Teve parecer de 1º turno pela legalidade o Projeto de Lei (PL) 348/11, do deputado Fred Costa (PHS), que altera a Lei 10.379, de 1991, que reconhece oficialmente, no Estado de Minas Gerais, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação objetiva e de uso corrente. O relator, deputado Bruno Siqueira, apresentou o substitutivo nº 1 na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (30/8/11).
O PL 348/11 acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei 10.379, de 1991. A modificação pretende que seja incluído um intérprete de Libras na produção e distribuição de material audiovisual e na difusão de programas educativos, culturais, esportivos, sociais, artísticos e administrativos produzidos pelos Poderes do Estado, inclusive pela administração indireta. O intérprete deverá atuar em todas as transmissões veiculadas pela televisão, inclusive nos comerciais.
Segundo o relator, o substitutivo nº 1 foi apresentado porque o projeto original não atende aos requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O novo texto estabelece, de forma mais geral, que os Poderes do Estado, o Ministério Público e o Tribunal de Contas devem garantir formas institucionalizadas de difusão da Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente. Além disso, o substitutivo suprime o trecho que fala sobre a participação do intérprete nas transmissões televisivas.
Outros projetos foram analisados pela comissão nesta terça-feira. Para conferir o resultado completo da reunião, basta acessar o site www.almg.gov.br, na página Atividade Parlamentar/Comissões.
Presenças - Deputados Sebastião Costa (PPS), presidente; Bruno Siqueira (PMDB); André Quintão (PT); Cássio Soares (PRTB); Delvito Alves (PTB); Sargento Rodrigues (PDT); e deputada Rosângela Reis (PV).
FONTE: ALMG
terça-feira, 30 de agosto de 2011
sábado, 27 de agosto de 2011
Palestra gratuita em BH: pessoas com deficiência no ambiente escolar
O Senac Belo Horizonte realiza, no dia 14 de setembro, a partir das 9h,a palestra gratuita Convivendo com a pessoa com deficiência no ambiente escolar. A apresentação tem por objetivo promover a reflexão sobre a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas.
A palestrante será a coordenadora de Projetos do Instituto Ester Assumpção, a professora universitária Fabíola Fernanda do Patrocínio Alves. Destinada a profissionais da educação e sociedade em geral, o evento será realizado no Núcleo de Pós-Graduação e Educação a Distância do Senac Minas.
O endereço é Rua Guajajaras, 40 - 16º andar - Centro, em Belo Horizonte/MG.
Investimento
1kg de alimento não perecível ou uma caixa de leite.
As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
Mais informações: 0800 724 4440.
Fonte: http://www.mg.senac.br
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
CCJ aprova desconto em passagem aérea para idoso e pessoas com deficiência tratarem da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 821/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que concede desconto de 50% nas tarifas de passagens aéreas para pessoas com deficiência física e para quem tem idade igual ou superior a 60 anos, quando o objetivo da viagem for a realização de tratamento médico.O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que incluiu a medida na Lei 8.899/94, que concede passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. A relatora na CCJ, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), apresentou parecer pela constitucionalidade da matéria.
O autor da proposta ressaltou que esporadicamente as companhias aéreas concedem descontos promocionais como estratégia de marketing, mas é preciso, lembrou ele, criar garantias definitivas. "Assegurar aos idosos e aos deficientes físicos, mentais e sensoriais o benefício do desconto na aviação representa um apoio às pessoas que não estão necessariamente inseridas na categoria de carentes. Muitas delas demandam, com freqüência, deslocamentos, no intuito de obterem tratamentos médicos em grandes centros urbanos, sedes de unidades médicas especializadas", afirmou Sandes Júnior.
Tramitação
O projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes, será analisado ainda pelo Plenário.
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Entrevista: cães guias barrados em aviões
Aqui vai o link da excelente entrevista feita pela Radio Globo AM, no Programa Quintal da Globo (domingo, das 20h00 à meia noite), cujo âncora é Marcus Aurélio de Carvalho, jornalista, professor universitário e que tem baixa visão.
Desde 1996 no Sistema Globo de Rádio, Marcus passou os primeiros seis anos na CBN e mudou-se para a Globo em 2002. Hoje é Gerente Nacional da Rádio Globo Brasil e apresenta a edição única do Quintal da Globo, aos domingos: o talk radio noturno, um grande debate ao vivo, interativo, que aposta na inteligência do ouvinte.
