quinta-feira, 31 de maio de 2012

Ciclo de Debates Rumo à Rio+20 e à Cúpula dos Povos DIA 1º- 06 - COMPAREÇA!!! Estaremos lá!

 
 
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais promove nesta sexta-feira (1º) o Ciclo de Debates Rumo à Rio+20 e à Cúpula dos Povos: tecnologias sociais, sustentabilidade e superação da pobreza. Mais de 40 entidades interessadas no tema estão envolvidas na organização do evento. As inscrições pelo portal foram encerradas às 10 horas desta quinta (31), mas ainda poderão ser feitas na secretaria do evento

Informações no site da ALMG

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Prestação de Contas da PBH acontece na próxima quarta-fei​ra. Participe!

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte convida para participar da Audiência Pública referente às prestações de contas do primeiro quadrimestre de 2012 da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a ser realizada no dia 30 de maio de 2012 (quarta-feira), às 19h30, no Plenário Helvécio Arantes, à Av. dos Andradas, 3.100, Bairro Santa Efigênia.
A reunião contará com a participação de representantes da Prefeitura Municipal e técnicos da Câmara Municipal. O Movimento Nossa BH propôs, em reunião recente com a Comissão, a realização da audiência em horário noturno, para que a sociedade civil tivesse maior condição de participar, além de ser feito o convite com maior antecedência.
A presença de Conselhos de Políticas Públicas, coletivos diversos e cidadãos é fundamental para o devido acompanhamento da execução orçamentária.

Participe! A gente quer, a gente faz!
Serviço:

Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Primeiro Quadrimestre de 2012
Data: 30/05/2012
Local: Câmara Municipal de Belo Horizonte: Plenário Helvécio Arantes, à Av. dos Andradas, 3.100, Bairro Santa Efigênia.
Horário: 19h30

Governo abre seleção de projetos para criação de Núcleos de Tecnologia Assistiva

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou nesta quarta-feira (23) o documento de referência para apresentação, habilitação e seleção de núcleos de tecnologia social e assistiva em Instituições de ensino de todo o País. Serão investidos R$ 3 milhões de reais para apoio aos projetos selecionados
As propostas selecionadas serão financiadas pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCTI (SECIS/MCTI). Para participar, os candidatos devem enviar ao órgão os documentos necessários até o dia 19 de junho.
Podem apresentar projetos Universidades Públicas, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Centros Federais de Educação Tecnológica ou Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais, Escolas Técnicas Estaduais ou Municipais, Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e outras Instituições Públicas cujas atribuições incluam a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico.
Esta ação faz parte do Programa Nacional de Tecnologia Assistiva, instituído pelo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que foi lançado em novembro do ano passado. O programa prevê a implementação, até 2014, de vinte núcleos de pesquisa em universidades públicas. Estes núcleos vão estabelecer as diretrizes e coordenar ações de desenvolvimento, bem como articular a atuação dos centros de produção científica e tecnológica do país.
Atualmente no país, existem quatro núcleos de tecnologia assistiva em funcionamento. Três deles nas universidades federais de Minas Gerais, Brasília e de São João Del Rei/MG. Um quarto Núcleo funciona na universidade estadual do Pará. As atividades do Centro de Referência Nacional de Tecnologia Assistiva (CNRTA), que coordena os núcleos, criado pela portaria 139, de 24 de fevereiro de 2012, devem ser iniciadas em 1° de julho deste ano. A sede foi instalada em Campina/SP no Centro de Tecnologia da Informação Renato Acher (CTI).

domingo, 27 de maio de 2012

Tecnologia abre espaço para cegos no mercado de trabalhar de Uberlândia

Língua é um sistema essencial para deficientes visuais. Aprendizado do braile da autonomia e abre portas.
 
Pessoas com deficiência visual descobrem um mundo novo através do braile e de novas tecnologias, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Trabalhos específicos são realizados para quem nasceu cego ou teve alguma doença que afetou a visão. Instituições e associações ajudam a inserir estas pessoas no mercado de trabalho.

De acordo com o presidente da associação dos deficientes visuais de Uberlândia, Ivando Pereira Araújo, muitos deficientes visuais foram inseridos no mercado de trabalho. “Vários estão atuando na área de massoterapia e secretariado. Fazemos de tudo para encaminhar essas pessoas para o mercado de trabalho”, disse.

