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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Fundação Nacional para Democracia recebe propostas até 18/01


A Fundação Nacional para a Democracia (NED), que todo ano concede financiamento a centenas de organizações não governamentais que trabalham para o avanço das metas democráticas e o fortalecimento das instituições democráticas, está com inscrições abertas para mais uma rodada de apoio.
A média do financiamento fica em torno de 50 mil dólares (cem mil reais). As propostas devem ser enviadas até 18 de janeiro. Acesse aqui o site da NED.

terça-feira, 3 de julho de 2012

ONGs podem concorrer em edital com projetos de até R$ 25 mil

Edital Direitos Humanos e Desenvolvimento Urbano recebe inscrições

O Fundo Brasil de Direitos Humanos, em parceria com a Fundação Ford, irá doar até R$ 300 mil para apoio a projetos que visem a defesa e a promoção de direitos humanos de grupos ou comunidades das regiões metropolitanas das Capitais brasileiras. Trata-se do edital Direitos Humanos e Desenvolvimento Urbano, lançado na Cúpula dos Povos, durante a Rio +20.
Esse pode ser considerado um dos poucos legados do evento que beneficiará na prática a sociedade civil organizada. A proposta é apoiar grupos vulneráveis a impactos adversos resultantes da preparação ou implementação de projetos de desenvolvimento urbano de larga escala ou de megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos.
As propostas devem ter como foco a defesa e promoção de direitos, incluindo capacitação de lideranças, mobilização comunitária e ações de advocacy voltadas à implantação de políticas públicas relacionadas ao tema. Iniciativas com enfoque de gênero, raça, etnia e respeito à diversidade serão especialmente consideradas.
Cada projeto inscrito deve ter orçamento de R$ 10 mil a R$ 25 mil, para ser realizado em até um ano; e as organizações proponentes devem ter tido receita anual de, no máximo, R$ 300 mil, em 2011, visto que a prioridade é apoiar aquelas com poucos recursos.

Só serão aceitas inscrições pelos Correios, até o dia 23 de julho de 2012, segundo as orientações do edital.

Sobre o Fundo Brasil
O Fundo Brasil tem por missão promover os direitos humanos no Brasil. Seu compromisso é disponibilizar recursos para apoio institucional e às atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional, priorizando aqueles(as) que disponham de poucos recursos ou que tenham dificuldades de acesso a outras fontes.
Direitos Humanos e Desenvolvimento Urbano é o primeiro Edital Específico lançado pelo Fundo Brasil. Com essa modalidade, a proposta é apoiar projetos de regiões geográficas e/ou temas específicos, em parceria com outras organizações e/ou empresas, como é o caso da Fundação Ford.
Desde 2007, o Fundo Brasil têm realizado editais anuais, com foco mais amplo no combate à discriminação e à violência institucional. Até 2011, já foram apoiados 141 projetos em todo o País. Foram doados R$ 3,380 milhões a pessoas e pequenas organizações que enfrentam a discriminação e a violência institucional nas mais diversas áreas dentro do campo dos direitos humanos.

O resultado do Edital Anual 2012 será divulgado ainda neste mês no site: www.fundodireitoshumanos.org.br.  

terça-feira, 19 de junho de 2012

Audiência abordará papel das ONGs na políticas públicas dia 20/06 as 14:30h na ALMG

A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta quarta-feira (20/6/12), audiência pública para discutir o papel das Organizações Não Governamentais (ONGs) na implementação de políticas públicas no Estado. Requerida pela deputada Rosângela Reis (PV), presidente da comissão, e pelos deputados Juninho Araújo (PTB), Pompílio Canavez (PT) e Tadeu Martins Leite (PMDB), a reunião é um desdobramento do “Fórum Democrático para o Desenvolvimento do Estado”, realizado em 2011, em que a população sugeriu temas para discussão na Casa. A reunião será realizada às 14h30, no Auditório da Assembleia.
Política pública é o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado com vistas ao bem coletivo. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais ou com a iniciativa privada. Segundo a deputada Rosângela Reis, é cada vez mais nítido o papel desenvolvido pelas ONGs na realização e prática de políticas públicas. Ela afirma que a discussão do tema pela Assembleia é uma “forma de encontrar caminhos para melhorar as políticas públicas e proporcionar melhor qualidade de vida ao cidadão".
Foram convidados para participar da reunião a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o secretário nacional de Justiça (Ministério da Justiça), Paulo Abrão Pires Júnior; o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (MTE), Alysson Paixão de Oliveira Alves; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Maria Paes de Vilhena; os secretários de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares; de Esportes e da Juventude, Braulio Braz; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Marco Antônio Rebelo Romanelli; o procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor, Tomáz de Aquino Resende; a presidente do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais (Cogemas), Júlia Maria Muniz Restori; a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves da Cunha; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior; a presidente Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado, Sueli Maria Baliza Dias; o presidente do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas de São Paulo, Fernando Rossetti Ferreira.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Acontece a reunião "Movimento pelo Terceiro Setor" em dezembro.

