A FUNDAMIG, em seu esforço contínuo por um serviço cada vez melhor às instituições do Terceiro Setor, confirma os palestrantes e temas que serão debatidos no Seminário Nacional da Nova Lei da Filantropia, a ser realizado no dia 5 de outubro. Agora, serão cinco palestras:
• Procurador de Justiça e coordenador do CAOTS, Dr. Tomáz de Aquino Resende dissertará sobre o tema “Atribuições do Ministério Público no velamento de Associações e suas interfaces com as novas regras da filantropia (Lei 12.101 e Decreto 7237)”;
• Gilson de Assis Dayrell, diretor da Fundamig e ex-presidente do CNAS, discursará sobre as “Aplicações práticas da Nova Lei da Filantropia e suas consequências”.
• Advogado e professor de Direito na PUC-Minas e Milton Campos, Marcelo Braga Rios irá tratar do tema “Aspectos da (não) constitucionalidade da Nova Lei da Filantropia”;
• “Perspectivas e o destino do Terceiro Setor em face da conjuntura atual” será o assunto tratado por Cássio Eduardo Rosa Resende, procurador de Justiça aposentado, ex-presidente da CEBRAF e atual presidente da Fundação Mário Penna;
• Advogado especialista em Direito Público e Empresarial, José Alfredo Borges ministrará uma palestra sobre “Aspectos relevantes sobre a Nova Lei da Filantropia”;
As inscrições realizadas até o dia 17 de setembro recebem um desconto de 10% no valor do investimento. Filiadas à FUNDAMIG pagam R$ 220,00, enquanto que para não-filiadas o valor é de R$ 290,00. Informe-se e inscreva-se pelo telefone (31) 3274-6522.
• Procurador de Justiça e coordenador do CAOTS, Dr. Tomáz de Aquino Resende dissertará sobre o tema “Atribuições do Ministério Público no velamento de Associações e suas interfaces com as novas regras da filantropia (Lei 12.101 e Decreto 7237)”;
• Gilson de Assis Dayrell, diretor da Fundamig e ex-presidente do CNAS, discursará sobre as “Aplicações práticas da Nova Lei da Filantropia e suas consequências”.
• Advogado e professor de Direito na PUC-Minas e Milton Campos, Marcelo Braga Rios irá tratar do tema “Aspectos da (não) constitucionalidade da Nova Lei da Filantropia”;
• “Perspectivas e o destino do Terceiro Setor em face da conjuntura atual” será o assunto tratado por Cássio Eduardo Rosa Resende, procurador de Justiça aposentado, ex-presidente da CEBRAF e atual presidente da Fundação Mário Penna;
• Advogado especialista em Direito Público e Empresarial, José Alfredo Borges ministrará uma palestra sobre “Aspectos relevantes sobre a Nova Lei da Filantropia”;
As inscrições realizadas até o dia 17 de setembro recebem um desconto de 10% no valor do investimento. Filiadas à FUNDAMIG pagam R$ 220,00, enquanto que para não-filiadas o valor é de R$ 290,00. Informe-se e inscreva-se pelo telefone (31) 3274-6522.
FONTE: Fundamig
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