A entrevista foi com Sérgio Faria e Dra. Eugênia Gonzaga, Procuradora da República.
Ficou bem legal e está disponível no site em
http://radioglobo.globoradio.globo.com/quintal-da-globo/2011/08/15/CAES-GUIA-SAO-BARRADOS-EM-AVIOES.htm
Vale a pena ouvir!
Desde 1996 no Sistema Globo de Rádio, Marcus passou os primeiros seis anos na CBN e mudou-se para a Globo em 2002. Hoje é Gerente Nacional da Rádio Globo Brasil e apresenta a edição única do Quintal da Globo, aos domingos: o talk radio noturno, um grande debate ao vivo, interativo, que aposta na inteligência do ouvinte.
A entrevista foi com Sérgio Faria e Dra. Eugênia Gonzaga, Procuradora da República.
Ficou bem legal e está disponível no site em
http://radioglobo.globoradio.globo.com/quintal-da-globo/2011/08/15/CAES-GUIA-SAO-BARRADOS-EM-AVIOES.htm
Vale a pena ouvir!
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
CONVITE - ALMG debate as políticas públicas de esporte do Estado voltadas para atender às pessoas com deficiência
Convite
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude
Data: 17/08/2011
Horário: 10:45
Local: Plenarinho I - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
|---|---|
| Membros Efetivos | Suplentes |
| Dep. Doutor Wilson Batista / PSL - Presidente | Dep. Hely Tarqüínio / PV |
| Dep. Sargento Rodrigues / PDT - Vice-Presidente | Dep. Luiz Carlos Miranda / PDT |
| Dep. Ana Maria Resende / PSDB | Dep. Neilando Pimenta / PHS |
| Dep. Elismar Prado / PT | Dep. Maria Tereza Lara / PT |
| Dep. Marques Abreu / PTB | Dep. Carlos Mosconi / PSDB |
| Comissão de Esporte, Lazer e Juventude | |
| Membros Efetivos | Suplentes |
| Dep. Marques Abreu / PTB - Presidente | Dep. João Leite / PSDB |
| Dep. Tadeu Martins Leite / PMDB - Vice-Presidente | Dep. Bruno Siqueira / PMDB |
| Dep. Adelmo Carneiro Leão / PT | Dep. André Quintão / PT |
| Dep. Fabiano Tolentino / PRTB | Dep. Gustavo Valadares / DEM |
| Dep. Gustavo Perrella / PDT | Dep. Luiz Carlos Miranda / PDT |
| Finalidade: | Debater as políticas públicas de esporte do Estado voltadas para atender às pessoas com deficiência. |
| Convidados: | Braulio Braz, Secretário de Estado de Esportes e da Juventude; Maria Cristina Abreu, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; Cláudia Barsand Deleucas, Professora Assistente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Carlos Eduardo Rodrigues Vale, Diretor da União dos Paraplégicos de Belo Horizonte; José Matias Gonçalves de Abreu, Presidente da Associação dos Deficientes de Contagem. |
| Autor do requerimento: | Dep. Marques Abreu |
No Brasil temos 700.000 acidentes trabalho e 8.000 mil amputações ao ano
No Brasil acontecem mais de 700.000 acidentes de trabalho ao ano. Destes acidentes, 8.000 amputações são realizadas nas mãos, devido aos acidentes com máquinas, prensas, etc. É possível evitar isso se a Segurança do Trabalho estiver em primeiro lugar. O uso de EPIs, atos seguros e outros elementos fazem com que o trabalhador se aposente por tempo de serviço e não por invalidez.
Nos vídeos abaixo apresentamos reportagens sobre esse assunto:
http://www.amputadosvencedores.com.br/exibe_conteudo.asp?id=1333&local=20
Nos vídeos abaixo apresentamos reportagens sobre esse assunto:
http://www.amputadosvencedores.com.br/exibe_conteudo.asp?id=1333&local=20
1º Seminário Estadual de Acessibilidade de Museus e Instituições Culturais/RJ
logomarca traz a imagem de um dominó colorido com peças em azul, amarelo, rosa e branco, reunidas sobre fundo preto. No centro da imagem está a palavra acessibilidade. Aproveitando suas letras, como uma espécie de acróstico, aparecem as palavras diversidade, social, igualdade, inclusão, arte, cultura, diferença, humano e acesso. Ao lado, o título 1o. Seminário Estadual de Acessibilidade em Museus e Instituições Culturais/RJ com letras brancas sobre fundo preto e finalmente, logo abaixo as logomarcas da realizadora, Secretaria de Cultura do Estado do RJ, dos parceiros e apoiadores.
