domingo, 30 de maio de 2010

Acessibilidade está em foco no MPE de Minas Gerais

A segunda-feira, 24 de maio, foi dedicada ao tema, com reuniões e palestras sobre acessibilidade. Novas melhorias estão em andamento

A Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) do Ministério Público Estadual dedicou a segunda-feira, 24 de maio, para ouvir os servidores da Instituição que possuem necessidades especiais. Durante a manhã, a comissão se reuniu com os servidores, aplicando um questionário para saber deles exatamente quais são os problemas enfrentados no dia a dia e também para receber sugestões de como solucioná-los. Na parte da tarde, o coordenador de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência do Estado de Minas Gerais, Flávio de Oliveira, ministrou uma palestra sobre o tema. O evento foi parte do projeto MP Acessível.

O presidente da CPA e procurador-geral de Justiça adjunto administrativo (PGJAA), Evandro Senra Delgado, ressaltou que "não é só a construção de rampinhas que irá assegurar os direitos dos deficientes". Para ele, muito ainda precisa ser feito e, se o Ministério Público é a Instituição responsável por cobrar que esses direitos sejam assegurados, tem a obrigação de assegurá-los no ambiente de trabalho. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, ecoa o PGJAA lembrando que "somos todos integrantes de uma instituição que promove a inclusão por ofício". A cerimônia de abertura do evento foi encerrada pelo procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, que frisou que todos devem estar unidos para que os direitos das pessoas com deficiência sejam assegurados.

São 2,6 milhões de pessoas com deficiência em Minas Gerais, segundo o coordenador de
Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência, Flávio de Oliveira, ele próprio, deficiente visual. Para ele, "Minas Gerais e o Brasil estão lado a lado com os países desenvolvidos na inclusão da pessoa com deficiência". Flávio explica que o foco da inclusão mudou. "Ele não está mais na incapacidade da pessoa", comenta, explicando que o deficiente será mais capaz se estiver inserido em um ambiente que lhe proporciona o pleno uso de suas capacidades. Flávio de Oliveira também frisou a importância de se ter um ambiente diverso, pois isso ajuda na criatividade das equipes de trabalho, que estarão sempre em contato com novas maneiras de realizar as mesmas tarefas.

O projeto MP Acessível foi elaborado pela Comissão Permanente de Acessibilidade, instituída pela Resolução PGJ n.º 8/2010, e irá implantar melhorias técnicas e outras medidas necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência à informação, à comunicação e ao trabalho

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Te.: (31) 3330-8413/8166 25/5/2010 / Idosos e pessoas com Deficiência / bh - reuniao - acessibilidade)


sábado, 29 de maio de 2010

Oi Futuro abre seleção para projetos de desenvolvimento de tecnologia social

O Instituto Oi Futuro está lançando o edital de seleção para o Programa Oi Novos Brasis 2010. Com apoio técnico e financeiro para projetos sociais, o programa busca viabilizar idéias inovadoras de todo país que utilizem a tecnologia da informação e comunicação para acelerar o desenvolvimento humano.

A seleção terá como foco o desenvolvimento de tecnologias sociais que possam ser reaplicadas em grupos sociais semelhantes. Os projetos inscritos devem atender a um dos seguintes campos de atuação: ações educacionais complementares ao sistema de educação formal, qualificação profissional voltada para geração de trabalho e renda e ampliação do acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais ou ambientais. Serão valorizados critérios como criatividade, inovação, capacidade de apresentação de diagnóstico da comunidade atendida e de monitoramento do trabalho realizado.

Cada organização poderá inscrever até quatro projetos, mas apenas um deles poderá ser selecionado. O processo de seleção dos projetos sociais ainda levará em consideração os seguintes temas transversais: promoção da igualdade (social, étnica ou de gênero); sustentabilidade (econômico, social e ambiental); promoção de saúde física e mental; processos de organização comunitária; fortalecimento de redes sociais; melhoria de processos de ensino/aprendizagem; desenvolvimento de instituições do Terceiro Setor.

O edital é voltado para organizações sem fins lucrativos e devidamente legalizadas. Após a seleção dos projetos, que será realizada por um grupo de especialistas, o Oi Futuro acompanhará a implantação de cada iniciativa, auxiliando na gestão e na avaliação do impacto das atividades.

As inscrições, assim como o regulamento de participação, estão disponíveis no site http://www.oifuturo.org.br/app/webroot/oinovosbrasis2010/, até o dia 26 de julho.