A FUNDAMIG promoveu no dia 9 de novembro a 3ª reunião do Movimento do Terceiro Setor. A reunião contou com a presença de dirigentes de Fundações e Associações de diversas regiões de Minas Gerais.
As ações jurídicas indicadas nas reuniões anteriores como ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e um mandado de segurança, estão conquistando importantes parcerias para se tornarem viáveis ao movimento.
Dr. Renato Dolabella, advogado, especialista no Terceiro Setor e representante da OAB, sinalizou com a possibilidade de apoio da Ordem para o ajuizamento da ADIN. Também será constituído um comitê articulado pelo Dr. Daniel Monteiro de Andrade, assessor jurídico da Fundação Felice Rosso, para viabilizar um mandado de segurança.
Para ir além das questões da inconstitucionalidade da lei e buscar um posicionamento mais forte para todo o terceiro setor, o movimento será composto por três eixos: jurídico, político e mobilização social. Leia a ata.
A próxima reunião será no dia 14 de dezembro, às 11 horas, no auditório da FUNDAMIG – Rua dos Goitacazes, 71, conj. 813, Centro de Belo Horizonte.
Este é um marco no Terceiro Setor,
Participe!
Fonte: FUNDAMIG

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Pela participação no Fórum Social Mundial

Caras e caros, membros do movimento de e para as pessoas com deficiência

Estou enviando esse e-mail com o objetivo de ínformá-los do processo em curso de construção do Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Dacar (Senegal) de 6 a 11 de fevereiro de 2011. Quero ainda incentivar e dialogar sobre o interesse dos movimentos de pessoas com deficiência em participar deste processo e deste encontro mundial da sociedade civil organizada, voltados para implementação de um outro mundo, baseado na justiça social e na sustentabilidade ambiental.
O Fórum Social Mundial (FSM) é o maior encontro dos movimentos e organizações da sociedade civil planetária. Lançado no Brasil em 2001, em Porto Alegre, em oposição ao Fórum Econômico de Davos, o FSM conseguiu deixar sua marca e convencer a humanidade que "Um outro mundo é possível!" e até em muitos aspectos já começou, à iniciativa dos movimentos sociais... A última edição do FSM também ocorreu no Brasil, em 2009 em Belém. Certas edições, como em Porto Alegre, tiveram uma maior participação de pessoas com deficiência, mas as condições de acessibilidade muitas vezes deixaram a desejar e dificultaram esse envolvimento. A próxima edição, em Dakar, está colocando a acessibilidade como um elemento importante na construção do evento. Devo ressaltar que entrei no Comitê internacional do FSM este ano, como representante da ABONG (Associação brasileira de ONGs) e levei essa questão da necessidade de uma maior acessibilidade. Teve uma excelente repercussão, sensibilizando tanto os membros dos diversos países quanto do comitê africano, incluindo os arquitetos a frente da organização espacial do FSM. Visitamos inclusive a universidade Cheik Anta Diop, onde acontecerá o evento, com esse olhar. Mas não devemos esquecer que o FSM é uma construção coletiva!
É nesse sentido que venho sugerir esse envolvimento das organizações de pessoas com deficiência no evento e no processo do FSM. Seria uma forma muito importante de sensibilizar os outros movimentos sociais e envolvê-los na nossa luta, assim como envolver o movimento das pessoas com deficiência nas lutas dos outros movimentos sociais, buscando convergências nessas lutas... Essa articulação e essa busca de convergência entre os diversos movimentos sociais e suas agendas e propostas constitui-se como um dos principais objetivos desta próxima edição do FSM.
Como participar então? Várias modalidades podem ser pensadas:
- Estando presente no evento, de 6 a 11 de fevereiro em Dakar. Uma presença mais ampla de redes nacionais, regionais e internacionais de pessoas com deficiência poderia fazer toda diferença!
- Organizando atividades autogestionadas sobre os temas ligas aos direitos das pessoas com deficiência (seminários, oficinas...) e até aproveitando para utilizar o espaço do Fórum para fortalecer nossas alianças assim como nossa dinâmica (como muitos movimentos estão fazendo). Encontros de movimentos de pessoas com deficiência do Oeste africano, ou ainda dos países de língua portuguesa, poderiam ser pensados...
- Fazendo já contribuições no processo de construção do evento, por meio da participação no Comitê africano, e talvez participando da próxima reunião preparatória internacional que deve ocorrer no início de novembro (data a confirmar ainda: 6 a 8 de novembro de 2010).
- Orientando a acessibilidade do evento,
- E até buscando e viabilizando recursos para efetuar essa implementação da acessibilidade... Deve ser informado que o FSM passa pelas mesmas dificuldades de sustentabilidade enfrentadas por uma grande parte das nossas organizações, de tal forma que a captação de recursos também coloca-se como desafio para organização do Fórum.
O que acham de tudo isso? Haveria interesse em pensarmos juntos e juntas estratégias de construção e de "ocupação" do Fórum Social Mundial? Na realidade, acredito que se trata de uma oportunidade sem precedente!
É isso. O que acham? Vamos pensando nestas possibilidades e montando estratégias? Me coloco a disposição para dialogar...
Deixo o site do FSM para maiores informações ( www.forumsocialmundial.org.br e www.fsm2011.org ), e coloco abaixo os grandes eixos temáticos do evento.
Abraços para todas e todos
Damien HazardCoordenador geral da ONG brasileira Vida Brasil (unidade Salvador), diretor executivo da Associação Brasileira de ONGs e membro do Comitê internacional do FSM
Os 11 eixos do FSM, que passaram por um processo de consulta até 10/09/10 (sensíveis alterações assim podem ainda surgir na versão final), são os seguintes:
1. Por uma sociedade humana fundada sobre princípios e valores comuns de dignidade, diversidade, justiça, igualdade entre todos os seres humanos, independentemente dos gêneros, culturas, idade, deficiências, crenças religiosas, condições de saúde, e pela eliminação de todas as formas de opressão e discriminação baseadas no racismo, xenofobia, sistema de castas, orientação sexual e outros.

