Escolas não poderão mais cobrar taxa extra aos pais de alunos especiais

Lia e Lourdes

As escolas particulares do Distrito Federal receberam uma recomendação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para deixarem de cobrar taxas extras de estudantes especiais, como os portadores da síndrome de Down.

A sugestão foi feita pelas Promotorias de Defesa da Educação (Proeduc) no último dia 22. O documento, enviado à Secretaria de Educação e ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF), prevê que qualquer custo adicional em razão do serviço de apoio especializado deve integrar a planilha de custos do colégio.

A recomendação foi encaminhada a partir de série de reportagens do Correio, publicada entre março e abril. O jornal identificou que, de seis escolas particulares pesquisadas na Asa Sul, quatro exigiam, no ato da matrícula, a contratação do serviço de um acompanhante para o alunos especiais. Além da mensalidade, os pais deveriam pagar em torno de R$ 600 (quando sugerido pela instituição) para que um educador auxiliar acompanhasse a criança.

O valor subia para R$ 1 mil caso o profissional fosse contratado por fora. Para a promotora Márcia Pereira da Rocha, da 2ª Proeduc, serviços como a contratação de monitores e a aquisição de recursos didáticos e demais gastos com o atendimento especializado devem fazer parte da prestação educacional, conforme Decreto nº 7.611/11. “Quando os pais escolhem uma escola, ela tem que estar preparada para atender os alunos. Se tiver de fazer alguma adaptação, esse é um custo de todo o corpo discente.A cobrança extraordinária é ilegal, ilegítima e discriminatória”, defendeu. Para Márcia, no entanto, o processo de inclusão desse tipo de aluno depende da conscientização dos pais. “Às vezes, muitas famílias estão caladas, suportando um encargo que não é delas. Esses pais podem ter escolhido a escola em razão da proposta pedagógica que ela oferece e entendam que vale a pena pagar o preço, mas eles precisam entender que, na verdade, essa é uma cobrança discriminatória em relação ao direito da inclusão de crianças com menos condições”, destacou a promotora.

Mãe de uma criança com síndrome de Down, Maria de Lourdes Marques Lima, 50 anos, visitou diversos colégios para matricular Lia, 6. “Uma das escolas me cobrou quatro vezes o preço da mensalidade para a minha filha ter um acompanhante, mas ela se vira muito bem”, relatou Lourdes, também presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (Federação Down). Lia frequenta hoje o Dromos, no Sudoeste, sem ter de pagar taxa extra. “Os pais se submetem a esse tipo de cobrança, e as escolas estão apenas lucrando. Eu procurei o Ministério Público porque não concordo e não acho justo, mas discriminatório”, disse.

Punição

Para Afonso Celso Danus Galvão, doutor em psicologia em educação pela Universidade de Reading, na Inglaterra, as escolas devem obedecer à recomendação do MPDFT. “Temos de partir do princípio que crianças excepcionais têm direito a uma educação de qualidade. Qualquer taxa que vá discriminá-las por conta da condição social é ilegal. Por outro lado, evidentemente, elas necessitam de uma atenção maior e, então, por conta disso, há um custo maior, mas, ao meu ver, isso tem que ser de toda a sociedade, portanto, de toda a escola”, avaliou.

A Secretaria de Educação informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a recomendação da Proeduc, mas adiantou que a Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino (Cosine), responsável pela fiscalização do caso, se manifestará tão logo chegue o documento. Caso o Ministério Público saiba da cobrança de taxas extras para recursos didáticos e pedagógicos ou da contratação de docente auxiliar para o atendimento de alunos especiais, a escola denunciada poderá ser convocada para prestar esclarecimentos. A punição vai desde a uma advertência até a abertura de um processo judicial. “A nossa recomendação diz respeito a normas legais, que devem ser respeitadas. Temos que deixar claro que no DF não se admitirá mais esse abuso”, afirmou a promotora Márcia Rocha. A presidente do Sinepe-DF, Fátima de Mello Franco, acredita que a recomendação deverá ser acatada pelas escolas particulares, e os custos adicionais, repassados na planilha do próximo ano, uma vez que os valores de 2012 estão fechados. Mas, para ela, muitos pais podem não concordar com a medida. “Se incluirmos numa planilha os custos sem sabermos quantos alunos especiais nós teremos, estaremos fazendo algo hipotético. As escolas particulares são sensíveis à inclusão, mas a questão é: quem pagará a conta?”, questionou.

Fonte: Correio Braziliense

Escola de Gente - "Todas as Pessoas têm Direito de Conhecer Todas as Histórias"

"É urgente oferecer às crianças uma experiência desconhecida e inédita: a possibilidade de viver a leitura em múltiplas formas, aprendendo a superar as limitações do livro impresso em tinta e a aproveitar novas formas de acesso à literatura". É com alegria que a Escola de Gente apresenta a logomarca de sua nova campanha: "Todas as Pessoas têm Direito de Conhecer Todas as Histórias", uma iniciativa da WVA Editora e Distribuidora Ltda., incubadora da Escola de Gente, agora para todo o Brasil.

Descrição da imagem: Ilustração da cabeça de um boneco, que está de perfil e sorrindo. Acima da cabeça dele, alguns livros em movimento e um CD também, como se fosse o fluxo da informação.

FONTE: Escola da Gente

Anatel abre consulta pública para promoção de acessibilidade nos serviços de telefonia fixa

Até o dia 25 de janeiro, a Anatel está com consulta pública sobre promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência visual aos serviços de telefonia fixa. O edital n° 52/2012, objetiva a padronização do formato e identificação das teclas do telefone. As contribuições serão recebidas via portal na internet, carta, fax ou e-mail.

De acordo com os dados que forem coletados, a proposta vai acrescentar dois parágrafos ao artigo 48 do Regulamento da Interface do Usuário - Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em que estabelece as características técnicas, funcionais, e de sinalização.