FONTE: RETS

Manual sobre controle social e garantia de direitos está disponível para DOWNLOAD

O Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) acaba de divulgar a publicação do material didático 'Controle social: dos serviços públicos à garantia de direitos. Na introdução do manual, as pesquisadoras de Cebrap lembram que em nosso cotidiano é comum ouvir que a população está desmobilizada e que os movimentos sociais estão apáticos. Este material, preparado para ser usado em atividades de formação e discussão coletivas de associações de bairro, movimentos sociais, organizações civis, gestores públicos procura evidenciar o contrário.

Baseado em resultados de pesquisa realizada em São Paulo pelo CEBRAP/IDS, o material mostra que as comunidades organizadas se mobilizam, frequentemente e de formas variadas, para fazer o controle social dos serviços públicos. A publicação apresenta, em seu primeiro capítulo, uma definição conceitual de controle social, e logo em seguida aponta a interrelação entre controle social e garantia de direitos. Além de perspectivas teóricas, o manual propõe exercícios e oferece uma relação de canais e estratégias mais frequentes de controle social na cidade de São Paulo. Faça o download da publicação no http://www.rets.org.br/?q=node/517 e conheça outros trabalhos do Cebrap em www.cebrap.org.br.

Seminário: “Ações e reflexões sobre aids e deficiência: diferentes vozes”

Acontece dias 23 e 24 de junho de 2010, no auditório do Instituto APAE de São Paulo, à Rua Loefgren, 2109, no bairro de Vila Clementino, na cidade de São Paulo (SP).

O objetivo do evento é dar voz a diferentes atores e segmentos sociais que trabalham com temas ligados ao HIV/aids e aos diversos tipos de deficiência. O seminário visa relatar iniciativas e projetos de prevenção e tratamento e também estimular reflexões, dando visibilidade a temas ainda cercados por preconceitos e tabus.

O seminário é a etapa final do projeto de mesmo nome, coordenado pelo Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, com o apoio do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids (Coordenação Estadual DST/Aids) da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e com as parcerias do Instituto APAE de São Paulo, Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (AVAPE), Casa de Cultura do Itaim Paulista da Prefeitura de São Paulo, Casa de Cultura de Santo Amaro, CECCO Santo Amaro Centro de Convivência e Cooperativa, Rede Atitude e tradução/interpretação da Educalibras.

As vagas são limitadas.

As inscrições devem ser feitas até 18 de junho, no site da APAE SP: www.apaesp.org.br

A APAE SP está investindo na acessibilidade de seu site; lamentamos eventuais inconvenientes.

Inscrições gratuitas e limitadas

Número de participantes: 200

Horário: 8h00 às 17h30

Inscrições apenas através do site: www.apaesp.org.br

Haverá intérprete de Libras e entrega de Certificado

Imagem: Grupo de pessoas simbolizando a Diversidade: homens, mulheres, crianças, com e sem deficiência. Passam a idéia de movimento. Estão retratadas em diversos tons de vermelho, cor que simboliza a luta contra a aids, mostrando que estão unidas em torno desta bandeira; ao mesmo tempo, têm diferentes identidades. Sob o grupo, o nome do projeto: Ações e reflexões sobre aids e deficiência: diferentes vozes. O laço vermelho aparece entre as palavras "diferentes vozes".

Press release

terça-feira, 25 de maio de 2010

V Encontro Intersetorial do Conselhos de Políticas Públicas

Data: 10 de junho

Horário: 14h às 18h

Local: Auditório da Associação Mineira do Ministério Público - Rua Timbiras, 2928, Barro Preto.

Mais informações: Luciana Vidal e Luiza Antunes pelo telefone (31) 2535 0028 ou pelo email conselhos@cemais.org.br

Objetivo: Os Encontros Intersetoriais visam promover a comunicação e a articulação entre os Conselhos Estaduais de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais e suscitar debates com os seus membros e representantes de diversos segmentos da sociedade, como poder público, organizações da sociedade civil e universidades. O objetivo é proporcionar um momento de discussão sobre a efetividade e legitimidade os Conselhos como espaços de participação e de integração entre diferentes setores e políticas públicas.

Palestrantes:

Ana Lúcia Gazzola – Secretária de Estado de Desenvolvimento Social.

