BRASÍLIA – O 4º Encontro Nacional de Representantes de Conselhos de Portadores de Deficiência vai discutir até domingo (14), em Brasília, o efetivo funcionamento desses conselhos. Cerca de 400 pessoas participam do evento. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os conselhos já estão instituídos em 490 municípios.
“O que a gente tem dificuldade é que as políticas realmente passem pelos conselhos; e que as discussões sejam encaminhadas pelos poderes executivos para lá, para que possam cumprir seu papel na prática”, disse Alaor Boschetti, da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos e do Conselho Municipal de Portadores de Deficiência de Niterói (RJ).
Segundo ele, “não adianta ter instituídos os conselhos se as discussões importantes para o segmento das pessoas com deficiência não passam efetivamente pelos conselhos”.
A mesma opinião tem Luís Cláudio Pereira, vice-presidente do Comitê Paraolímpico. “O Estado deveria ter uma política para incluir a pessoa com deficiência de uma forma plena. Isso na verdade tem sido negado”, disse ao assinalar que os conselhos têm legitimidade para tratar de políticas públicas. “Embora não tenhamos um mandato parlamentar, nós temos um mandato escolhido pelo segmento”, completou.
As pessoas com deficiência terão na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas e, especialmente, nas Paraolimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, excelentes oportunidades para que as cidades brasileiras melhorem a sua infraestrutura e acessibilidade. “Os resultados nas competições servem como vitrine, mas o legado é mais importante”, afirmou Cláudio Pereira, lembrando da cidade de Barcelona (Espanha) que depois das Olimpíadas de 1984 tornou-se uma cidade com boa acessibilidade.
“Queremos ser atores principais dessa transformação; queremos fazer igual a Espanha que é uma referência em acessibilidade”, disse Márcio Rodrigues, superintendente estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência do Rio de Janeiro.
Para o secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi, “o Brasil paraolímpico é melhor que o Brasil olímpico”, e a discussão da acessibilidade é fundamental. Segundo ele, a “liberdade começa em não ter barreiras físicas”. O ministro estima que a questão da acessibilidade interessa diretamente a 25 milhões de brasileiros, e com os parentes e cuidadores este número pode chegar a 75 milhões. “Não estamos falando de pequenas minorias”, destacou.
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Conselho Nacional de Promoção de Defesa da Pessoa com Deficiência (Conade) promovem o encontro que escolherá os representantes dos conselhos estaduais e municipais no Conade para os dois primeiros anos do próximo governo (2011/2012).
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, o movimento social das pessoas com deficiência “avança sempre” e prevê para o próximo biênio o aprofundamento da discussão sobre a bioética e as pesquisas com célula tronco, além do incremento do Orçamento da União para políticas públicas e obras de acessibilidade.
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), publicada pelo IBGE este ano investigou 16 itens de acessibilidade nas sedes das prefeituras. Em 53,1% delas não havia um item.
FONTE: Panorama Brasil
“O que a gente tem dificuldade é que as políticas realmente passem pelos conselhos; e que as discussões sejam encaminhadas pelos poderes executivos para lá, para que possam cumprir seu papel na prática”, disse Alaor Boschetti, da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos e do Conselho Municipal de Portadores de Deficiência de Niterói (RJ).
Segundo ele, “não adianta ter instituídos os conselhos se as discussões importantes para o segmento das pessoas com deficiência não passam efetivamente pelos conselhos”.
A mesma opinião tem Luís Cláudio Pereira, vice-presidente do Comitê Paraolímpico. “O Estado deveria ter uma política para incluir a pessoa com deficiência de uma forma plena. Isso na verdade tem sido negado”, disse ao assinalar que os conselhos têm legitimidade para tratar de políticas públicas. “Embora não tenhamos um mandato parlamentar, nós temos um mandato escolhido pelo segmento”, completou.
As pessoas com deficiência terão na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas e, especialmente, nas Paraolimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, excelentes oportunidades para que as cidades brasileiras melhorem a sua infraestrutura e acessibilidade. “Os resultados nas competições servem como vitrine, mas o legado é mais importante”, afirmou Cláudio Pereira, lembrando da cidade de Barcelona (Espanha) que depois das Olimpíadas de 1984 tornou-se uma cidade com boa acessibilidade.
“Queremos ser atores principais dessa transformação; queremos fazer igual a Espanha que é uma referência em acessibilidade”, disse Márcio Rodrigues, superintendente estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência do Rio de Janeiro.
Para o secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi, “o Brasil paraolímpico é melhor que o Brasil olímpico”, e a discussão da acessibilidade é fundamental. Segundo ele, a “liberdade começa em não ter barreiras físicas”. O ministro estima que a questão da acessibilidade interessa diretamente a 25 milhões de brasileiros, e com os parentes e cuidadores este número pode chegar a 75 milhões. “Não estamos falando de pequenas minorias”, destacou.
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Conselho Nacional de Promoção de Defesa da Pessoa com Deficiência (Conade) promovem o encontro que escolherá os representantes dos conselhos estaduais e municipais no Conade para os dois primeiros anos do próximo governo (2011/2012).
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, o movimento social das pessoas com deficiência “avança sempre” e prevê para o próximo biênio o aprofundamento da discussão sobre a bioética e as pesquisas com célula tronco, além do incremento do Orçamento da União para políticas públicas e obras de acessibilidade.
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), publicada pelo IBGE este ano investigou 16 itens de acessibilidade nas sedes das prefeituras. Em 53,1% delas não havia um item.
FONTE: Panorama Brasil
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