A coordenadora do Centro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Atendimento em Educação Especial (Cepae), Lázara Cristina da Silva, afirma que os recursos oferecidos facilitam a vida de estudantes com deficiências na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). ”Nós damos uma formação para esses alunos para que eles aprendam a usar os recursos tecnólogicos e ter autonomia. Afinal, é algo necessário para que possam estudar em casa, na biblioteca e para construírem o próprio conhecimento”, disse.

Quando começou a estudar na UFU, Késia Pontes de Almeida não tinha acesso aos computadores. Hoje, um programa diferenciado e específico para deficientes visuais ajuda a aluna a entender a matéria. “Tem várias coisas que não podíamos fazer, mas conseguimos através da tecnologia”, comentou.

Segundo a professora de braile Heloisa Rosa e Silva, a língua é um sistema essencial. “O acesso à palavra escrita só é possível através do baile, por isso, eu considero um sistema importante na vida deles”, comentou.

Além das universidades e associações, há recursos focados no lazer. O consultor Weberson Lucas é um dos idealizadores do projeto ‘Um guia turístico em braile’ que foi lançado este ano. “É um projeto de inclusão social para facilitar a vida de turistas cegos que precisam de um material especifico para terem acesso ao que é oferecido em Uberlândia”, explicou.

O aposentado Ormando Messias ficou cego depois que um tumor afetou sua visão e contou sobre o aprendizado de braile. “Tudo na primeira vez tem uma dificuldade, mas a gente vai indo porque a única leitura que posso fazer é através do braile”, comentou.
Fonte informação: www.g1.com.br e portal correio centro-oeste

quinta-feira, 24 de maio de 2012

1º Fórum Mineiro de Inovação em Tecnologia Assistiva

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sectes), por meio da Superintendência de Inovação Social, realiza no dia 25 de maio, próxima sexta-feira, o I Fórum Mineiro de Inovação em Tecnologia Assistiva. O objetivo é lançar o “Programa Estadual Rede Mineira de Tecnologia Assistiva” e promover a discussão acerca do tema entre representantes de governo, comunidade acadêmica, setor empresarial, além de profissionais ligados a área. Na oportunidade será apresentado o programa "Viver sem Limites", pelo Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Fórum é aberto ao público e acontece no Centro de Atividades Didáticas 1/Auditório 1 A da Universidade Federal de Minas Gerais, a partir das 8h30. Para participar basta efetuar a inscrição aqui.



Anteprojeto de Novo Código Penal tem capítulo para crimes a pessoas com deficiência

Comissão quer classificar crimes contra pessoas com deficiência como crimes contra os direitos humanos

Descrição da Imagem: Três homens de terno e gravata sentados atrás de uma mesa. O que está ao centro está falando ao microfone.

A comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar um anteprojeto de novo Código Penal, decidiu nesta segunda-feira (21) sugerir a criação de um novo capítulo na lei penal para tratar os crimes contra pessoas com deficiência como crimes contra os direitos humanos.
O relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, lembrou que tal enquadramento já é feito pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, também conhecida como Convenção de Nova York.
Segundo o relator, mesmo sendo o primeiro a receber status de norma constitucional no Brasil, o tratado não encontra aplicação prática por não ter sido incorporado ao Código Penal.
- A doutrina brasileira entende que os tratados obrigam a tipificação dos crimes, mas não permitem a criminalização imediata. Então, a partir do tratado, os países que o celebram têm que adaptar a sua legislação interna aos seus comandos - disse Luiz Carlos Gonçalves.
23/05/2012 - 11:07


FONTE: Atitude Inclusão

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Peça "O menino e a Flor " relata uma vivência sobre Autismodia 16 de junho em Contagem


segunda-feira, 7 de maio de 2012

Apoio à inclusão profissional de pessoas com deficiência tem critérios definidos

Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social estipula regras para distribuição de recursos destinados à geração de oportunidades de trabalho desse público

rasília, 30 – A Resolução nº 13/2012, aprovada na reunião ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Manaus, estabelece requisitos e critérios de partilha do confinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização, encaminhamento, monitoramento visando à inclusão no mundo do trabalho de pessoas com deficiência. Publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30), as normas vão apoiar os municípios e o Distrito Federal na execução de serviços socioassistenciais.

