Romeu Kazumi Sassaki
São Paulo/SP, 2010.
No próximo dia 3 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Mas a observância do Dia não precisa resumir-se a um único dia de celebração. Ele pode e deve ser aproveitado como um ponto de referência para se realizar uma série de atividades em toda a sociedade durante 12 meses por ano. E esta foi a ideia central da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ao declarar - através da Resolução 47/3, de outubro de 1991 – o dia 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência comemorado a partir de 1992 em todo o mundo.
Tema de 2010:
“Mantendo a Promessa: Inserir a Deficiência como Questão Prioritária nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Rumo a 2015 e Além”.
Objetivo e símbolo
Envolvimento das Pessoas com Deficiência
No Brasil, esta data ainda não é tão conhecida, apesar de estar em vigência há 18 anos. Mas, a cada ano, vem aumentando o número de pessoas e organizações adeptas do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Lembremo-nos de que existem várias datas (nacionais e mundiais) comemorativas deste segmento populacional. O problema para estas datas é que não temos uma tradição comemorativa no segmento das Pessoas com Deficiência, o hábito de divulgar estas datas pela mídia e a empolgação para mobilizar a sociedade. Mas sempre tivemos um punhado de pessoas em todo o País atentas nestas datas e empenhadas em realizar eventos.
Benefícios
São muitos os benefícios. Todos eles resultam da enorme pressão internacional, no Brasil exercida por entidades de, para e sobre pessoas com deficiência. O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência tem gerado maior conscientização a respeito da imagem, das potencialidades, das necessidades e das contribuições de pessoas com deficiência para a melhoria da qualidade de vida para todos no mercado de trabalho, na escola e em outros setores. Ele tem ajudado a disseminar a decisão de se abrir portais e sites na internet a fim de disponibilizar uma imensa quantidade de informações pertinentes à temática das pessoas com deficiência. Neste sentido, o Dia tem inspirado a realização de eventos esclarecedores.
Papel das organizações de pessoas com deficiência
Estas organizações e entidades não têm utilizado todo o potencial que elas têm para aproveitarem melhor o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Conhecem-se poucas atividades promovidas especificamente em celebração deste Dia em nosso país.
ONU sugere a observância do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Envolvendo: A observância do Dia propicia oportunidades para a participação de todas as organizações interessadas (do primeiro, do segundo e do terceiro setores), adotando medidas catalisadoras e inovadoras para promover a implementação de normas e padrões internacionais relacionados a pessoas com deficiência. Escolas do ensino fundamental e do ensino médio, universidades e instituições similares podem contribuir promovendo - entre seus parceiros – maior interesse e consciência sobre os direitos sociais, culturais, econômicos, civis e políticos das pessoas com deficiência.
Organizando: Realização de fóruns, debates públicos e campanhas educativas em apoio ao Dia, focalizando questões de deficiência, assim como tendências, caminhos e meios pelos quais as pessoas com deficiência e familiares estão em busca de estilos de vida independente, meios de subsistência sustentáveis e segurança financeira.
Comemorando: Planejamento de apresentações artísticas sobre as contribuições das pessoas com deficiência à sociedade em que vivem e realização de intercâmbios e diálogos que focalizem os ricos e variados interesses, habilidades e aspirações das pessoas com deficiência.
Agindo: O foco principal do Dia é a ação prática para promover a implementação de normas e padrões pertinentes a pessoas com deficiência e a participação delas na vida social e no desenvolvimento do país, tendo por base a igualdade. A mídia tem contribuições especialmente importantes para dar em apoio à observância do Dia – e ao longo do ano – apresentando corretamente os progressos e obstáculos existentes na implementação dos programas, projetos e políticas pertinentes à deficiência, bem como promovendo a conscientização pública sobre as contribuições das pessoas com deficiência.
Perguntas sobre o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência:
Respostas de Romeu Sassaki
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência não precisa resumir-se a um único dia de celebração. Ele pode e deve ser aproveitado como um ponto de referência para se realizar uma série de atividades em toda a sociedade durante 12 meses por ano. E esta é a idéia central da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ao declarar 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, nome este que é oficial. Contudo, nomes incorretos têm aparecido na mídia e em publicações dirigidas ao segmento das pessoas com deficiência, contribuindo ainda mais para desvirtuar o sentido desta data. Por exemplo: Dia Internacional do Deficiente Físico, Dia Internacional de Luta do Portador de Deficiência, Dia Internacional dos Deficientes, Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência Física.
1) Desde quando é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência?
Romeu Sassaki: A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), através da Resolução 47/3, de outubro de 1991, declarou o dia 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado a partir de 1992 em todo o mundo. A organização não-governamental Solidaridad Digital vem mobilizando o mundo para a celebração deste Dia Internacional através do portal: www.solidaridaddigital.com.
