ALMG debate o histórico de luta das pessoas com deficiência

Convite

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Data: 19/09/2012

Horário: 10:00

Local: Teatro- Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

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Membros Efetivos	Suplentes
Dep. Doutor Wilson Batista / PSD -Presidente	Dep. Hélio Gomes / PSD
Dep. Marques Abreu / PTB -Vice-Presidente	Dep. Carlos Mosconi / PSDB
Dep. Carlos Pimenta / PDT	Dep. Sargento Rodrigues / PDT
Dep. Delvito Alves / PTB	Dep. Fabiano Tolentino / PSD
Dep. Elismar Prado / PT	Dep. Maria Tereza Lara / PT

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Finalidade:

Debater o histórico de luta das pessoas com Deficiência.

Convidados:

Cássio Soares, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Rodrigo Filgueira de Oliveira; Promotor de Justiça da Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso; José Matias Gonçalves de Abreu, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Ana Lúcia de Oliveira, Coordenadora Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Kátia Ferraz Ferreira, Presidente do Centro de Vida Independente.

Autor do requerimento:

Dep. Marques Abreu

Comissão da Pessoa com Deficiência de MG escolhe presidente e vice

O deputado Doutor Wilson Batista (PSL) foi eleito, nesta quinta-feira (5/5/11), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que deverá ser instalada oficialmente em Reunião Especial na próxima quarta-feira (11). A comissão terá como vice-presidente o deputado Sargento Rodrigues (PDT) e deverá se reunir toda quinta-feira às 10 horas.

O presidente eleito afirmou que a nova comissão terá grandes desafios, ao considerar que apesar do avanço nas conquistas de direitos das pessoas com deficiência, muitos deles ainda não foram efetivados. De acordo com o deputado Doutor Wilson Batista, cerca de 24 milhões de brasileiros, o que corresponde a 14% da população do País, tem algum tipo de deficiência, seja hereditária ou adquirida. Entre as causas de deficiência adquirida, segundo o parlamentar, destacam-se os acidentes de automóveis em estradas e os traumas por violência. "Sem dúvida, teremos um trabalho relevante na Casa", disse ele.

Presenças - Deputados Doutor Wilson Batista (PSL), presidente; Sargento Rodrigues (PDT), vice; e Marques Abreu (PTB).

Fonte: ALMG

Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência será instalada em 11/5

Será realizada em 11 de maio, às 16 horas, no Salão Nobre, a instalação solene, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com a presença do presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a solenidade contará ainda com a participação de autoridades do Executivo e de entidades de Minas Gerais que representam as pessoas com deficiência.

Vários representantes dessas entidades participaram de uma reunião, nesta sexta-feira (29/4/11), no Plenarinho III, quando foi anunciada a data de instalação da nova comissão, criada em março por Resolução da Mesa. Participaram o secretário-geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira Prado; o diretor do Processo Legislativo, Sabino José Fortes Fleury, e outros servidores de vários setores da Casa envolvidos com a organização do evento e com o funcionamento da comissão. Os representantes de pessoas com deficiência foram convidados para que apresentassem suas principais demandas quanto à adequação dos espaços físicos e à acessibilidade da ALMG.

Sabino Fleury explicou às entidades que a instalação da nova comissão permanente, a 20ª da ALMG, atende a uma diretriz do presidente. O objetivo, afirmou, é institucionalizar na Casa uma política de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, com impactos no próprio planejamento da Casa e na agenda externa, por meio de propostas de políticas públicas e outras iniciativas que possam ser demandadas.

Desafios - O secretário-geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira Prado, acrescentou que são muitos os desafios a serem vencidos internamente, a começar pelo Palácio da Inconfidência, sede do Legislativo. Ele lembrou que o projeto arquitetônico do prédio é do final da década de 1960, época em que a participação da sociedade nas atividades legislativas era outra. Hoje, além da expressiva participação popular, José Geraldo destacou que o prédio é tombado pelo patrimônio público, o que limita as interferências físicas no imóvel. "Vamos ter que lidar com essas dificuldades", afirmou.

"O trabalho da comissão vai contribuir com políticas públicas para fora da Casa, onde certamente está a maioria das pessoas com deficiência", afirmou o secretário-geral. Participaram da reunião representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Coordenadoria Especial de Apoio à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Defesa Social (Sedese), do Movimento de Pessoas com Deficiências, da Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais (Apape), entre outros.

Funcionamento - Uma vez instalada, a comissão fará suas reuniões ordinárias semanais às quintas-feiras, às 10 horas. Criada pela Resolução 5.344, de 2011, oriunda do Projeto de Resolução 511/11 aprovado no Plenário em 2/3/11, a comissão tem como competências a defesa dos direitos da pessoa com deficiência; as políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade; a fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência; e a promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.

Membros - Os integrantes efetivos da comissão, anunciados na Reunião Ordinária de Plenário de 13/4/11, são os deputados Marques Abreu (PTB), Carlin Moura (PCdoB), Dr. Wilson Batista (PSL), Sargento Rodrigues (PDT) e a deputada Ana Maria Resende (PSDB). Os suplentes são os deputados Neilando Pimenta (PHS), Carlos Mosconi (PSDB), Hely Tarqüínio (PV), Luiz Carlos Miranda (PDT) e a deputada Maria Tereza Lara (PT).

ALMG instala comissão do fórum de segurança pública na sexta (5/11)

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais instala, na próxima sexta-feira (5/11/10), a comissão de representação do Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência. A solenidade será às 15 horas, no Salão Nobre, e contará com a presença do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, de outros parlamentares e autoridades. A comissão de representação, composta por representantes de 35 entidades e mais dois cidadãos, foi eleita durante o fórum técnico realizado entre 11 e 13 de agosto deste ano, e tem como atribuição acompanhar os desdobramentos do evento.