2. Por uma justiça ambiental e por um acesso universal e sustentável da humanidade aos bens comuns, pela preservação do planeta como fonte de vida, especialmente da terra, da água, das florestas, das fontes renováveis de energia e da biodiversidade, garantindo os direitos dos povos indígenas, originários, tradicionais, autóctones e nativos sobre seus territórios, recursos, línguas, culturas, identidades e saberes.

3. Pela aplicabilidade e efetividade dos direitos humanos - econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis e políticos - especialmente os direitos à terra, à soberania alimentar, à alimentação, à proteção social, à saúde, à educação, à habitação, ao emprego, ao trabalho decente, à comunicação, à expressão cultural e política.

4. Pela liberdade de circulação e de estabelecimento de todas e todos, mais particularmente dos migrantes e solicitantes de asilo, das pessoas vítimas de tráfico humano, dos refugiados, dos povos indígenas, originários, autóctones, tradicionais e nativos, das minorias, das pessoas sob ocupação, dos povos em situação de guerra e conflitos, e pelo respeito de seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.

5. Pelo direito inalienável dos povos ao patrimônio cultural da humanidade, pela democratização dos saberes, das culturas, da comunicação e das tecnologias, valorizando os bens comuns com o fim de visibilizar os saberes subjugados, e pelo fim do conhecimento hegemônico e da privatização dos saberes e das tecnologias, e por uma mudança fundamental do sistema de direitos de propriedade intelectual.

6. Por um mundo livre dos valores e estruturas do capitalismo, da opressão patriarcal, de todas as formas de dominação por potências financeiras, das transnacionais e dos sistemas desiguais de comércio, da dominação colonial e por dívidas.

7. Pela construção de uma economia social, solidária e emancipatória, com padrões sustentáveis de produção e de consumo e um sistema de comércio justo, com suas prioridades centradas nas necessidades fundamentais dos povos e no respeito à natureza, garantindo sistemas de redistribuição global com taxas globais e sem paraísos fiscais.

8. Pela construção e ampliação de estruturas e instituições democráticas, políticas e econômicas – locais, nacionais e internacionais – com a participação dos povos nas tomadas de decisão e no controle dos assuntos públicos e dos recursos, respeitando a diversidade e a dignidade dos povos.