2) Qual é o objetivo deste dia e em que ele mudou a vida das pessoas com deficiência?
Romeu Sassaki: O objetivo do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é o de fomentar a efetiva inclusão de pessoas com deficiências na sociedade, adequando todos os setores sociais às necessidades delas em respeito aos direitos humanos que ainda lhes são negados em todo o mundo. Contando com poucos recursos financeiros e quase nenhuma estrutura de mobilização, o segmento das pessoas com deficiência tem conseguido mudar muito pouco em seu estilo de vida, sua qualidade de vida.
3) Como o senhor analisa o envolvimento da comunidade de pessoas com deficiência com relação a este dia comemorativo?
Romeu Sassaki: No Brasil, esta data ainda não é tão conhecida, apesar de estar em vigência há 16 anos. Mas, a cada ano, vem aumentando o número de pessoas e organizações adeptas do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Lembremo-nos de que existem várias datas (nacionais e mundiais) comemorativas deste segmento populacional, tais como: Dia Mundial do Hanseniano (janeiro, 28), Dia Estadual [apenas São Paulo] de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência (março, 4), Dia Internacional da Síndrome de Down (março, 21), Dia Mundial de Consciência sobre Autismo (abril, 2), Dia do Ostomizado (maio, 22), Semana Nacional da Criança com Deficiência [antiga Semana Nacional do Excepcional](agosto, 21-18), Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (setembro, 21), Dia Nacional do Surdo (setembro, 26), Dia [paulista] do Deficiente Físico (abril, 15), Dia [paulista] do Policial Militar Deficiente Físico (outubro, 15), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (dezembro, 3), Semana [paulistana] da Pessoa com Deficiência (dezembro, 3-10) e Dia Nacional do Cego (dezembro, 13). O problema para todas estas datas é que não temos uma tradição comemorativa neste segmento: o hábito de divulgar estas datas pela mídia e a empolgação para mobilizar a sociedade. Mas sempre tivemos um punhado de pessoas em todo o País atentas nestas datas e empenhadas em realizar eventos.
4) Após todos estes anos em que o Dia Internacional passou a ser comemorado, quais são alguns de seus benefícios para o segmento das pessoas com deficiência, para suas famílias e para a sociedade em geral?
Romeu Sassaki: São muitos os benefícios. Todos eles resultam da enorme pressão internacional, no Brasil respaldada por entidades de, para e sobre pessoas com deficiência. O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência tem gerado maior conscientização a respeito da imagem, das potencialidades, das necessidades e das contribuições de pessoas com deficiência para a melhoria da qualidade de vida para todos no mercado de trabalho, na escola e em outros setores. Ele tem ajudado a disseminar a decisão de se abrir portais e sites na internet a fim de disponibilizar uma imensa quantidade de informações pertinentes à deficiência. O Dia tem inspirado a realização de eventos esclarecedores sobre o tema da deficiência.
5) Qual é o papel que as organizações e instituições que trabalham com e para a pessoa com deficiência têm desenvolvido com relação a esta data?
Romeu Sassaki: Estas entidades não têm utilizado todo o potencial que elas têm para aproveitarem melhor o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Assim, o papel tem sido reduzido. Conhecem-se poucas atividades promovidas especificamente em celebração deste Dia em nosso país.
Temas do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
De 1992 até 1997, não houve um tema específico para o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A partir de 1998, a ONU escolheu um tema específico para cada ano.
1998 - “Arte, Cultura e Vida Independente”.
1999 - “Acessibilidade para Todos no Novo Milênio”.
2000 - “Tecnologias da Informação para Todos”.
2001 - “Participação Plena e Igualdade: Exigindo Novas Abordagens para Medir o Progresso e Avaliar Resultados”.
2002 - “Vida Independente e Meios de Vida Sustentáveis”.
2003 - “O Nosso Voto”.
2004 - “Nada Sobre Nós, Sem Nós”.
2005 - “Direitos das Pessoas com Deficiência: Ações em Desenvolvimento”.
2006 - “E-Acessibilidade”.
2007 - “Trabalho Decente para Pessoas com Deficiência”.
2008 - “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Dignidade e Justiça para Todos”.
2009 - “Tornando Inclusivos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Empoderamento de Pessoas com Deficiência e suas Organizações ao Redor do Mundo”.
2010 – “Mantendo a Promessa: Inserir a Deficiência como Questão Prioritária nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Rumo a 2015 e Além”.
São Paulo/SP, outubro de 2010. E-mail: romeukf@uol.com.br
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