A partir da nova resolução, os fabricantes de telefonia fixa deverão dispor as teclas de forma sequencial e uniforme, possibilitando a identificação para o usuário com deficiência visual a partir da tecla 5. O acréscimo estabelece também que, os terminais de vozes que utilizem a tecnologia de tela sensível ao toque, estejam dispensados da obrigação.

No site da Agência Nacional de Telecomunicações está disponível a íntegra da Consulta Pública, assim como o endereço físico e eletrônico para envio das manifestações, além de telefone-fax. As manifestações serão recebidas até às 18h do último dia de consulta. O encaminhamento deve ser para Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, Consulta Pública n° 52, de 3 de dezembro de 2012, Setor de Autarquia Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca, CEP: 70070-940 - Brasília-DF - Fax: (61) 2312-2002 - ou por e-mail para biblioteca@anatel.gov.br. 

Fonte: Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Hoje é o Dia Mundial do Braile - nascimento do educador francês Louis Braile

IMPORTÂNCIA

O Dia Mundial do Braile é hoje. Surgiu em 1825 para homenagear o educador francês Louis Braille, que nasceu em 4 de janeiro de 1808 e ficou cego aos 3 anos. No Brasil, o sistema que permite a leitura e a escrita chegou em 1850 pelas mãos do jovem cego José Álvares de Azevedo.... Porém, só na década de 1940, pela Fundação para o Livro dos Cegos (Dorina Nowill), que a produção do alfabeto ganhou força.
Mesmo com tantos avanços tecnológicos, como o comando de voz, o braile nunca perderá seu espaço. Quem afirma é a gerente-geral da Associação de Cegos do RS, Fabiane Dias da Silva, que considera pequena a presença do sistema em diversos locais.
"Nos supermercados quase nenhum produto da prateleira tem. Nos restaurantes, apesar da nossa campanha de adesão realizada no ano passado, os cardápios não foram modificados. Isso mostra o pouco que se tem avançado." Para ela, a conscientização de que o mecanismo é fundamental para a qualidade de vida dos deficientes deve partir do próprio governo. "Além das associações e ONGs que atuam na área, o braile deveria ser ensinado na rede pública." Na associação, as aulas têm duração de até quatro meses e ocorrem, em média, uma vez por semana, na modalidade individual ou em dupla.
Outro problema é a instalação do mecanismo de forma errada. "Na Rodoviária de Porto Alegre por exemplo, o piso tátil que foi colocado para orientação do deficiente, as bolinhas foram ampliadas de forma errada e alguns deficientes já reclamaram disso."

HISTÓRICO

O alfabeto Braille surgiu da necessidade sentida por Louis Braille de ter acesso à cultura escrita. Surge em 1824, na França, quando Braille tem acesso à “Escrita Noturna” do Capitão Charles Barbier de la Serre. Barbier cria uma escrita em relevo, quando Capitão da Artilharia do Exército de Louis XIII, para que os militares pudessem receber ordens de batalha e lê-las mesmo no escuro.
Braille teve acesso a essa escrita no Instituto Real para Cegos, para onde foi quando tinha 10 anos. Na verdade, ele nasceu com a visão normal, porém com 3 anos de idade, ao brincar com as ferramentas da oficina de seu pai, Louis Braille perfurou seu olho esquerdo e, por uma infecção não tratada, perdeu a visão do olho direito aos cinco anos.
O contato com a escrita de Barbier deu base para que Braille, aos 15 anos, criasse um alfabeto em relevo, de leitura tátil, usado até hoje, pelos cegos do mundo todo. Tal invenção recebeu seu nome: Alfabeto Braille.
As possíveis 63 combinações que formam esse alfabeto, além das letras, originaram a pontuação, a acentuação, os sinais matemáticos e a notação musical.
Em 1843, o Instituto Real para Cegos aceitou e adotou o Sistema Braille. Depois de 11 anos, o Sistema Braille chegou ao Brasil pelas mãos de Álvares de Azevedo*, com a criação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos, hoje Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro.
O Sistema Braille, constituído por 63 sinais, organiza-se em uma estrutura de duas colunas com três linhas, resultando seis pontos, que recebem a numeração 1-2-3-4-5-6.

XV Encontro Brasileiro de Usuários de DOSVOX

Realização:
Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro NCE/UFRJ.
Instituto Benjamim Constant – IBC/MEC.
Associação dos Ex-Alunos do Instituto Benjamim Constant.

07 e 08 de setembro de 2012

Programação.

Dia 07/09 – Sexta-feira:
Das 07:30 às 10 h – Credenciamento.
10:00 às 10:30 h – Abertura Solene.

Composição da Mesa:
* Sra. Maria Odete Santos Duarte.
Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant – IBC/MEC.
* Prof. Dsc. Claudia Rabelo da Motta.
Diretora do Instituto Tércio Paccitti de Aplicações e Pesquisas.
Computacionais – NCE/UFRJ.
* Dr Antônio José Ferreira.
Secretário Nacional da Secretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.
* DR. Gilson Josefino.
Presidente da Associação dos Ex-alunos do Instituto Benjamin Constant.
* Prof. José Antonio dos Santos Borges.
Coordenador Nacional do Projeto DOSVOX – NCE/UFRJ.
* Prof. Ethel Rosenfeld.
Coordenadora Geral de Eventos do projeto DOSVOX.

Execução do Hino Nacional.
Piano: Prof. Severino Ramos Campelo – IBC/MEC.
Violão: Leniro Alves – Rio de Janeiro – RJ.
Cavaquinho: Didi Moraes – Fortaleza – CE.
Sax: Glauco Cerejo – Rio de Janeiro – RJ.
10:50 h – Informes Gerais.

* Graciela Pozzobon da Costa – Especialista em acessibilidade e audiodescritora.
* Ethel Rosenfeld – Coordenadora Geral de Eventos do Projeto DOSVOX.
Das 11:00 às 11:50 h – História do DOSVOX Através do Tempo.
* Moderador: Ethel Rosenfeld.

