quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Pela participação no Fórum Social Mundial

Caras e caros, membros do movimento de e para as pessoas com deficiência

Estou enviando esse e-mail com o objetivo de ínformá-los do processo em curso de construção do Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Dacar (Senegal) de 6 a 11 de fevereiro de 2011. Quero ainda incentivar e dialogar sobre o interesse dos movimentos de pessoas com deficiência em participar deste processo e deste encontro mundial da sociedade civil organizada, voltados para implementação de um outro mundo, baseado na justiça social e na sustentabilidade ambiental.
O Fórum Social Mundial (FSM) é o maior encontro dos movimentos e organizações da sociedade civil planetária. Lançado no Brasil em 2001, em Porto Alegre, em oposição ao Fórum Econômico de Davos, o FSM conseguiu deixar sua marca e convencer a humanidade que "Um outro mundo é possível!" e até em muitos aspectos já começou, à iniciativa dos movimentos sociais... A última edição do FSM também ocorreu no Brasil, em 2009 em Belém. Certas edições, como em Porto Alegre, tiveram uma maior participação de pessoas com deficiência, mas as condições de acessibilidade muitas vezes deixaram a desejar e dificultaram esse envolvimento. A próxima edição, em Dakar, está colocando a acessibilidade como um elemento importante na construção do evento. Devo ressaltar que entrei no Comitê internacional do FSM este ano, como representante da ABONG (Associação brasileira de ONGs) e levei essa questão da necessidade de uma maior acessibilidade. Teve uma excelente repercussão, sensibilizando tanto os membros dos diversos países quanto do comitê africano, incluindo os arquitetos a frente da organização espacial do FSM. Visitamos inclusive a universidade Cheik Anta Diop, onde acontecerá o evento, com esse olhar. Mas não devemos esquecer que o FSM é uma construção coletiva!
É nesse sentido que venho sugerir esse envolvimento das organizações de pessoas com deficiência no evento e no processo do FSM. Seria uma forma muito importante de sensibilizar os outros movimentos sociais e envolvê-los na nossa luta, assim como envolver o movimento das pessoas com deficiência nas lutas dos outros movimentos sociais, buscando convergências nessas lutas... Essa articulação e essa busca de convergência entre os diversos movimentos sociais e suas agendas e propostas constitui-se como um dos principais objetivos desta próxima edição do FSM.
Como participar então? Várias modalidades podem ser pensadas:
- Estando presente no evento, de 6 a 11 de fevereiro em Dakar. Uma presença mais ampla de redes nacionais, regionais e internacionais de pessoas com deficiência poderia fazer toda diferença!
- Organizando atividades autogestionadas sobre os temas ligas aos direitos das pessoas com deficiência (seminários, oficinas...) e até aproveitando para utilizar o espaço do Fórum para fortalecer nossas alianças assim como nossa dinâmica (como muitos movimentos estão fazendo). Encontros de movimentos de pessoas com deficiência do Oeste africano, ou ainda dos países de língua portuguesa, poderiam ser pensados...
- Fazendo já contribuições no processo de construção do evento, por meio da participação no Comitê africano, e talvez participando da próxima reunião preparatória internacional que deve ocorrer no início de novembro (data a confirmar ainda: 6 a 8 de novembro de 2010).
- Orientando a acessibilidade do evento,
- E até buscando e viabilizando recursos para efetuar essa implementação da acessibilidade... Deve ser informado que o FSM passa pelas mesmas dificuldades de sustentabilidade enfrentadas por uma grande parte das nossas organizações, de tal forma que a captação de recursos também coloca-se como desafio para organização do Fórum.
O que acham de tudo isso? Haveria interesse em pensarmos juntos e juntas estratégias de construção e de "ocupação" do Fórum Social Mundial? Na realidade, acredito que se trata de uma oportunidade sem precedente!
É isso. O que acham? Vamos pensando nestas possibilidades e montando estratégias? Me coloco a disposição para dialogar...
Deixo o site do FSM para maiores informações ( www.forumsocialmundial.org.br e www.fsm2011.org ), e coloco abaixo os grandes eixos temáticos do evento.
Abraços para todas e todos
Damien HazardCoordenador geral da ONG brasileira Vida Brasil (unidade Salvador), diretor executivo da Associação Brasileira de ONGs e membro do Comitê internacional do FSM
Os 11 eixos do FSM, que passaram por um processo de consulta até 10/09/10 (sensíveis alterações assim podem ainda surgir na versão final), são os seguintes:
1. Por uma sociedade humana fundada sobre princípios e valores comuns de dignidade, diversidade, justiça, igualdade entre todos os seres humanos, independentemente dos gêneros, culturas, idade, deficiências, crenças religiosas, condições de saúde, e pela eliminação de todas as formas de opressão e discriminação baseadas no racismo, xenofobia, sistema de castas, orientação sexual e outros.

2. Por uma justiça ambiental e por um acesso universal e sustentável da humanidade aos bens comuns, pela preservação do planeta como fonte de vida, especialmente da terra, da água, das florestas, das fontes renováveis de energia e da biodiversidade, garantindo os direitos dos povos indígenas, originários, tradicionais, autóctones e nativos sobre seus territórios, recursos, línguas, culturas, identidades e saberes.

3. Pela aplicabilidade e efetividade dos direitos humanos - econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis e políticos - especialmente os direitos à terra, à soberania alimentar, à alimentação, à proteção social, à saúde, à educação, à habitação, ao emprego, ao trabalho decente, à comunicação, à expressão cultural e política.

4. Pela liberdade de circulação e de estabelecimento de todas e todos, mais particularmente dos migrantes e solicitantes de asilo, das pessoas vítimas de tráfico humano, dos refugiados, dos povos indígenas, originários, autóctones, tradicionais e nativos, das minorias, das pessoas sob ocupação, dos povos em situação de guerra e conflitos, e pelo respeito de seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.

5. Pelo direito inalienável dos povos ao patrimônio cultural da humanidade, pela democratização dos saberes, das culturas, da comunicação e das tecnologias, valorizando os bens comuns com o fim de visibilizar os saberes subjugados, e pelo fim do conhecimento hegemônico e da privatização dos saberes e das tecnologias, e por uma mudança fundamental do sistema de direitos de propriedade intelectual.

6. Por um mundo livre dos valores e estruturas do capitalismo, da opressão patriarcal, de todas as formas de dominação por potências financeiras, das transnacionais e dos sistemas desiguais de comércio, da dominação colonial e por dívidas.

7. Pela construção de uma economia social, solidária e emancipatória, com padrões sustentáveis de produção e de consumo e um sistema de comércio justo, com suas prioridades centradas nas necessidades fundamentais dos povos e no respeito à natureza, garantindo sistemas de redistribuição global com taxas globais e sem paraísos fiscais.

8. Pela construção e ampliação de estruturas e instituições democráticas, políticas e econômicas – locais, nacionais e internacionais – com a participação dos povos nas tomadas de decisão e no controle dos assuntos públicos e dos recursos, respeitando a diversidade e a dignidade dos povos.

9. Pela construção de uma ordem mundial baseada na paz, justiça e segurança humana, no direito, ética, soberania e autodeterminação dos povos, condenando as sanções econômicas a favor de regras internacionais sobre o comércio de armas.

10. Pela valorização das histórias e lutas da África e da Diáspora e sua contribuição à humanidade, reconhecendo a violência do colonialismo.

11. Pela reflexão coletiva sobre os nossos movimentos, o processo do Fórum Social Mundial e nossas perspectivas para o futuro.

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