No último dia 4 de janeiro foi comemorado o Dia Mundial do Braile. O sistema é um dos principais meios de acesso das pessoas com deficiência visual à leitura e à escrita. O Ministério da Educação (MEC), por intermédio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Benjamin Constant, em parceria com Estados e municípios, vem desenvolvendo ações de educação para universalizar o direito de acesso à leitura e ao conhecimento pedagógico.Entre 2009 e 2011, o governo federal investiu recursos de R$ 5,7 milhões para a reestruturação e a modernização dos 55 centros de apoio pedagógico para o atendimento à pessoa com deficiência visual (CAP) e Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille (NAPPB), e aumento de sua capacidade de produção. Também foram investidos R$ 3,2 milhões em financiamento de livros didáticos, paradidáticos e complementos para alunos com deficiência visual, matriculados em turmas regulares.
Com o objetivo de promover o atendimento educacional especializado, no contraturno escolar, em 2009 e 2010, foram montadas 2.125 salas de recursos multifuncionais tipo II, com recursos de acessibilidade para alunos com deficiência visual. Está prevista para 2012 a distribuição de 1.500 conjuntos de acessibilidade específicos para escolas com matrícula de alunos com deficiência visual. O total do investimento dessa ação ultrapassa R$ 26 milhões.
A partir de 2012, as secretarias estaduais de educação poderão capacitar educadores para produção de material acessível para estudantes com deficiência visual e para o atendimento educacional especializado. Uma vez identificada a carência desses profissionais, o Estado poderá oferecer cursos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), do MEC.
Em 2009 e 2010 foram produzidas e distribuídas 88.321 obras em braile para escolas regulares. Os livros acessíveis são escolhidos com base no Guia de Livros Didáticos pelas escolas regulares dos sistemas de ensino e pelos professores, com base na proposta pedagógica da escola. Quando ocorrem matrículas de pessoas com deficiência visual, é solicitada automaticamente a produção e o envio do livro em braile para o aluno cego, que deve ser o mesmo adotado para o restante da turma.
MECDaisy – O MECDaisy, programa de computador brasileiro que permite converter textos no formato internacional Daisy (Digital Accessible Information System – Sistema de Informações Acessíveis Digitais), traz o sintetizador de voz, ou narrador, e instruções de uso em português brasileiro. A versão nacional foi desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por solicitação do MEC.
Após a conversão, o MECDaisy permite o manuseio do texto sonoro de maneira semelhante ao texto escrito, como folhear, consultar o índice, pesquisar e adicionar comentários. O programa pode ser obtido gratuitamente pela internet.
Em 2012, estarão em produção 228 títulos de obras didáticas do quinto ao nono anos do ensino fundamental em formato MECDaisy. Já estão concluídas 126 obras para distribuição a alunos com deficiência visual matriculados nas redes regulares de ensino, segundo o censo de 2010.
Para garantir a acessibilidade, entre 2009 e 2011 foram entregues às escolas com alunos com deficiência visual do quinto ao nono anos 3.756 laptops acessíveis.
* Publicado originalmente no site do Ministério da Educação.
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