A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta quarta-feira
(20/6/12), audiência pública para discutir o papel das Organizações Não
Governamentais (ONGs) na implementação de políticas públicas no Estado.
Requerida pela deputada Rosângela Reis (PV), presidente da comissão, e
pelos deputados Juninho Araújo (PTB), Pompílio Canavez (PT) e Tadeu
Martins Leite (PMDB), a reunião é um desdobramento do “Fórum Democrático
para o Desenvolvimento do Estado”, realizado em 2011, em que a
população sugeriu temas para discussão na Casa. A reunião será realizada
às 14h30, no Auditório da Assembleia.
Política pública é o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado com
vistas ao bem coletivo. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com
organizações não governamentais ou com a iniciativa privada. Segundo a
deputada Rosângela Reis, é cada vez mais nítido o papel desenvolvido
pelas ONGs na realização e prática de políticas públicas. Ela afirma que
a discussão do tema pela Assembleia é uma “forma de encontrar caminhos
para melhorar as políticas públicas e proporcionar melhor qualidade de
vida ao cidadão".
Foram convidados para participar da reunião a ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o secretário
nacional de Justiça (Ministério da Justiça), Paulo Abrão Pires Júnior; o
superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (MTE),
Alysson Paixão de Oliveira Alves; a secretária de Estado de Planejamento
e Gestão, Renata Maria Paes de Vilhena; os secretários de Estado de
Desenvolvimento Social, Cássio Soares; de Esportes e da Juventude,
Braulio Braz; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano
Magalhães Chaves; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Marco
Antônio Rebelo Romanelli; o procurador de Justiça e Coordenador do
Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor, Tomáz de Aquino Resende; a
presidente do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social
do Estado de Minas Gerais (Cogemas), Júlia Maria Muniz Restori; a
presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea
Neves da Cunha; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de
Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior; a presidente Federação
Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado, Sueli Maria
Baliza Dias; o presidente do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas
de São Paulo, Fernando Rossetti Ferreira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário