surdos em posição antagônica, exaltando os surdos a rebelarem-se e constituírem sociedade própria, com valores próprios, saindo, como eles mesmos dizem, “do julgo dos ouvintes e do ouvintismo”. Como se não bastasse, essas pessoas praticam proselitismo declarado, num nanismo às avessas, com teses que em nada deixam a desejar ao autor de Mein Kampf, Adolf Hitler. Leiam, pois, com muito cuidado o que os seguidores dessa corrente pregam e façam uma discussão universal a respeito. Façam-no, porém, com espírito crítico.

Inscrições abertas para o I SEMINÁRIO: "A Inclusão no Ambiente Educacional da Criança com Surdez"

Formação e Acompanhamento à Inclusão, Comunicação, Barreira, Diversidade, Políticas e Práticas Educacionais Inclusivas e Didáticas

O I SEMINÁRIO "A INCLUSÃO NO AMBIENTE EDUCACIONAL DA CRIANÇA COM SURDEZ" acontece no dia 23 de setembro de 2010, no auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Tem como tema central refletir sobre a formação e acompanhamento do trabalho realizado com alunos surdos, com vistas ao acesso a uma comunicação efetiva, no entendimento das questões ligadas à cultura surda, à diversidade, às políticas e práticas educacionais, didáticas e acessibilidade.
Sabemos do grande desafio em promover um evento de tal dimensão; entretanto, temos a certeza da contribuição que este trará para os profissionais que atuam no atendimento educacional especializado, nas classes regulares das redes estadual, municipal e particular de ensino, bem como nas escolas especiais, buscando alternativas que possam promover uma cultura de inclusão que respeite as diferenças e reconheça entre elas a importância da Língua Brasileira de Sinais - Libras e do Bilingüismo.
É um momento que oportunizará a comunicação e socialização de experiências educacionais inclusivas, propiciando espaços para reflexões sobre diversidade e seu contexto.

OBJETIVOS
1 - Compartilhar experiências que vêm contribuindo para a construção de práticas sócio-educacionais exitosas na área da surdez.
2 - Articular as políticas e programas que vêm sendo desenvolvidos pelos órgãos governamentais e não governamentais, Instituições de Ensino Superior, Redes de Apoio e Comunidade em Geral.
3 - Discutir o papel da Universidade na formação de profissionais, em atenção ao Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005.
4 - Debater sobre a importância do ensino bilíngue.
5 - Sensibilizar a comunidade sobre a importância do acesso à informação e comunicação, garantido a equiparação de oportunidades.

PÚBLICOALVO
Secretários, gestores educacionais, professores, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, tradutores/intérpretes, pesquisadores, pessoas com deficiência, famílias e interessados.

PROGRAMA - 23 de setembro de 2010 (quinta-feira)

8h - Credenciamento
9h - Abertura
Dra. Linamara Rizzo Battistella
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Paulo Renato de Souza
Secretário de Estado da Educação
Marcos Belizário
Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo
Alexandre Schnneider
Secretário Municipal da Educação de São Paulo

9h30 - Mesa Redonda
As políticas educacionais: propostas e soluções.
"Educação de Qualidade: Compartilhando saberes na educação de alunos com surdez e com surdocegueira"
Coordenação de Mesa: Flávio Augusto Werner Scavasin (Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
Cleonice Machado de Pellegrini (Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação)
Maria Elizabete da Costa (Diretora do Centro de Apoio Pedagógico Especializado, do Estado de São Paulo)
Mazé Favarão (Secretaria de Educação do Município de Osasco)

10h45 - Coffee Break

11h - Mesa Redonda
Os novos desafios das instituições educacionais em relação à surdez e bilinguismo.
Coordenação da Mesa: Carla Mauch (Mais Diferenças)
Ronice Muller de Quadros (Universidade Federal de Santa Catarina)
Maria Cristina da Cunha Pereira (Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação-DERDIC)
Neiva de Aquino Albres (Doutoranda em Educação Especial - Tutora do Letras-Libras Pólo USP)
José Ednilson Júnior (Bacharelado em Letras Libras - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC / Pólo UFGD)

12h30 INTERVALO

14h - Atividade Cultural
Rimar Ramalho Segala (Mais Diferenças)

14h30 - Mesa Redonda
Dialogando sobre a interface Cultura, Educação, Saúde, Família, Esporte e Lazer
Coordenação da Mesa: Laila Sankari Camargo Rosa (Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SMPED)
Marina Morettin (Fonoaudióloga - Especialista em Laboratório do Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Odontologia de Bauru - USP)
Shirley Rodrigues Maia (Ahimsa Associação Educacional para Múltipla Deficiência)
Leland Emerson McCleary (Faculdade de Letras da USP)
Clélia Regina Ramos (Editora Arara Azul)

15h30 - Mesa Redonda
Experiências de Educação Inclusiva de Alunos Surdos e Formação de Profissionais
Coordenação da Mesa: Generosa Monteiro Ferraz (CAPE/SEESP)
Keila Cardoso Teixeira (Mestrada em Educação. Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP)
Héldea Ângela dos Santos Braga (Psicóloga, professora de Língua portuguesa, graduando em Letras/Libras - CBS - Confederação Brasileira dos Surdos)

16h - Coffee Break

16h15 - Mesa Redonda
O Processo Educacional na Visão dos Surdos
Coordenação da Mesa: Geni Aparecida Fávero (Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
•· Anahy Guedes de Mello
•· Cláudia Sofia Indalécio
•· Daniel Choi
•· Neivaldo Augusto Zovico
•· Priscilla Gaspar
•· Regiane Agrella
•· Ricardo Nakasato
•· Rimar Ramalho Segala

17h30 - Atividade Cultural
•· Nelson Pimenta (ator)

18h30 - Encerramento

Inscrições Gratuitas (Vagas Limitadas). Para acessar a Ficha de Inscrição clique no link: http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/Ficha_de_Inscricao_Seminario_Surdos.doc

Informações pelo telefone (11) 5212-3765
e-mail eventos.sedpcd@sp.gov.br

Local: Auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564 - Portão 10 - Barra Funda - São Paulo - SP ( Acesso: Metrô Barra Funda ou estacionamento particular no Portão 15)

Realização:
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Apoio:
SMPED - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Prefeitura de São Paulo - Acessibilidade e Inclusão
Mais Diferenças - Educação e Inclusão Social
Ahimsa - Associação Educacional para Múltipla Deficiência
IST - Instituto Santa Terezinha

MPF/SP abre consulta pública sobre norma da ANS que pode causar prejuízo a pessoas surdas

Norma da Agência Nacional de Saúde altera rol de procedimentos e desobriga planos de saúde a fazerem implantes bilaterais em pessoas surdas e outros casos de surdez.

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) abriu, por 60 dias, a consulta pública Resolução Normativa ANS nº 211/2010 e Instrução Normativa nº 25/2010 eventuais prejuízos a usuários e candidatos ao implante coclear a todos os interessados que entendam ter considerações, informações para auxiliar o procedimento do MPF sobre o assunto.

A Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou a Resolução 211/2010 em janeiro de 2010 com previsão de entrada em vigor em 7 de junho deste ano. A resolução excluiu do rol de cobertura mínima obrigatória, por parte dos planos de saúde, os casos de implante coclear bilateral, bem como os casos de surdez pré-lingual, neurossensorial, profunda ou severa, na faixa etária compreendida entre 6 e 18 anos.

Na resolução anterior, o implante coclear bilateral fazia parte do rol de procedimentos, assim como os casos de surdez pré-lingual, neurossensorial, profunda ou severa, mas a ANS alterou o dispositivo, e na nova medida apenas o implante coclear unilateral é obrigatório, ficando os planos de saúde desobrigados da cobertura do implante bilateral.

Para o procurador da República Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, responsável pelo procedimento, o objetivo da consulta pública é que empresas, cidadãos, entidades de defesa do consumidor e o governo deem suas opiniões e o MPF tenha um quadro completo dos diversos pontos de vista sobre o impacto da mudança para os consumidores desses procedimentos e sua eventual obrigatoriedade na resolução.

E Para enviar sua contribuição, envie um e-mail para: consultapublica_mssa@prsp.mpf.gov.br ou carta para o endereço: rua Peixoto Gomide, 768, São Paulo-SP, CP 01409-904, com o assunto consulta pública procedimento 1.34.001.005345/2010-96 no envelope.

Deficiente auditivo deve ter direito a isen;ao de IPI na compra de carro nacional

PROJETO DO SENADOR MARCELO CRIVELLA - RJ

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (27/04) projeto de lei que estende aos deficientes auditivos a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) na aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional. A proposta pode ser encaminhada à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para apreciação no Plenário do Senado.
O autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), informou que desde 1995 as pessoas portadoras de deficiências têm direito a isenção de IPI na compra de carros. Entretanto, esse benefício exclui os deficientes auditivos, cuja integração à sociedade o senador considerou "penosa e notória".
Em relatório sobre a proposta, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) disse que a exclusão dos deficientes auditivos do benefício previsto na Lei 8.989/95 "é incoerente e os equipara aos indivíduos sem deficiência física, não atentando para as limitações e dificuldades de quem está desprovido do sentido da audição".
Conforme o relator, o mérito do projeto (PLS 646/07) é indiscutível, "pois a medida proposta corrige inexplicável distorção da legislação tributária, consubstanciada na injusta exclusão dos deficientes auditivos dos benefícios já aplicáveis aos autistas e aos deficientes mentais e visuais".

