Convite - Plenária do Conselho Municipal pelos direitos das Pessoas com Deficiência - CMPPD/BH

O Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, convoca seus conselheiros titulares 1 suplentes e convida os colaboradores para a Plenária Ordinária, que será realizada no dia 14 de dezembro ¬2ª feira de 9:00 as 11,30 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Políticas Sociais - rua Espírito Santo, n° 505 - 18° andar - Centro. 

PAUTA:

01 – Aprovação da ata de n° 168;

02 - Informes: - Mesa Diretora, Conselho Municipal de Assistencia Social, CONADE, Fórum Pró-Trabalho e plenária. 

03 - Proposta de alteração da Portaria BHTRANS DPR n° 031/2008 de 28/02/2008 que "Altera e consolida regras e procedimentos relativos à emissão da denominada "Credencial para Estacionamento Especial" para uso das vagas de estacionamento reservadas a pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção" - Capitulo V - Da Comprovação do Direito ao Benefício - tendo em vista a implantação da Resolução 304 do CONTRAN, de 18 de dezembro de 2008 (Resolução do CONTRAN, em anexo); 

04 - Proposta de capacitação dos conselheiros, para o ano de 2010: disponibilidade de horário, legislação, papel dos Conselhos e dos Conselheiros, Direitos Humanos e Orçamento Municipal. 

05 – Confraternização de Final de Ano.

Att

Kellerson Souto Viana 
Presidente do CMPPD/BH