9. Pela construção de uma ordem mundial baseada na paz, justiça e segurança humana, no direito, ética, soberania e autodeterminação dos povos, condenando as sanções econômicas a favor de regras internacionais sobre o comércio de armas.

10. Pela valorização das histórias e lutas da África e da Diáspora e sua contribuição à humanidade, reconhecendo a violência do colonialismo.

11. Pela reflexão coletiva sobre os nossos movimentos, o processo do Fórum Social Mundial e nossas perspectivas para o futuro.

terça-feira, 11 de maio de 2010

As ONGs e a Sustentabilidade

Está acontecendo, nos bastidores da vida social e política brasileira, uma crise silenciosa, profunda e perversa, na qual a democracia só tem a perder. No centro: as ONGs brasileiras, cuja sustentabilidade está diretamente afetada e ameaçada.
As primeiras entidades a se autodenominarem de organizações não-governamentais no Brasil surgiram no período da Ditadura Militar e se multiplicaram nas décadas seguintes. Muitas delas contribuíram significativamente para o processo de redemocratização do país, dando sentido aos termos cidadania, educação popular, participação política e direitos humanos. Lançaram luzes sobre grandes questões de violação de direitos, e fortaleceram as vozes de múltiplos segmentos excluídos da sociedade que passaram a se expressar como sujeitos (e não mais objetos) de direitos; estimularam então a criação e estruturação de redes; introduziram tecnologias sociais e ambientais inovadoras... 
O que seria, por exemplo, da Bahia e da sua dinâmica social e política, se não tivessem ocorrido ações de ONGs como a Cese no apoio a pequenos projetos, o Gapa-Ba no combate ao HIV/AIDS, o Sasop no campo da segurança alimentar, o Cria na abordagem da arte-educação, o Instituto Steve Biko, no acesso dos negros à universidade, a Vida Brasil na promoção da acessibilidade, o Cecup na articulação em torno dos direitos da criança e do adolescente, a Cipó na disseminação da educomunicação, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais na assessoria aos movimentos do campo ou ainda o Gamba na promoção de uma sociedade ambientalmente sustentável? Isso sem falar de numerosas entidades que, como elas, não só contribuíram para melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas, mas também têm se aliado às vozes de movimentos populares para defender a legitimidade dos direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais de segmentos excluídos, contestando, muitas vezes, a pretendida legalidade do Estado utilizada em prol dos interesses das classes dominantes. Sem elas, sem dúvida, viveríamos numa sociedade menos justa e menos equiparada para enfrentar as desigualdades sociais...
Quase todas as organizações desse campo, voltadas para o fortalecimento da democracia e a defesa dos direitos, hoje enfrentam grandes dificuldades para se manter. Pesquisa da ABONG- Associação Brasileira de ONGs, revela que 92% das suas associadas sofreram um corte de mais de 30% do seu orçamento entre 2004 e 2008, e 42% mais de 50% de redução! Essa situação prossegue, decorrendo em parte da retirada nesta década da cooperação internacional, que exercia até então um papel preponderante no financiamento, inclusive institucional, dessas organizações. Diante da imagem de país emergente capaz de financiar suas políticas sociais, as agências internacionais de desenvolvimento deslocaram-se para outras áreas do mundo mais pobres e julgadas prioritárias. É esquecer que o Brasil é tão rico quanto pobre e desigual. E que as condições internas ainda não foram dadas para que a sociedade civil brasileira possa exercer seu papel de controle social com autonomia. 
A maior lacuna é de uma legislação que possa ampliar o conceito de interesse público e regulamente o acesso aos fundos públicos com base em critérios transparentes e democráticos. A sua ausência reduz o papel das ONGs à execução de políticas governamentais, em condições extremamente restritivas: regras na administração dos financiamentos similares à da economia de mercado, burocracia e demora no repasse de recursos, ausência de apoio institucional... Favorece ainda o desvio de recursos públicos por governantes que incentivam a criação de organizações fictícias, e acaba manchando a imagem de organizações sérias e comprometidas com a transformação social. 
São muitos os desafios para as ONGs brasileiras: evidenciar para sociedade que o interesse público ultrapassa o interesse governamental; para a mídia que o papel das organizações não é só social e de assistência e para o setor empresarial que responsabilidade social não é o mesmo que marketing social... 

Damien Hazard, economista, coordenador da ONG Vida Brasil (unidade Salvador), e membro da direção executiva da Associação Brasileira de ONGs (ABONG)