Aumenta a exclusão de trabalhadores com deficiência nas empresas brasileiras

Nos últimos 2 anos vem diminuindo a presença de trabalhadores com deficiência nas empresas brasileiras. Enquanto cresceu 9,6% o percentual de trabalhadores formais, ocorreu um decréscimo de 17,3% nos postos ocupados pelo segmento.

A comprovação desta situação veio a público na semana passada com a divulgação dos dados da RAIS – 2009 (Relação Anual de Informações Sociais) pelo Ministério do Trabalho.

O ministério informou que do total de 41.207.546 de vínculos trabalhistas ativos, registrados em 31 de dezembro de 2009, as pessoas declaradas com deficiência eram 288.593 (0,7 % do total) sendo que destas, as com deficiência física representa 45,68%, auditiva 22,74%, visual 4,99%, mental 4,55%, múltipla 1,21% e reabilitados 11,84%.

Ano	Trabalhadores formais	Trabalhadores com deficiência	Porcentagem
2007	37.607.430	348.818	0,93% do total
2008	39.441.566	323.210	0,82% do total
2009	39.441.566	288.593	0,70% do total

Crescimento 9,6% Queda de 17,3%

Fonte: RAIS

Vale a pena relembrar que o IBGE aponta que as pessoas com deficiência representam 14,5% da sociedade ao passo que o Ministério do Trabalho está confirmando que apenas 0,7% dos postos de trabalho formais estão sendo ocupados por trabalhadores com deficiência.

Ao anunciar pela primeira vez o estudo de RAIS sobre as pessoas com deficiência, em outubro de 2008, o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi foi enfático ao afirmar que: “A RAIS é a radiografia real do país, porque os dados são fornecidos por todos os estabelecimentos do Brasil.”.

Agora o ministério não toca no assunto, mas dá para perceber que a “radiografia” identificou uma doença grave chamada preconceito cultural, que dificulta as contratações até mesmo no cumprimento da Lei de Cotas que completou 19 anos no mês passado. A Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência está sendo desrespeitada na área do trabalho, com danos irreparáveis no Direito ao Trabalho destas pessoas.