A resolução está em consonância como as diretrizes do Plano Brasil Sem Miséria do governo federal, que tem como eixos estratégicos transferência de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva. Também se integra ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limites, que prevê a articulação entre diversos órgãos para promover educação, saúde, inclusão social e acessibilidade às pessoas com deficiência, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

“A meta é potencializar e ampliar as estratégias já existentes nos municípios e no Distrito Federal. Trata-se de uma articulação com outras agendas importantes no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)”, explica José Crus, representante do CNAS e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O Pronatec integra o Brasil Sem Miséria e visa promover ações para ampliar a oferta de vagas na educação profissional, melhorando as condições de inserção da população mais pobre no mundo do trabalho.

“Estamos construindo uma rede integrada e reconhecendo a centralidade da assistência social no combate à extrema pobreza”, diz Crus.

O CNAS promoveu reunião ampliada, entre 17 e 19 de abril, em Manaus, onde três propostas foram aprovadas, após terem sido negociadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por representantes da União, dos estados e municípios. As resoluções nº 10/2012 e nº11/2012 foram publicadas na semana passada e tratavam de critérios de partilha de recursos para a construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e cofinanciamento federal dos serviços de proteção especial para pessoas com deficiência.

Para acessar a íntegra das resoluções, clique aqui.

Cláudia Sanz
Ascom/MDS
3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

quarta-feira, 2 de maio de 2012

CDPPD-BH realiza reunião com entidades para discutir política municipal

A Coordenadoria de Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência-CDPPD/BH, criada pela Lei 8007/00, alterada pela Lei 8.222/01 e Decreto 11914/05, tem por objetivo articular, coordenar, elaborar e sistematizar as políticas públicas municipais de apoio às pessoas com deficiência, no uso de suas atribuições convida as entidades parceiras de e para pessoas com deficiência, profissionais da área, programas e serviços da PBH para a primeira reunião, dia 09 de Maio de 2012 – Quarta- Feira, às 13h30 no Auditório da SMADC, rua Espírito Santo 505, 12º andar - Centro.

Programação

13h30 – Credenciamento
14h – Abertura e informes
14h30- Apresentação PROJOVEM URBANO - Verimar Aparecida de Souza Assis - SMED
15h20 – Elaboração da programação da 19ª Semana da Pessoa com Deficiência
17h – Encerramento

Está confirmada a presença do(a) Interprete de Libras

Participe e traga suas sugestões!

terça-feira, 1 de maio de 2012

Maria do Rosário pede ao TSE mais acessibilidade para eleitores com deficiência

BRASÍLIA – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu nesta sexta-feira (20), em reunião com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, mais acessibilidade para as pessoas com deficiência nas eleições municipais de outubro. Até o próximo dia 30, o TSE publicará uma resolução com medidas de acessibilidade para o pleito deste ano.

Entre as medidas de acessibilidade que poderão ser adotadas nas próximas eleições estão a adequação arquitetônica definitiva das seções eleitorais, cédulas em braile para cegos, urnas eletrônicas em libras e com áudio discrição, além de recursos de acessibilidade nas campanhas eleitorais veiculadas nos meios de comunicação.

“A gente também considera importante que todas as associações, movimentos e conselhos de direitos das pessoas com deficiência no Brasil acompanhem essa trajetória [da acessibilidade] em suas cidades”, disse a ministra.

O plano Viver sem Limites, lançado no ano passado, prevê a adaptação das escolas para estudantes e para as eleições. Segundo Maria do Rosário, como as eleições são em outubro, algumas medidas não terão tempo de ser implementadas neste ano. “Não temos essa ilusão para essas eleições, mas as autoridades eleitorais devem estar atentas, para que, prioritariamente, as pessoas com deficiência não sejam colocadas em salas separadas, mas que o espaço físico [dos locais de votação] seja acessível a todas as pessoas”.

O secretário nacional de Políticas para Pessoas com Deficiência, Antônio José Ferreira, também participou da reunião. Para ele, é necessário construir mecanismos para que além do pleito deste ano, a eleição de 2014, possa ser mais inclusiva. “Nem todas as pessoas com deficiência estão incluídas [no processo eleitoral] porque ficam fora do ambiente de votação, por causa da acessibilidade arquitetônica e dos conteúdos televisivos das propagandas eleitorais”.

O número de eleitores com necessidades especiais no país é 169.469, segundo o cadastro do TSE. O levantamento do tribunal, feito nas eleições de 2010, mostra que estado de São Paulo é o que tem mais eleitores com deficiência, com 67.967 pessoas aptas a votar que necessitam de algum tratamento diferenciado no dia da eleição.

FONTE:
http://www.dci.com.br/maria-do-rosario-pede-ao-tse-mais-acessibilidade-para-eleitores-com-deficiencia-id290947.html