* Palestrantes:
Prof. Antonio Borges – NCE/UFRJ.
Criador do software DOSVOX.
Marcelo Pimentel – Brasília – DF.
Criador da ideia de um software para cegos que inspirou a realização do DOSVOX. Autor do primeiro editor com voz sintetizada.
Das 11:50 às 12:30 h – O Papel da Iniciativa Privada na Melhoria da Qualidade de Vida das Pessoas Cegas No Brasil.
* Moderador: Edivaldo Ramos – ABEDEV.
Presidente da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais.

* Palestrantes:
Viviane Ferreira – São Paulo – SP.
Assistente de Acessibilidade do Bradesco e Mestre em Comunicação na Web.
Elenice Oliveira Alvez – São Paulo – SP.
Funcionária da Área de Acessibilidade do Bradesco.
Das 12:30 h às 14:00 h – Intervalo para Brunch.
Das 14:00 às 15:20 h – As Novidades do Projeto DOSVOX.
* Palestrantes:
Equipe DOSVOX – NCE/UFRJ.
Das 15:30 às 16:30 h – A Socialização da Informação em nome da Cidadania.
* Moderador: Salete Semitela – Rio de Janeiro – RJ.
Licenciada em Letras.
Professora aposentada pelo Instituto Benjamin Constant.

* Palestrantes:
Valdenito de Souza – Rio de Janeiro – RJ.
Idealizador e Diretor geral da Escola Virtual José Álvarez de Azevedo.
Proposta, projetos, estatísticas e pespectivas.
Victor Alberto Marques – Rio de Janeiro – RJ.
Cordenador do Projeto Diálogos Contemporâneos.
A importância da Escola Virtual como canal de difusão de conhecimento.
José Carlos dos Santos – Rio de Janeiro – RJ.
Diretor de Projetos – Parque de transmissão – Ferramentas e aplicativos utilizados pela Escola Virtual José Álvarez de Azevedo.
Das 16:40 às 17:40 h – Acessibilidade na Web: Governo Eletrônico e W3C.
* Moderador: Marilza Vieira de Matos – Salvador – BA.

* Palestrantes:
Fernanda Lobato – Brasília – DF.
Coordenadora do Projeto de Acessibilidade do Governo Eletrônico, das diretrizes de acessibilidade brasileiras, EMAG 3.0, que orientam os desenvolvedores de sites governamentais à acessibilidade web.
Ana Paula Ruas – Rio de Janeiro – RJ.
Coordenadora do Projeto de Acessibilidade na Web do TJ-RJ.
Marco Antonio de Queiroz – Rio de Janeiro – RJ.
Acessibilidade no Mundo Virtual.
Vencedor do Prêmio Todos@Web como “Personalidade web 2012″ do W3C Brasil – Comitê Gestor da Internet no Brasil e NIC.br.
Das 17:50 às 19:20 h – Leitores de tela NVDA – VIRTUAL VISION – JAWS – ORCA – F123.
* Moderador: Jean Bernardo Vieira – Rio de Janeiro – RJ.

* Palestrantes:
Didi Moraes – Fortaleza – CE.
Vilmar Dal Toè – Urussanga – SC.
Paulo Graça – São Paulo – SP.
Tiago Melo Casal – Caucaia – CE.
Fernando Botelho – Curitiba – PR.
Das 19:30 às 20:10 h Plano Viver sem Limites.
O que o Governo pode fazer pelas Pessoas com Deficiência Visual do Brasil?
* Moderador: José Antonio Borges – NCE/UFRJ.

* Palestrantes:
Antônio José Ferreira – Brasília – DF.
Secretário Nacional da Secretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.

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Dia 08/09 – Sábado.
Das 09:00 às 10:00 h – Evolução dos Projetos de Acessibilidade do NCE/UFRJ para Pessoas com Deficiência.
Braille Fácil;
Musibraille;
Digitavox;
Jogavox;
Mecdaisy.

* Palestrantes:
José Antonio Borges e a equipe do NCE/UFRJ.
Das 10:10 às 11:20h – Projetos de Acessibilidade Multiplataforma para Pessoas com Deficiência Visual no SERPRO.
* Moderador: Claudio M. Dallalana.
Responsável pelo Projeto Sinal do SERPRO.

* Palestrantes:
Sergio Fernando Oliveira Theodoro dos Santos – Rio de Janeiro – RJ.
Francisco de Assis Bispo Amaro – Rio de Janeiro – RJ.
Clecio da Rosa Lopes – Rio de Janeiro – RJ.
* Convidado – Marcelo Pimentel – Brasília – DF.
Das 11:30 às 12:20 – Regulamentação Inmetro.
* Moderador: Marcos Borges.
Responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem.

* Palestrante:
Dr. Alfredo Lobo.
Diretor da Qualidade do Inmetro.
Das 12:30 às 13:50h – Intervalo para Almoço.
Das 14:00 às 15:30 h – Projetos Especiais com DOSVOX.
* Moderador: José Antonio Borges.

* Palestrantes:
Leonidia dos santos Borges – Rio de Janeiro – RJ.
Mestra em Ciência da Motricidade Humana.
A ciência da motricidade humana e a informática como facilitadoras do processo de aprendizagem da escrita na alfabetização de crianças deficientes visuais com disfunções cerebrais.
Marcos Valério Gomes Rangel – Rio de Janeiro – RJ.
Rádio na Web usando uma única ferramenta: o DOSVOX.
Prof. Luiz Carlos Martini – Campinas – SP.
Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica da UNICAMP.
Progetos de matemática para o DOSVOX.
Guilherme Lira – Rio de Janeiro – RJ.
Tecnologia Monet: gerador de gráficos táteis.
Das 15:40 às 17:00 h – Audiodescrição em suas Múltiplas Modalidades.
* Moderador: Lara Pozzobon – Rio de Janeiro – RJ.

* Palestrantes:
Graciela Pozzobon da Costa – Rio de Janeiro – RJ.
Especialista em acessibilidade e audiodescritora.
Nara Monteiro – Rio de Janeiro – RJ.
Audiodescritora para espetáculos em teatros, shows, eventos em geral.
Livia Maria Villela de Mello Motta – São Paulo – SP.
Uso da Audiodescrição na escola.
Das 17:10 às 18:00 h – Novos Mundos Informáticos – APPLE e ANDROID para Pessoas com Deficiência Visual.
* Moderador: Márcio Lacerda – Rio de Janeiro – RJ.

* Palestrantes:
Marcelo Pimentel – Brasília – DF.
Jean Bernardo Vieira – Rio de Janeiro – RJ.
Das 18:10 às 19:10 h – Espaço Aberto.
Depoimentos curtos sobre o uso Criativo do Sistema Dosvox.
* Moderador: José Antonio Borges.
Das 19:10 às 20:00 h – Encerramento:
Votação para a escolha do estado que realizará o XVI Encontro Brasileiro de Usuários de DOSVOX.
Avaliação do XV Encontro Brasileiro de Usuários de DOSVOX.
* Moderadores:
Ethel Rosenfeld.
Coordenadora geral de eventos DOSVOX.
José Antonio Borges.
Coordenador Nacional do Progeto DOSVOX.
Das 20:00 às 23:00 h – Festa de encerramento no pátio do Instituto Benjamin Constant.

ARTIGO - A popularização de cães-guia no Brasil: Realidade ou Fantasia

Enio Rodrigues da Rosa.

É formado em pedagogia, Especialista em Fundamentos da Educação, Especialista em Educação Especial com ênfase em Inclusão e mestre em educação. Secretario Geral da União Paranaense de Cegos (UPC) Interventor do Instituto Paranaense de Cegos (IPC) e conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE/PR.

e-mail: enio.darosa@yahoo.com.br

Neste pequeno artigo, pretendo fazer breves considerações críticas sobre uma meta específica do Plano Viver Sem Limites, do Governo Federal com dotação orçamentária

prevista para 7,6 bilhões de reais em investimentos e gastos com ações voltadas à melhoria de vida das pessoas com deficiência baixa renda.

Refiro-me à  meta que almeja, a estruturação de  cinco centros de treinamento de cães-guia, em cinco diferentes regiões do país.

De acordo com a redação do Plano: "Implantação de cinco centros tecnológicos de formação de instrutores e treinadores  de cães-guia, distribuídos em cada uma das regiões brasileiras.

O primeiro centro será entregue em 2012, no Balneário Camboriú/SC.

Em 2013, serão entregues duas   unidades e, em 2014, finaliza-se com  outras duas.

No ano de 2007 foi sancionada a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que assegura à pessoa com deficiência visual, usuária de cão-guia, o direito de ingressar e permanecer com o animal em veículos e  estabelecimentos  públicos e privados de uso coletivo".

Afim de  refletir e avaliar a implementação dos direitos das pessoas com deficiência, durante o processo de realização da III Conferência Nacional, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONADE, elegeu quatro eixos, sendo que, no eixo três encontramos escrito: "III - Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses...".

No texto base elaborado com a intenção de subsidiar as reflexões preparatórias a III Conferência Nacional, no que diz respeito ao processo de implementação da Convenção

sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, afirma que o Brasil adotou três eixos fundamentais:

"(a) articulação de políticas transversais para a inclusão e a promoção de direitos e cidadania, com foco nos Direitos Humanos;

(b) tratamento da inclusão sob a ótica do combate à fome e à pobreza...".

Por sua vez, no Plano Viver Sem Limites, as ações estão articuladas em quatro eixos temáticos: "... Inclusão Social: Visa a incluir as pessoas com deficiência na sociedade, tanto no mercado de  trabalho, como no cuidado diário destas pessoas, em situação de pobreza".

Neste sentido,  constatamos na redação dos documentos e no discurso de políticos , bem como na fala de dirigentes de algumas das organizações que representam pessoas com deficiência, que, as ações do Plano Viver Sem Limites, apresenta  dois focos bem definidos: A afirmação das  necessidades deste segmento social como direitos que demandam ações concretas de políticas públicas e,  a priorização no atendimento das necessidades das pessoas com deficiência mais pobres.

No entanto, em nossa avaliação, a meta eleita como objeto de análise deste artigo, entra em contradição com o  previsto no Plano, e vem sendo constantemente e insistentemente sustentado pelos representantes do Governo Federal.

Na estruturação destes  centros treinadores de cães guia, o Governo Federal pretende um investimento de alto custo financeiro, (são mais de cem milhões de reais) a ser retirado do orçamento público , imaginando que , equivocadamente  nesta meta poderia estar a redenção da falta de mobilidade das pessoas cegas.

Daí ser objeto do presente  artigo, construir  uma análise que procure apreender o conteúdo concreto deste  pensamento, e, demonstrar  o quão equivocado pode estar este investimento, e , o quanto os  resultados prático, podem ser duvidosos, sob o aspecto pedagógico e de atendimento quantitativo de pessoas cegas a serem beneficiadas.

Resta claro, que  nossa análise problematiza um tema que envolve diretamente a vida concreta de milhões de pessoas reais, de carne e osso, que mesmo precisando muito,

não conseguem se quer uma simples bengala quando procuram os programas e serviços governamentais.

Mesmo nos dias de hoje, os governos, em todas as esferas e níveis, não estão conseguindo garantir às pessoas cegas pobres deste país, nem mesmo o "feijão com arroz" e parecem  prometer o "bife acebolado".

Considerar-se –ia  meta realmente séria e preocupada com a verdadeira situação, a avaliação dos impactos do cão-guia no orçamento destas pessoas usuárias de baixa renda e, cuja solução mais prática, estaria na oferta de bengalas de boa qualidade bem como, treinamento em orientação e mobilidade.

De acordo com pessoas cegas usuárias, ou com familiares provedoras de pessoas cegas que utilizam cães-guia, somente com a ração, um cachorro destes, considerado de grande porte, custa em ração adequada, aproximadamente 300.00 (trezentos reais) / mês..

 Um quilo destas rações de qualidade e balanceadas que o tipo de animal necessita, equivale ao preço de um quilo de filé argentino, ou seja, em torno de R$ 15,00 a R$ 20.00 (vinte) “ mangos”, utilizando aqui, uma expressão cunhada  na gíria.

Se somarmos à esta despesa, outras tantas, obrigatórias, como, as constantes visitas à veterinários e vacinação anual, pode-se chegar à cifra de aproximadamente, R$ 200,00; isto tudo, sem adentrar ainda nas questões de estresse animal decorrentes  do tipo de vida a que são submetidos estes animais. Numa avaliação sumária, para que este animal consiga ter qualidade de vida e oferecer o serviço necessário, serão precisos, por parte de seu proprietário, o desembolso de mais de  500.00 (quinhentos reais) / mês.

Isso equivale, a quase o valor do BPC que milhões de pessoas cegas pobres recebem por mês do Governo Federal para conseguirem sobreviver, custeando alimentação, moradia, vestimentas e outras necessidades básicas.

Diante disso, que me perdoem a franqueza, mas,  para que uma pessoa cega baixa renda, beneficiária ,  mantenha um animal desse com mínimo de qualidade de vida,  o Governo Federal teria de criar e conceder também o "bolsa cachorro".

Do contrario, os milhões de reais do orçamento público investidos na estruturação desses centros de treinamento de instrutores, será um verdadeiro “tiro no pé” das pessoas cegas de baixa renda, além da previsão, como normalmente acontece com o dinheiro público quando alguns aventureiros colocam a mão.

Diante desta promessa aparentemente atraente, custeada com o nosso dinheiro, algumas indagações são necessárias. Depois desses centros estruturados, quem e com que dinheiro eles serão mantidos? O Governo paga para estruturar e após vai continuar pagando para mantê-los? Quem vai pagar pelo cachorro e pelo treinamento da pessoa

cega que pretende utilizar o cão-guia? Para que seja respeitado o direito a igualdade de oportunidades, todas as pessoas cegas pobres interessadas terão acesso com facilidade ao cão-guia, ou apenas algumas mais privilegiadas conseguirão o bicho? Depois de tudo estruturado com o dinheiro público, os cães serão distribuídos  gratuitamente ou o negócio será entregue para alguns "empreendedores" preocupados em ganhar dinheiro com a exploração deste mercado?

Sim, mercado porque mesmo o cão-guia também já foi transformado numa mercadoria. Contudo, sugerimos aqueles interessados na exploração deste comércio, a realização de uma pesquisa de mercado procurando identificar se existe possibilidade de viabilidade econômica do negócio, baseado nas leis da livre iniciativa e na competição.

Na nossa visão (só para avisar, eu sou cego), acreditamos que não haverá "clientes" com dinheiro disponível suficiente, interessados na compra de um cão-guia.

 Na realidade, ainda tem muitas pessoas cegas e não cegas, com interesses os mais variados, surfando na onda do "Jatobá". A questão do cão-guia foi transformado numa espécie de modismo, quase que um estilo de vida, com todo o “glamour”  próprio do meio, depois que algumas redes de TV, começaram colocar pessoas cegas na tela usando cães-guia.

Se o uso desses animais já é relativamente comum nos chamados países desenvolvidos, dado a realidade econômica diferenciada das pessoas cegas daquelas nações, num país ainda tupiniquim em que a maioria das pessoas cegas ainda vivem em condições de vida degradantes, pensar a popularização do cão-guia como recurso de mobilidade, parece uma fantasia que vai além do que a nossa imaginação criativa da conta de compreender e apreender.

Além do mais, se lutamos pela libertação das pessoas cegas em relação as pessoas não cegas, questionamos se neste caso não cria-se uma relação de dependência entre as pessoas cegas e os animais, de tal sorte que ambos viram prisioneiros. Nos casos que conhecemos ou ouvimos relatos, cria-se uma intimidade sentimental entre esses dois seres, de modo que esta relação acaba sendo prejudicial ao animal que perde o direito e a liberdade de ser apenas cachorro.

Os defensores e usuários dos cães-guia, ao menos por um instante, deveriam se colocar na posição desses animais e perguntarem como se sentiriam sendo submetidos a tais condições de exploração, dias após dias, no decorrer de meses e anos até o fim de suas vidas. Se para as pessoas cegas usuárias dos cães-guia pode parecer uma facilidade e comodidade, para os animais isso deve ser um verdadeiro saco (nos perdoem pelo uso chulo do termo). Para que as pessoas cegas aparentemente ganhem independência e autonomia, os cachorros perdem a suas vidas, na medida que já não têm como escaparem da "prisão" que foram submetidos.

Do ponto de vista da verdadeira independência e autonomia das pessoas cegas, sob o aspecto pedagógico e psicológico, o uso do cão-guia como única alternativa de locomoção, pode trazer muitos prejuízos na formação e desenvolvimento das aptidões mentais, responsáveis pela concentração, atenção, audição, memorização e outras funções funcionais do aparato psicológico e do sistema nervoso central.

Falamos isso a partir de uma concepção que temos sobre a formação e desenvolvimento das aptidões físicas e mentais, as quais são comuns nas pessoas cegas e não cegas.

Porém, para uma pessoa cega andar sozinha com independência e segurança, tendo nascida ou adquirido cegueira, vai depender das condições educacionais proporcionadas

pelo meio social onde esta pessoa está inserida. Com isso, estamos precisamente afirmando que a aptidão de concentração e atenção, ambas aptidões cerebrais funcionais

que se formam e se desenvolvem com o recurso da audição e são indispensáveis na locomoção, não são inatas e nem tampouco se desenvolvem espontaneamente na consciência das pessoas, cegas ou não.

Isso significa dizer que, quanto mais as pessoas cegas andarem sozinhas com o uso da bengala, maiores e melhores são as possibilidades delas formarem e desenvolverem

as aptidões especificamente humanas que são necessárias na formação de um aparato psicológico e um sistema nervo central, preparados para enfrentar os desafios e os obstáculos que as pessoas cegas precisam superar todos os dias.