O trabalho desse grupo inclui a discussão e o encaminhamento, junto com a Comissão de Segurança Pública da ALMG, das 42 propostas finais do fórum técnico, que podem ser transformadas em proposições legislativas ou políticas públicas e podem ser ainda objetos de novos debates ou gestões junto a órgãos oficiais. Entre as propostas finais, a plenária do fórum priorizou 20 voltadas para a prevenção e o combate ao uso de drogas. O documento final do fórum é fruto de um amplo diagnóstico da segurança pública em todo o Estado, uma vez que o evento na ALMG foi precedido de 20 audiências públicas no interior, oito reuniões preparatórias e intensos debates nas comissões interinstitucionais e grupos de trabalho.

O fórum técnico foi realizado a requerimento da Comissão de Segurança Pública. Participaram de sua organização 67 entidades de todo o Estado. O fórum recebeu 698 inscrições de participantes, incluindo 492 representantes de 228 entidades. Pela primeira vez, um evento institucional do Legislativo mineiro abriu espaço para que os inscritos individualmente pudessem se manifestar e também votar no momento da elaboração do documento final. Dois cidadãos desse grupo integram a comissão de representação, o que reforça o compromisso da ALMG de buscar a participação também de pessoas que não têm vínculos com instituições.

Composição da Comissão de Representação do Forum Técnico:

1. Associação da Guarda Municipal de Nova Lima
2. Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Nova Lima
3. Associação dos Delegados de Polícia Civil de Minas Gerais
4. Associação dos Guardas Municipais de Mariana
5. Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
6. Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais
7. Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins
8. Centro de vida Independente de Belo Horizonte
9. Centro pela Mobilização Nacional
10. Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais
11. Conselho Comunitário de Segurança Pública de Barbacena – CONSEP 3
12. Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itapecerica
13. Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nepomuceno
14. Conselho Estadual Antidrogas de Minas Gerais
15. Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais
16. Conselho Estadual de Desportos de Minas Gerais
17. Conselho Estadual dos Diretos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais
18. Coordenadoria Especial da Juventude da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais
19. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
20. Estado, Profissionais da Área de Segurança e Sociedade Organizada por um Brasil Melhor! (Espasso Conseg)
21. Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas
22. Guarda Municipal de Mariana
23. Guarda Municipal de Uberaba
24. Ministério Público do Estado de Minas Gerais
25. Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais
26. Núcleo Jurídico de Políticas Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
27. Pastoral da Sobriedade – Coordenação Nacional
28. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
29. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
30. Projeto de Música – Belo Horizonte
31. Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
32. Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais
33. Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais
34. Subsecretaria de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais
35. Superintendência Regional de Ensino Metropolitana-A da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
36. Representante dos inscritos individualmente: Lilia Mirian Vinhol – Uberaba
37. Representante dos inscritos individualmente: Maryanne Pimenta Fargnoli – Sete Lagoas

Encerrada a referida solenidade, será realizada a primeira reunião das entidades participantes da Comissão de Representação, no Plenarinho I, andar SE, no mesmo prédio.

Fonte: ESPASSO CONSEG

Acessibilidade está em foco no MPE de Minas Gerais

A segunda-feira, 24 de maio, foi dedicada ao tema, com reuniões e palestras sobre acessibilidade. Novas melhorias estão em andamento

A Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) do Ministério Público Estadual dedicou a segunda-feira, 24 de maio, para ouvir os servidores da Instituição que possuem necessidades especiais. Durante a manhã, a comissão se reuniu com os servidores, aplicando um questionário para saber deles exatamente quais são os problemas enfrentados no dia a dia e também para receber sugestões de como solucioná-los. Na parte da tarde, o coordenador de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência do Estado de Minas Gerais, Flávio de Oliveira, ministrou uma palestra sobre o tema. O evento foi parte do projeto MP Acessível.

O presidente da CPA e procurador-geral de Justiça adjunto administrativo (PGJAA), Evandro Senra Delgado, ressaltou que "não é só a construção de rampinhas que irá assegurar os direitos dos deficientes". Para ele, muito ainda precisa ser feito e, se o Ministério Público é a Instituição responsável por cobrar que esses direitos sejam assegurados, tem a obrigação de assegurá-los no ambiente de trabalho. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, ecoa o PGJAA lembrando que "somos todos integrantes de uma instituição que promove a inclusão por ofício". A cerimônia de abertura do evento foi encerrada pelo procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, que frisou que todos devem estar unidos para que os direitos das pessoas com deficiência sejam assegurados.

São 2,6 milhões de pessoas com deficiência em Minas Gerais, segundo o coordenador de
Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência, Flávio de Oliveira, ele próprio, deficiente visual. Para ele, "Minas Gerais e o Brasil estão lado a lado com os países desenvolvidos na inclusão da pessoa com deficiência". Flávio explica que o foco da inclusão mudou. "Ele não está mais na incapacidade da pessoa", comenta, explicando que o deficiente será mais capaz se estiver inserido em um ambiente que lhe proporciona o pleno uso de suas capacidades. Flávio de Oliveira também frisou a importância de se ter um ambiente diverso, pois isso ajuda na criatividade das equipes de trabalho, que estarão sempre em contato com novas maneiras de realizar as mesmas tarefas.

O projeto MP Acessível foi elaborado pela Comissão Permanente de Acessibilidade, instituída pela Resolução PGJ n.º 8/2010, e irá implantar melhorias técnicas e outras medidas necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência à informação, à comunicação e ao trabalho

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Te.: (31) 3330-8413/8166 25/5/2010 / Idosos e pessoas com Deficiência / bh - reuniao - acessibilidade)