FONTE: (Agência Senado)

COMENTÁRIO DR GERALDO NOGUEIRA - OAB/RJ

Esta é mais uma questão complexa. Vejamos:

Inicialmente a lei de isenção de IPI foi instituída com o objetivo de compensar as pessoas com deficiência física que necessitavam adaptar o veículo para utiliza-lo. Seria uma espécie de compensação pelo dinheiro gasto com a modificação do veículo. Além de possibilitar a locomoção por meios próprios àqueles que, por falta de acessibilidade não podem utilizar a rede de transportes publicos.
Recentemente, a lei ampliou seu alcance a beneficiários não condutores (DV, DI, PC, outros), entendendo o legislador que essas pessoas também têm grande dificuldade de locomoção e, portanto, maior necessidade da utilização de veículo particular.
Com relação ao PL atual, as justificativas dos legisladores, ora transcritas na mensagem abaixo, baseiam-se na exclusão social dos deficientes auditivos, o que, na minha opinião, é uma das deficiências que mais exclui, pois toda a sociedade se funda, basicamente, na língua, em nosso caso, a Língua Portuguesa.
Assim, toda justificativa é plasivel, pricipalmente quando o assunto é sobre grupos excluídos. No entanto, quando o assunto trata da concessão de benefícios, o aumento do contingente de beneficiários pode inviabilizar o direito concedido a quem realmente tem a maior necessidade. Por exemplo; no caso de atendimento prioritário nas agências bancárias, que vivem a realidade de maior morosidade, justamente na fila "das prioridades" (PcD, idosos gestantes, pessoas c/ criança de colo...). Hoje se cogita em abrir o sistema bancário uma hora mais cedo, somente para atender a estes segmentos prioritariamente.
Aqui no Rio de Janeiro, tivemos uma lei garantindo gratuidade nos estacionamentos privados para PcD e idosos. Na ocasião ouvi um sidicalista das emp. de estacionamentos privados dizer que: "...os deficientes acho justo, até porque são poucos, mas o idosos são muitos". Acabaram entrando com uma ação na Justiça e, a lei caiu.
Vivemos num país onde a população tem dificuldades economicas e sociais, refletidas exponencialmente nos grupos sociais fragilizados, tornando os benefícios necessários como medida de facilitação da inclusão.
A concessão de um benefício pode ser vista e justificada por diversos ângulos ou aspectos sociais. Assim, na hora da concessão de um benefício, devemos levar em conta os seguintes questionamentos:
Para qual segmento social o benefício tem importância vital?
Quais outros segmentos podem ter sua inclusão social facilitada com a concessão do benefício?
A concessão do benefício de forma ampla o inviabilizará de alguma forma (econômica, social, etc)?
Como no caso do PL abaixo, os dois primeiros quesitos estão respondidos e, como neste caso a questão é puramente de viabilidade econômica, cabe unicamente ao Governo/Executivo (dono do caixa), emitir opinião sobre a viabilidade ou não do PL.

Att,

Geraldo Nogueira

Empresas elaboram projeto de integração na equipe

Funcionários fazem aulas de Libras para se comunicarem com surdos

DA REPORTAGEM LOCAL

Algumas empresas vão além e não se limitam a prover à pessoa com deficiência só infraestrutura básica para o trabalho.

Estimular a integração entre os colegas de trabalho também é uma diretriz no processo de inclusão desses profissionais.

Na consultoria Ernst & Young, por exemplo, os funcionários que quiserem podem frequentar o curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais). A participação é voluntária.

"Trabalho de 12 a 14 horas por dia, mas faço questão de assistir às aulas", conta Jorge Azevedo, diretor-executivo de assessoria de riscos, que diz ter começado a frequentar o curso "por curiosidade".

Essa é uma das ações de preparação para a contratação de pessoas com deficiência.

A companhia também elaborou um programa de capacitação, no qual oferece a 23 surdos aulas de português e inglês.

Segundo o diretor da universidade corporativa da empresa, Armando Lourenzo, a ideia é preparar esses profissionais para a área de tradução, em que há "muita demanda". "Não quisemos abrir qualquer vaga, aproveitamos para trazer profissionais para as de praxe."

Na Chemtech, de consultoria e prestação de serviços em engenharia e TI, os funcionários da área de automação também terão aulas de Libras. "A iniciativa partiu deles, para que se comuniquem melhor com um dos colegas, que é surdo", conta a gerente de recursos humanos da empresa Daniella Gallo.

Orientação

No processo de integração, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo orienta todos os profissionais -com e sem deficiência- a agir com bom senso e naturalidade.

Esse é o posicionamento da Chemtech. Nos casos em que há um certo desconforto, no entanto, o departamento de recursos humanos é acionado.

A gerente de RH lembra de uma situação em que um dos funcionários, que é surdo, a procurou. De acordo com Gallo, ele tinha receio de parecer inconveniente se pedisse aos colegas para se virarem para ele ao conversar. "Resolvemos com ajustes simples." (JV)