Uma coisa é andar sozinha nas ruas, tendo de enfrentar e superar por conta própria as barreiras. Outra bem diferente é andar nas ruas dependente  de um animal com as suas limitações evidentes. Todavia, não descartamos de tudo a possibilidade do uso do Cão-guia, mas em locais e situações específicas. Existem lugares onde as condições geográficas e ambientais não proporcionam as melhores condições dos pontos de referência que as pessoas cegas usuárias da bengala necessitam na locomoção

como indicação de direcionamento.

Se temos resistência quanto ao uso do cão-guia, muito mais resistência ainda temos quando vemos a quantidade de recursos financeiros públicos, serão investidos

e na estruturação desses cinco centros.

Num país onde nem mesmo uma simples bengala as pessoas cegas conseguem receber gratuitamente do poder público, por meio das suas políticas sociais, colocar este montante de dinheiro nesses centros, significa inverter a ordem das prioridades.

Enquadrada na condição de órtese, a bengala consta entre os itens que deveriam ser distribuídos pelos programas de reabilitação do SUS.

Mas, as coisas não são bem assim;  quem já precisou de uma bengala e procurou junto às Secretarias Municipais de Saúde, sabe do que estamos falando.

Mesmo numa capital de Estado, como é o caso de Curitiba, aquilo que se constitui num direito é constantemente negado, diante dos obstáculos encontrados quando alguém procura a saúde pública em busca de uma bengala. Primeiro, é a dificuldade com o levantamento de informações corretas sobre quem distribui, os procedimentos adotados

e onde fica localizado o serviço encarregado pela compra e distribuição das bengalas. Mas isso ainda não é tudo, porque uma pessoa cega que pretenda obter uma bengala via  SUS, necessitará  de requisição médica constatando a necessidade e autorizando a dispensa da órtese.

Ocorre que uma consulta com um médico especialista, oftalmologista, desde a marcação de consulta até o efetivo atendimento, pode levar aproximadamente de seis a oito meses. Vencida esta primeira fase, depois vem mais um longo período de espera, pois somente após a compra da bengala, esta  será providenciada.

Com um pouco de sorte, quem sabe depois de um ano, se não houver nenhum tropeço e embaraço pelo caminho, a pessoa cega terá a sua bengala.

 Esta triste realidade persiste sem solução não é de hoje. O governo federal, os governos estaduais e os governos municipais, mesmo tendo previsão legal e constando na política de saúde, nada ainda fizeram sobre esta situação vergonhosa que atinge as pessoas cegas pobres.

Com efeito, não são poucas as pessoas cegas, os familiares de pessoas cegas e amigos de pessoas cegas, que nos procuram no Instituto Paranaense de Cegos (IPC),

em busca de informações sobre onde obter uma bengala. Quando isso acontece, só nos resta dizer que infelizmente, os governos que tanto falam em favor das pessoas cegas pobres, pouco ou nada fazem para resolver efetivamente problemas que são simples. Pior: não conseguem nem mesmo resolver o problema das bengalas e já ficam prometendo estruturar centros de treinamento de cães-guia.

 Na realidade, a bengala é um instrumento de primeira necessidade e tão útil na vida cotidiana das pessoas cegas, que a produção e distribuição deveria ser muito facilitada. Não faz sentido o fato das pessoas cegas precisarem passar por médicos oftalmologistas apenas para conseguirem uma autorização indicando a necessidade

da bengala. Para descomplicar, isso deveria e poderia perfeitamente ser feito pelos programas especializados na área da deficiência visual, a partir de uma avaliação que constate a necessidade do uso da bengala.

 Os governos (União, Estados e Municípios), através de entendimento comum, definindo procedimentos  e formas de custeio, deveriam adquirir bengalas em quantidade e repassar para que a distribuição fosse feita pelas organizações das pessoas com deficiência visual.

 No Estado do Paraná,  houve tempo em que os Centros de Atendimento Especializados na área da Deficiência visual, mantidos pela Secretaria de Estado da Educação (SEED), possuíam bengalas para distribuição gratuita cujas pessoas  cegas, estivessem e fossem inscritas para aulas de Orientação e Mobilidade.

 No entanto, hoje, mesmo aquelas pessoas que tem dinheiro e estão precisando comprar bengalas, também encontram dificuldades. São pouco os lugares onde se acha bengalas

no Brasil. Se não bastasse isso, ainda existe três agravantes: a) os atendimentos são ruins e demorados; b) as bengalas são de qualidade questionáveis; e c) os preços são altos, considerando-se a qualidade do produto e o atendimento que deixa muito a desejar.

 Nesse restrito mercado , uma bengala relativamente de boa qualidade, dessas que são mais utilizadas pelas pessoas cegas brasileiras, custa em média 70.00 (setenta reais). Muitas pessoas cegas pobres que ganham apenas o BPC, precisam ver seu beneficio ainda mais reduzido, quando necessitam arcar com mais esta despesa.

Não tivemos a paciência de fazer a conta, mas acreditamos que com os valores gastos na estruturação dos cinco centros de treinamento de instrutores de cães-guia, seria possível comprar e distribuir pelo menos duas bengalas para cada pessoa cega pobre deste país. Com isso, além de garantirmos o direito de acesso a bengala, ainda estaríamos evitando que as pessoas cegas pobres precisassem retirar dos parcos salários que recebem (quando recebem), certas quantias para pagarem por uma bengala.

 Ademais, o dinheiro dos centros também poderia ser investido no desenvolvimento ou aperfeiçoamento de bengalas com alguns dispositivos tecnológicos mais avançados.

Já existem, no Brasil, varias experiências interessantes que poderiam ser incentivadas e apoiadas com recursos públicos.

 Assim, em vez do Governo Federal colocar esta quantia de dinheiro na estruturação de centro de treinamento de instrutores de cães-guia, deveria aproveitar melhor esses recursos, estruturando, nas Universidades Federais Tecnológicas, núcleos de produção não apenas de bengalas, mas inclusive de outros equipamentos educacionais que são utilizados na educação das pessoas com deficiência visual. Em algumas dessas Universidades, já existem experiências que poderiam perfeitamente serem melhoradas

e ampliadas com o suporte financeiro da União.

