Curso prepara conselheiros para monitorar políticas municipais de educação

A Escola do Legislativo receberá, até o próximo dia 8 de agosto, dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos do Fundeb da Região Metropolitana de Belo Horizonte, as indicações de seus membros, representantes da sociedade civil, para participação no curso Políticas Municipais de Educação: desafios da próxima década. O curso será oferecido no período de 10 a 23 de agosto, sempre às sextas-feiras, de 14 às 18 horas, na Escola do Legislativo (Av. Olegário Maciel, 2.161 – Lourdes).

O objetivo desta iniciativa, fruto da parceria entre a ALMG/Escola do Legislativo e o Observatório de Políticas para a Educação da UFMG, é o de oferecer aos representantes dos Conselhos da área da Educação instrumentos de reflexão, análise e monitoramento das políticas municipais de educação. Há uma expectativa também de que, ao final do curso, os participantes elaborem a minuta de uma cartilha de orientações para a atuação dos Conselhos na construção de políticas municipais de educação.

As indicações dos participantes deverão ser encaminhadas à Escola do Legislativo pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o nome completo do participante, o Conselho e município que representa, telefone e endereço para contato. Estão sendo oferecidas 10 vagas para Belo Horizonte e 20 vagas para os municípios da RMBH.
 

Palestras subsidiarão debates sobre orçamento, políticas de educação e o Legislativo

A programação do curso Políticas Municipais de Educação: desafios da próxima década inclui três palestras, seguidas de grupos de trabalho para discussão e elaboração de uma cartilha de orientação para atuação dos Conselhos na construção de políticas públicas. No dia 10 de agosto, o professor Carlos Roberto Jamil Cury, Doutor em Educação pela PUC/SP e professor da PUC Minas, fará uma exposição sobre o tema Do Plano Nacional de Educação ao Plano Municipal de Educação: interfaces e desafios. No dia 17 de agosto, o consultor da ALMG, Leonardo Carneiro Assumpção Vieira, fará a palestra sobre Legislativo e a educação: o papel do Legislativo Municipal na definição de políticas de educação.

Encerrando a programação, no dia 23 de agosto, Adriana Cláudia Teixeira de Souza, também consultora da Gerência de Consultoria Temática da Assembleia, abordará a temática Financiamento e Orçamento Municipal da Educação: competências do município para a educação. Mais informações sobre essa atividade poderão ser obtidas na Escola do Legislativo, pelo telefone (31)2108-3400 ou pelo e-mail escola@almg.gov.br.

Abertas inscrições do curso de formação política para educadores

A Escola do Legislativo oferecerá este mês a segunda edição do curso de Formação Política para Educadores, destinado aos professores do Ensino Básico das redes pública e privada de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte. As inscrições estarão abertas a partir de sexta-feira, dia 3 de agosto. Os professores interessados deverão efetuar a matrícula enviando uma mensagem para o e-mail escola.eventos@almg.gov.br , informando o título da atividade, o nome completo do participante, escola de origem, e-mail pessoal, endereço e telefone para contato.

O curso será oferecido no período de 20 de agosto a 17 de setembro, sempre às segundas-feiras, de 19 às 22 horas, na Escola do Legislativo (Av. Olegário Maciel, 2.161 – Lourdes). A sua programação inclui cinco encontros, abordando temas ligados à democracia, Poder Legislativo, mídias sociais e políticas de educação e o vínculo dessas temáticas com a escola, propiciando uma reflexão sobre essas questões e sobre o trabalho dos educadores voltado para a educação para a cidadania.

Para mais informações, os professores poderão ligar para a Escola do Legislativo, no telefone (31) 2108-3400 ou enviar mensagem para o e-mail escola@almg.gov.br.

Eleições, democracia nas escolas e redes sociais são temas desta edição

No dia 20 de agosto, o professor Carlos Ranulfo, do Departamento de Ciência Política da UFMG, abrirá a programação do curso Formação Política para Educadores com uma exposição sobre o tema Sistema Eleitoral Brasileiro – Voto e Cidadania. O diretor Executivo Adjunto da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MG, Alexandre Quintino Santiago, participará da mesma mesa e fará uma reflexão sobre as iniciativas educacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em torno do processo eleitoral, como os projetos Vote pra Valer, Direito Eleitoral em Foco e Voto Forte.

