Vergonha no Congresso Nacional!! Falta acessibilidade à Deputados com deficiência!!

Mara Gabrilli, Rosinha da Adefal e Walter Tosta cobram livre circulação; Senado, STF e Planalto também têm problemas

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA
JAIRO MARQUES
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

Eleitos como os 510 colegas, Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rosinha da Adefal (PT do B-AL) e Walter Tosta (PMN-MG) começarão seus mandatos de deputados com duas graves desvantagens: não poderão subir à tribuna para discursar e não poderão integrar a Mesa Diretora (que comanda sessões no plenário).
Cinco degraus os separam da tribuna, outros quatro os levariam à Mesa. Os três deputados são cadeirantes, e a distância é intransponível.
A eleição deles tem ineditismos. Gabrilli é a primeira deputada tetraplégica e, em conjunto com os dois colegas, forma o grupo mais numeroso de deputados dependentes de uma cadeira de rodas na mesma legislatura -segundo o programa de acessibilidade da Câmara.
De mudança para a cidade, os três vão encontrar inúmeros obstáculos à livre circulação, incluindo na lista os prédios públicos federais.
A Folha visitou a Câmara, o Senado, o Palácio do Planalto, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o MEC (Ministério da Educação), com o objetivo de mapear a acessibilidade dos locais por onde passarão os eleitos.
Na Câmara, os problemas são mais numerosos. Rampas íngremes impedirão que o deputado circule com autonomia entre o plenário e as comissões. A situação é tal que um cadeirante não vai, sozinho, do plenário à reunião interna da Comissão de Direitos Humanos.
O principal obstáculo, e o mais simbólico, é a impossibilidade de o cadeirante subir à tribuna ou compor a Mesa, pois o acesso é feito por lances de escada.
A situação é “um atraso”, na opinião do eleito Tosta. “Até por saber que já tivemos outros deputados paraplégicos. É discriminação.”

SÓ NO PAPEL

O projeto para construir uma rampa, em elaboração desde 2006, só poderá ser implementado em 2011.
Segundo Adriana Jannuzzi, coordenadora do programa de acessibilidade da Casa, a obra levará ao menos 40 dias. Com a posse da presidente eleita Dilma Rousseff em janeiro e a dos deputados em fevereiro, não há tempo para a reforma neste ano.
Entrosados, Gabrilli, Tosta e Rosinha cobram alteração na estrutura da Casa.
Gabrilli quer uma solução até fevereiro. “Como posso fazer um discurso exigindo acessibilidade se onde vou estar não tem?”, questiona.
“Vamos ter que dar um jeito, mesmo que colocando um compensado”, diz Rosinha.
Jannuzzi diz que a obra não foi feita por motivos variados, inclusive políticos.
Segundo ela, se o projeto apresentado por Gabrilli for factível, não ferir o tombamento, não for excessivamente caro e se houver tempo para licitá-lo, poderá ser implementado. Caso contrário, ficará para depois.
Gabrilli quer que seja criado um mecanismo para que ela possa votar no plenário -como o software que usa na Câmara Municipal de São Paulo, onde é vereadora.
Nas sessões, ela movimenta o mouse na tela do painel eletrônico com os olhos. Ao piscar, seleciona as opções “sim”, “não” e “abstenção”.
No STF e no Senado, há uma estrutura mais acessível que a da Câmara às pessoas com deficiência -mas ainda existem problemas.
No Senado, o elevador que leva às galerias -de onde o público assiste à sessão- está quebrado há um ano.
No STF, o púlpito de onde advogados falam é alto e tem degrau; segundo o tribunal, será reformado em janeiro.
No Planalto, a espessura dos carpetes dificulta a circulação. Os banheiros acessíveis são identificados com expressão em desuso.
A Presidência disse que analisará o problema com o carpete e, se necessário, trocará a nomenclatura dos banheiros. No MEC, os banheiros não são acessíveis em todos os andares.