Tema: Desenvolvimento Social e Políticas de Direitos Humanos

Formada em Letras, com ênfase em Literaturas Estrangeiras Modernas pela UFMG. Possui mestrado em Literaturas Luso-Brasileira e Hispano-Americana, pela University of North Carolina at Chapel Hill (EUA); doutorado em Literatura Comparada pela mesma instituição e pós-doutorado pela Duke University (EUA), em 1994.Foi reitora da UFMG de 2002 a 2006 e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na gestão 2004/2005.Em 2008, recebeu o título de professora emérita da UFMG, título concedido aos docentes que se distinguiram no exercício da atividade acadêmica por seus relevantes serviços à ciência e ao ensino. Foi dirigente do Instituto Internacional de Educação Superior para a América Latina e o Caribe (Iesalc), da Unesco.

Profa. Cláudia Feres Faria – Professora e pesquisadora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais

Tema: Conselhos e conferências como sistemas deliberativos nas políticas públicas

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996) e doutorado em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005), tendo estado um ano na New School for Social Research como Visiting Scholar (2002-2003). Desenvolve pesquisas na área de Teoria Política Contemporânea com ênfase nos seguintes temas: teoria democrática contemporânea, espaço público, participação e políticas públicas participativas.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

"Viver a Vida" com bons frutos

Tenho acompanhado as discussões sobre a novela "Viver a Vida" e, assim como a Nara, vou meter minha colher para algumas considerações. Acho que a novela teve realmente o papel, como já foi colocado aqui, de levantar a questão da deficiência dentro de um novo parâmetro que é o da diversidade humana.Esta é uma posição pioneira, e claramente percebida ao longo dos vários depoimentos, abordando situações dentro deste largo espectro da diversidade humana. Ponto muito positivo, que tem a ver com a concepção atual para a deficiência. Outro ponto importante, foi apresentar a deficiência em suas reais dimensões, graças, muito especialmente, à consultoria prestada pela Flávia Cintra que não deixou a novela resvalar para um campo perigoso e tentador, de colocar a "superação" como sinonimo de "cura". A personagem Luciana sentou e permaneceu na cadeira de rodas até o final da novela, escapando dos costumeiros "milagres" que acontecem para um final feliz. Este final "feliz" pode acontecer em cima da situação da própria deficiência, e isto eu considero um ponto importantíssimo. Quer dizer, a pessoa, passando por uma crise, como a deficiência é na vida de uma pessoa (como outras tantas crises que passamos), pode ir processando as perdas que a situação provoca e ir encontrando recursos para caminhar, direcionar-se para seus desejos, interesses e opções de vida. Não é este o sentido de vida independente? Que a pessoa, mesmo com as limitações mais severas, encontre seu caminho, dentro daquilo que deseja para si mesma? Eu acho que qualquer crise em nossas vidas (e a instalação de uma deficiência é uma crise) tem este poder de levar as pessoas para novas direções, tanto num sentido positivo, quanto negativo. Isto é, a pessoa pode elaborar a crise de um modo construtivo, ou não. Depende de sua história de vida e dos recursos que tenha estruturado internamente. No caso da Luciana, ela contou, como pessoa, com os recursos que ela possuia, e que permitiram uma condição de dar continuidade a seus projetos de vida. Não há nada de heróico nisto. Depende da capacidade das pessoas de "viver a vida", dentro das mais diversas condições que a vida oferece.

Lilia Pinto Martins
Presidente do CVI-Rio
www.cvi-rio.org.br

domingo, 16 de maio de 2010

Reunião Ordinária do Conade em Julho será transmitida ao vivo pela Internet

Com o apoio do Ministério Público Federal, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência passará a transmitir em tempo real, pela Internet, as reuniões plenárias do Conade que são realizadas em Brasília, na sede da Procuradoria Geral da República. A ação inédita possibilitará que os diferentes conselhos, ministérios públicos, entidades de defesa de direitos e brasileiros de forma geral acompanhem as discussões e deliberações do Conselho Nacional, possibilitando a diminuição das distâncias e instrumentalizando todas(as) a participar e acompanhar mais efetivamente das políticas públicas de nosso país.

O Conade é um órgão paritário e deliberativo integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que tem por principal competência acompanhar e avaliar a política nacional para integração da pessoa com deficiência e as políticas setoriais ligadas a esse segmento.

Em conversa mantida com a Presidente do Conade momentos antes da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana, Drª Gilda Pereira de Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, responsável por essa ação inédita, confirmou que a transmissão das reuniões ao vivo, pela Internet, já está assegurada.