Na segunda-feira seguinte, dia 27 de agosto, o professor da UFMG, Paulo Henrique de Queiroz Nogueira, abordará o tema Democracia na Escola, tratando de questões ligadas aos limites, avanços e possibilidades da construção de uma escola democrática. A analista de projetos educacionais da Escola do Legislativo, a servidora da ALMG Leandra Martins de Oliveira, dará continuidade a essa abordagem tratando das instâncias de participação coletiva nas escolas.

No dia 3 de setembro, o professor da PUC Minas, Carlos Roberto Jamil Cury fará uma palestra sobre A Escola e a Lei, discutindo a hierarquia das normas jurídicas e a produção legal na área educacional. A programação terá continuidade no dia 10 de setembro, com uma apresentação dos professores da UFMG, Luciano Mendes Faria Filho e Shirlei Rezende Sales sobre o tema Escola, mídia e redes sociais. O encerramento do curso será no dia 17 de setembro, com uma palestra do coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara, sobre Políticas Educacionais.

Curso a distância abordará o processo legislativo nos Estados brasileiros

Terminará na próxima terça-feira, dia 7 de agosto, o prazo para indicação dos servidores das Assembleias Legislativas brasileiras que irão participar do curso a distância Processo Legislativo nos Estados da Federação Brasileira. As inscrições deverão ser efetuadas pelas Escolas do Legislativo das Assembleias, por meio de mensagem eletrônica a ser enviada para o endereço escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, o nome completo do servidor, a Assembleia de origem, endereço eletrônico do aluno e telefone para contato. O curso foi viabilizado por meio da parceria entre a ALMG/Escola do Legislativo e o Interlegis, com o apoio do Cefor - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados e ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas.

Concebido na modalidade a distância, o curso será oferecido no período de 13 de agosto a 10 de outubro e estará acessível na plataforma virtual de ensino e aprendizagem da ALMG, no endereço https://ead.almg.gov.br/moodle/. Tendo como objeto o processo legislativo nos Estados da federação brasileira, com atenção especial para as normas regimentais, o curso irá examinar as principais fases da tramitação de uma proposição legislativa e os mecanismos de participação no processo legislativo.

Entre os objetivos desta iniciativa, destacam-se a qualificação dos servidores das ALs para compreender o processo legislativo dentro do marco do Estado Democrático de Direito; a produção e organização do conhecimento sobre o processo legislativo estadual; e a promoção de uma análise comparativa da organização desse processo nas diferentes Assembleias.
 

Aula inaugural será no dia 17 de agosto por meio de videoconferência

O curso Processo Legislativo nos Estados da Federação Brasileira está dividido em cinco módulos. A aula inaugural, aberta a todos os servidores interessados, será oferecida por meio de uma videoconferência, no dia 17 de agosto, às 10 horas, através do Sistema Interlegis. As demais aulas, abertas aos servidores matriculados, estarão disponíveis na plataforma de educação a distância da ALMG, agrupadas em torno de cinco temáticas: Princípios do Processo Legislativo (20 a 29 de agosto); A iniciativa Legislativa (30 de agosto a 9 de setembro); As Comissões Permanentes ( 10 a 19 de setembro); A fase decisória e suas peculiaridades (20 a 30 de setembro); A participação no processo legislativo (1º a 10 de outubro).

Os servidores inscritos deverão ter disponibilidade de aproximadamente 5 horas semanais para dedicar ao curso. A sua participação se dará de forma assincrônica, ou seja, conforme a sua disponibilidade, mas é desejável que distribua as suas horas de curso ao longo do periodo, de forma a estar presente na plataforma em pelo menos três dias diferentes durante a semana. É desejavel também que os participantes tenham conhecimento razoável do Regimento Interno de sua Casa Legislativa e tenham interesse efetivo em participar do curso. Estão sendo oferecidas duas vagas por Assembleia Legislativa.