Por falta de informação de muitas pessoas cegas, inclusive de professores de cegos e cegas, existe um certo preconceito quanto ao uso da bengala. Muitas pessoas cegas, por medo ou receio de assumirem a cegueira, num primeiro momento, apresentam resistência de usar a bengala. Precisamos fazer um trabalho consistente e persistente de convencimento sobre as pessoas cegas que estão sendo mal instruídas sobre a importância e a necessidade do uso da bengala.

O uso da bengala, é uma necessidade primordial que vai garantir as pessoas cegas a sua verdadeira autonomia e independência, sem as amarras do cão-guia. Pensemos na vida atribulada de uma pessoa cega trabalhadora usuária de cão-guia e ao mesmo tempo também usuária de transporte coletivo, principalmente daquelas localidades periféricas onde os ônibus andam abarrotados de pessoas apressadas que estão sempre correndo para não perderem o horário.

Quem é trabalhador e já andou de ônibus do transporte coletivo, sobretudo nas cidades maiores, sabe muito bem que existem certos horários que nem mesmo as pessoas

cegas são respeitadas, quanto mais então o cão-guia. Esses cachorros não estão preparados para enfrentarem, todos os dias, semanas após semanas, meses após meses

e anos após anos, as intempéries do tempo (chuva, frio, calor, etc.). Sabe um daqueles dias de chuva forte que a pessoa cega sai de  casa com o guarda-chuva na mão, enquanto o cachorro fica ensopado de água. Aí a pessoa cega embarca naquele ônibus lotado de pessoas que também estão molhadas e vão precisar dividir com o cachorro

o mesmo espaço apertado como sardinhas em lata.

Contraditoriamente, para que as pessoas cegas possam acessar os ambientes público e privados de uso coletivo, acompanhadas pelos cães-guia, esses animais precisam estar devidamente limpos e com as vacinas em dia. Nossa pergunta é: cachorros de pessoa cega pobre e trabalhadora, que mora em localidade sem asfalto em casa sem maiores condições de higiene, poderá estar o tempo todo bem limpo, com as vacinas em dia, perfumado e cheirosinho?

Ora, o uso de cães-guia pode até parecer uma coisa interessante e atraente, mas para certas pessoas cegas que não precisam enfrentar a “ pauleira” do dia-a-dia agitado e corrido dos trabalhadores. O cão-guia não é para qualquer pessoa cega. Uma coisa é ser pessoa cega pertencente a famílias  paupérrimas, vivendo em condição humana degradante; já outra,  muito diferente é ser também pessoa cega pertencente a família rica, vivendo em residência de luxo, com carro e motorista particular. Ambas são cegas, mas levam vidas totalmente distintas, de tal sorte que a cegueira como diferença desaparece. Se para a pessoa cega rica o cão é apenas mais um adereço de luxo, para a pessoa cega pobre o bicho transforma-se num verdadeiro problema.

 Por isso, o uso da bengala livra as pessoas cegas desses e tantos outros constrangimentos sociais que podem ser evitados. Se ensinadas desde cedo quanto a postura corporal correta e o uso adequado da bengala, as pessoas cegas usuárias de bengalas, despertam admiração e curiosidade pela sua elegância no andar.

 Nesta perspectiva, em vez de colocar dinheiro no treinamento de instrutores de cães-guia, os governos poderiam investir na formação  de professores de orientação e mobilidade. Na portaria que o Ministério da Saúde editou, ainda em 2008, com a finalidade de estruturar os serviços de reabilitação na área da deficiência visual (aliás, também ficou apenas na promessa, já que nada ainda foi feito), exige-se professores de orientação e mobilidade, formação acadêmica que vai além do que normalmente encontramos nos professores especializados. Em outras palavras, está faltando professores com formação adequada para a realização das atividades de orientação e mobilidade. Contraditoriamente, o dinheiro que poderia ser investido na formação de professores especialistas devidamente preparados, será investido na formação de instrutores de cães-guia.

Como constatamos, um plano realmente muito ambicioso, com dotação orçamentária de quase oito bilhões de reais, cujo foco é a garantia dos direitos das pessoas com deficiência mais pobres, contempla uma meta que entra em contradição com o seu objetivo estratégico.

 Diante desta situação, nos perdoem pela franqueza e objetividade, mas muitas pessoas cegas pobres deste país, que ainda vivem em condições sub-humanas de moradia nas periferias das cidades brasileiras, não têm nem mesmo uma casa preparada para receber e abrigar com os devidos cuidados necessários,um desses cachorros de raças que algumas pessoas cegas elitizadas utilizam para desfilarem esbanjando soberba.

 Somente quem não conhece a triste e dura (aliás, muito dura mesmo) realidade das pessoas cegas pobres deste país, pode imaginar que com a estruturação de cinco centros de treinamento de cães-guia, o Governo Federal, em colaboração com os governos de Estados e Municípios, vai retirar essas pessoas do atual estado de abandono em que se encontram, muitas ainda literalmente trancafiadas em quartinhos escuros nos fundos de quintais de barracos de periferias de todas as cidades brasileiras.

Portanto, se o real e verdadeiro objetivo do plano Viver Sem Limites é, de fato, promover a inclusão pela via do combate a pobreza, os recursos financeiros desta meta estão sendo muito mau direcionados. Num país onde as pessoas cegas pobres não têm sequer o direito assegurado de receberem dos governos nem mesmo uma simples

bengala, falar numa política pública com milhões e mais milhões gastos do orçamento público, no treinamento de instrutores de cães-guia, procurando impingir a falsa idéia que na utilização desses animais poderá estar a redenção da mobilidade das pessoas cegas, não é só um desperdício do nosso dinheiro, mais também e sobretudo uma irresponsabilidade política e pedagógica, com a qual não podemos concordar.Um dia ouvi nas palavras de um dirigente do sindicato dos servidores municipais de uma dada cidade, que estavam em greve, numa plenária diante do prefeito, a seguinte

colocação durante a sua intervenção: "o bom censo diz que eu deveria me calar neste momento, mas a minha consciência diz que eu devo falar". De fato, muitas pessoas não falam porque temem as represarias que podem sofrer quando dizem certas verdades que deveriam ficar ocultas.