A parceria do Conade com a PGR ocorre desde 2006 e, para a Presidente do Conade, Denise Granja, “ela é um exemplo de construção conjunta e exitosa. Possibilitando a transmissão ao vivo pela Internet, a PGR dá mais um passo e uma contribuição efetiva para a democratização da informação em nosso país”.

A 69ª Reunião Ordinária do Conade será realizada nos dias 15 e 16 de julho.

Fonte: Conade (61-2025-9219)

terça-feira, 11 de maio de 2010

As ONGs e a Sustentabilidade

Está acontecendo, nos bastidores da vida social e política brasileira, uma crise silenciosa, profunda e perversa, na qual a democracia só tem a perder. No centro: as ONGs brasileiras, cuja sustentabilidade está diretamente afetada e ameaçada.
As primeiras entidades a se autodenominarem de organizações não-governamentais no Brasil surgiram no período da Ditadura Militar e se multiplicaram nas décadas seguintes. Muitas delas contribuíram significativamente para o processo de redemocratização do país, dando sentido aos termos cidadania, educação popular, participação política e direitos humanos. Lançaram luzes sobre grandes questões de violação de direitos, e fortaleceram as vozes de múltiplos segmentos excluídos da sociedade que passaram a se expressar como sujeitos (e não mais objetos) de direitos; estimularam então a criação e estruturação de redes; introduziram tecnologias sociais e ambientais inovadoras... 
O que seria, por exemplo, da Bahia e da sua dinâmica social e política, se não tivessem ocorrido ações de ONGs como a Cese no apoio a pequenos projetos, o Gapa-Ba no combate ao HIV/AIDS, o Sasop no campo da segurança alimentar, o Cria na abordagem da arte-educação, o Instituto Steve Biko, no acesso dos negros à universidade, a Vida Brasil na promoção da acessibilidade, o Cecup na articulação em torno dos direitos da criança e do adolescente, a Cipó na disseminação da educomunicação, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais na assessoria aos movimentos do campo ou ainda o Gamba na promoção de uma sociedade ambientalmente sustentável? Isso sem falar de numerosas entidades que, como elas, não só contribuíram para melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas, mas também têm se aliado às vozes de movimentos populares para defender a legitimidade dos direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais de segmentos excluídos, contestando, muitas vezes, a pretendida legalidade do Estado utilizada em prol dos interesses das classes dominantes. Sem elas, sem dúvida, viveríamos numa sociedade menos justa e menos equiparada para enfrentar as desigualdades sociais...
Quase todas as organizações desse campo, voltadas para o fortalecimento da democracia e a defesa dos direitos, hoje enfrentam grandes dificuldades para se manter. Pesquisa da ABONG- Associação Brasileira de ONGs, revela que 92% das suas associadas sofreram um corte de mais de 30% do seu orçamento entre 2004 e 2008, e 42% mais de 50% de redução! Essa situação prossegue, decorrendo em parte da retirada nesta década da cooperação internacional, que exercia até então um papel preponderante no financiamento, inclusive institucional, dessas organizações. Diante da imagem de país emergente capaz de financiar suas políticas sociais, as agências internacionais de desenvolvimento deslocaram-se para outras áreas do mundo mais pobres e julgadas prioritárias. É esquecer que o Brasil é tão rico quanto pobre e desigual. E que as condições internas ainda não foram dadas para que a sociedade civil brasileira possa exercer seu papel de controle social com autonomia. 
A maior lacuna é de uma legislação que possa ampliar o conceito de interesse público e regulamente o acesso aos fundos públicos com base em critérios transparentes e democráticos. A sua ausência reduz o papel das ONGs à execução de políticas governamentais, em condições extremamente restritivas: regras na administração dos financiamentos similares à da economia de mercado, burocracia e demora no repasse de recursos, ausência de apoio institucional... Favorece ainda o desvio de recursos públicos por governantes que incentivam a criação de organizações fictícias, e acaba manchando a imagem de organizações sérias e comprometidas com a transformação social. 
São muitos os desafios para as ONGs brasileiras: evidenciar para sociedade que o interesse público ultrapassa o interesse governamental; para a mídia que o papel das organizações não é só social e de assistência e para o setor empresarial que responsabilidade social não é o mesmo que marketing social... 

Damien Hazard, economista, coordenador da ONG Vida Brasil (unidade Salvador), e membro da direção executiva da Associação Brasileira de ONGs (ABONG)