Estão abertas as inscrições para as Comunicações do I Seminário Estadual de Acessibilidade em Museus.
Os trabalhos enviados devem seguir a temática do Seminário. As apresentações serão realizadas por meio de e-pôster ou slides. Uma comissão avaliará os trabalhos, segundo critérios de clareza e pertinência ao tema.
Os trabalhos devem ser enviados, juntamente com a ficha de inscrição, para o endereço eletrônico: educativo.smu@gmail.com.
Fale Conosco: (21) 2333-1354/2332-6091
Comissão Organizadora
Regina Cohen – Núcleo Pró-acesso/UFRJ
Vera de Oliveira – Superintendência de Museus/RJ
Virgínia Kastrup – Núcleo de Pesquisa, Cognição e Coletivos/UFRJ
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Escolas atingidas por enchentes serão reconstruídas com acessibilidade
Projeto de lei prevê a implantação de 10% de equipamentos, artefatos ou obras físicas acessíveis para alunos com deficiência, além da observância das normas de acessibilidade.
Na quinta-feira (4), no Plenário da Câmara Federal
, foi concluída a votação da Medida Provisória 530/11, que cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas atingidas por desastres naturais. Uma das novidades no texto do relator Glauber Braga é a observância da acessibilidade na reconstrução das escolas, conforme emenda dos deputados do PSDB Otavio Leite (RJ) e Mara Gabrilli (SP).
De acordo com as alterações propostas por Mara e Leite, estão a implantação de 10% de equipamentos, artefatos ou obras físicas acessíveis para alunos com deficiência, além da observância das normas de acessibilidade nas intervenções que venham a ser executadas dentro do plano de recuperação. As bibliotecas das escolas públicas também poderão ser beneficiadas com os recursos.
“Nós dois, eu e o Otávio, trabalhamos com a causa das pessoas com deficiência e sabemos que acessibilidade nas escolas é um tema que tem sido esquecido pelo governo federal”, afirmou a deputada Mara Gabrilli.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), apenas 12,2% das escolas do ensino fundamental regular nos anos iniciais têm dependência e vias adequadas. Nos anos finais o resultado não é muito melhor: só 23,4% das escolas apresentam acesso ao aluno com deficiência. No ensino médio a situação é um pouco melhor, mas ainda assim é alarmante, apenas 1/3 das instituições tem dependências e vias com acessibilidade.
“Sabemos que essa medida provisória só trata das escolas que foram afetadas por desastres naturais, mas esperamos que o Governo se conscientize e passe a injetar dinheiro para que o aluno com deficiência possa ter uma educação digna”, alertou a deputada em discurso à aprovação da MP.
Ainda segundo a medida, caberá ao conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fixar os critérios de distribuição dos recursos e os procedimentos operacionais para execução do plano especial, bem como para a prestação de contas. Após a aprovação do plano para uma escola, o FNDE fará o repasse diretamente a uma conta corrente aberta para esse fim em parcela única, sem necessidade de assinatura de contrato, convênio ou qualquer outro tipo de instrumento.
Poderão ter acesso a recursos específicos para essa finalidade as escolas de municípios, estados e do Distrito Federal se a localidade decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência. O texto segue agora para o Senado.
FONTE: VIDA + LIVRE
“Nós dois, eu e o Otávio, trabalhamos com a causa das pessoas com deficiência e sabemos que acessibilidade nas escolas é um tema que tem sido esquecido pelo governo federal”, afirmou a deputada Mara Gabrilli.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP)
, apenas 12,2% das escolas do ensino fundamental regular nos anos iniciais têm dependência e vias adequadas. Nos anos finais o resultado não é muito melhor: só 23,4% das escolas apresentam acesso ao aluno com deficiência. No ensino médio a situação é um pouco melhor, mas ainda assim é alarmante, apenas 1/3 das instituições tem dependências e vias com acessibilidade.
“Sabemos que essa medida provisória só trata das escolas que foram afetadas por desastres naturais, mas esperamos que o Governo se conscientize e passe a injetar dinheiro para que o aluno com deficiência possa ter uma educação digna”, alertou a deputada em discurso à aprovação da MP.
Ainda segundo a medida, caberá ao conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fixar os critérios de distribuição dos recursos e os procedimentos operacionais para execução do plano especial, bem como para a prestação de contas. Após a aprovação do plano para uma escola, o FNDE fará o repasse diretamente a uma conta corrente aberta para esse fim em parcela única, sem necessidade de assinatura de contrato, convênio ou qualquer outro tipo de instrumento.
Poderão ter acesso a recursos específicos para essa finalidade as escolas de municípios, estados e do Distrito Federal se a localidade decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência. O texto segue agora para o Senado.
FONTE: VIDA + LIVRE
TJMG - Pessoa com deficiência receberá cadeira de rodas
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10/08/2011
Uma pessoa com deficiência física deve receber do Estado uma cadeira de rodas motorizada e adequada ao seu grau de incapacidade física. A decisão é da juíza substituta da 4ª Vara de Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Riza Aparecida Nery, que determinou ainda a inscrição do deficiente em políticas públicas de saúde. O não cumprimento da medida acarretará multa diária de R$ 1 mil.
O deficiente é pensionista do INSS e portador de uma deficiência física decorrente de poliomielite. Ele disse que mora sozinho, não recebe ajuda de familiares e, para complementar a sua pensão de R$ 380, se arrasta pelas ruas mendigando. Por ser “incapaz de arcar com a aquisição da cadeira sem prejuízo do seu sustento”, ajuizou a ação.
A magistrada constatou que o deficiente é portador de sequelas “graves” decorrentes da doença e necessita com urgência da cadeira de rodas. Ressaltou que os gastos e procedimentos que poderão ser adotados para atender à determinação não irão extrapolar o dever estatal de garantir a preservação da saúde. “Os bens jurídicos tutelados por esta decisão devem ser resguardados mesmo quando a providência reclamada implique a adoção de medidas administrativas e gastos extraordinários”, argumentou.
Ao deferir a tutela antecipada, a juíza avaliou os danos à saúde e à vida do deficiente, caso tivesse de aguardar a decisão no final da ação. “O perigo de se aguardar a decisão final é correlato ao risco de danos irreparáveis à vida do deficiente, que não está recebendo, na rede oficial, o instrumento que tornaria possível uma vida mais digna, com respeito às suas limitações físicas e à sua saúde”, ponderou.
Essa decisão está sujeita a recurso.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Fórum Lafayette
(31) 3330-2123
ascomfor@tjmg.jus.br
Processo nº: 0024.11.222841-6
O deficiente é pensionista do INSS e portador de uma deficiência física decorrente de poliomielite. Ele disse que mora sozinho, não recebe ajuda de familiares e, para complementar a sua pensão de R$ 380, se arrasta pelas ruas mendigando. Por ser “incapaz de arcar com a aquisição da cadeira sem prejuízo do seu sustento”, ajuizou a ação.
A magistrada constatou que o deficiente é portador de sequelas “graves” decorrentes da doença e necessita com urgência da cadeira de rodas. Ressaltou que os gastos e procedimentos que poderão ser adotados para atender à determinação não irão extrapolar o dever estatal de garantir a preservação da saúde. “Os bens jurídicos tutelados por esta decisão devem ser resguardados mesmo quando a providência reclamada implique a adoção de medidas administrativas e gastos extraordinários”, argumentou.
Ao deferir a tutela antecipada, a juíza avaliou os danos à saúde e à vida do deficiente, caso tivesse de aguardar a decisão no final da ação. “O perigo de se aguardar a decisão final é correlato ao risco de danos irreparáveis à vida do deficiente, que não está recebendo, na rede oficial, o instrumento que tornaria possível uma vida mais digna, com respeito às suas limitações físicas e à sua saúde”, ponderou.
Essa decisão está sujeita a recurso.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Fórum Lafayette
(31) 3330-2123
ascomfor@tjmg.jus.br
Processo nº: 0024.11.222841-6
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