Não obstante a decisão política do governo federal, queremos deixar claro que as nossas criticas são direcionadas principalmente algumas pessoas cegas, técnicos e especialistas da área da deficiência visual que certamente defenderam a colocação desta meta no plano Viver Sem Limites.

 Por isso, o dia que cada pessoa cega pobre deste país tiver garantido pelo menos duas bengalas de boa qualidade, uma para bater e outra guardada na bolsa, por uma questão de precaução no caso da quebra da outra, quem sabe nós possamos rever o nosso posicionamento e aceitarmos o gasto de dinheiro público no treinamento de instrutores de cães-guia.

Se esta meta com os seus respectivos valores financeiros não forem revistos no plano, na nossa modesta opinião, o plano não vai atingir o seu real objetivo de fazer a inclusão dando prioridade aos  investimentos em ações direcionadas para atender as reais e verdadeiras necessidades das pessoas cegas mais pobres.

Francamente, esperamos que isso seja debatido e reavaliado durante a III Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Na mesma direção, esperamos também que este texto sirva de contribuição e possa suscitar discussões e reflexões no interior das organizações de base das pessoas cegas.

Reafirmamos: se as organizações de base, com representatividade e legitimidade política que atuam na defesa dos direitos das pessoas cegas, não questionarem esta e outras situações semelhantes, nós vamos continuar sofrendo as conseqüências  de decisões definidas por pessoas que não vivem no mundo real da maioria das pessoas cegas deste país.

Concluímos assim este texto, tomando de empréstimo um refrão do que considero ,  uma bela música do cantor Belchior, intitulada Tributo a John Lennon: "Saia do meu caminho, eu prefiro andar sozinho, deixe que eu decida minha vida. Não preciso que me digam, de que lado nasce o sol, porque bate lá meu coração..."

Nada pessoal contra o cão-guia, mas realmente preferimos que as pessoas cegas andem sozinhas com o uso da bengala. Isso custa bem mais barato e pode ser feito imediatamente, basta apenas vontade política dos nossos governantes. Aliás, é bom que se diga, pelo que parece, o problema do Brasil não é falta de leis e nem tampouco de dinheiro. A questão é efetivamente política.

 Curitiba, junho de 2012.

 As citações estão no Plano Viver Sem Limites, no regulamento da III Conferência Nacional e no texto que subsidia às discussões preparatórias a Conferência.

Tecnologia abre espaço para cegos no mercado de trabalhar de Uberlândia

Língua é um sistema essencial para deficientes visuais. Aprendizado do braile da autonomia e abre portas.

 

Pessoas com deficiência visual descobrem um mundo novo através do braile e de novas tecnologias, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Trabalhos específicos são realizados para quem nasceu cego ou teve alguma doença que afetou a visão. Instituições e associações ajudam a inserir estas pessoas no mercado de trabalho.

De acordo com o presidente da associação dos deficientes visuais de Uberlândia, Ivando Pereira Araújo, muitos deficientes visuais foram inseridos no mercado de trabalho. “Vários estão atuando na área de massoterapia e secretariado. Fazemos de tudo para encaminhar essas pessoas para o mercado de trabalho”, disse.

A coordenadora do Centro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Atendimento em Educação Especial (Cepae), Lázara Cristina da Silva, afirma que os recursos oferecidos facilitam a vida de estudantes com deficiências na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). ”Nós damos uma formação para esses alunos para que eles aprendam a usar os recursos tecnólogicos e ter autonomia. Afinal, é algo necessário para que possam estudar em casa, na biblioteca e para construírem o próprio conhecimento”, disse.

Quando começou a estudar na UFU, Késia Pontes de Almeida não tinha acesso aos computadores. Hoje, um programa diferenciado e específico para deficientes visuais ajuda a aluna a entender a matéria. “Tem várias coisas que não podíamos fazer, mas conseguimos através da tecnologia”, comentou.

Segundo a professora de braile Heloisa Rosa e Silva, a língua é um sistema essencial. “O acesso à palavra escrita só é possível através do baile, por isso, eu considero um sistema importante na vida deles”, comentou.

Além das universidades e associações, há recursos focados no lazer. O consultor Weberson Lucas é um dos idealizadores do projeto ‘Um guia turístico em braile’ que foi lançado este ano. “É um projeto de inclusão social para facilitar a vida de turistas cegos que precisam de um material especifico para terem acesso ao que é oferecido em Uberlândia”, explicou.

O aposentado Ormando Messias ficou cego depois que um tumor afetou sua visão e contou sobre o aprendizado de braile. “Tudo na primeira vez tem uma dificuldade, mas a gente vai indo porque a única leitura que posso fazer é através do braile”, comentou.

Fonte informação: www.g1.com.br e portal correio centro-oeste

Sistema braile é ferramenta para garantir direito à leitura

No último dia 4 de janeiro foi comemorado o Dia Mundial do Braile. O sistema é um dos principais meios de acesso das pessoas com deficiência visual à leitura e à escrita. O Ministério da Educação (MEC), por intermédio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Benjamin Constant, em parceria com Estados e municípios, vem desenvolvendo ações de educação para universalizar o direito de acesso à leitura e ao conhecimento pedagógico.

Entre 2009 e 2011, o governo federal investiu recursos de R$ 5,7 milhões para a reestruturação e a modernização dos 55 centros de apoio pedagógico para o atendimento à pessoa com deficiência visual (CAP) e Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille (NAPPB), e aumento de sua capacidade de produção. Também foram investidos R$ 3,2 milhões em financiamento de livros didáticos, paradidáticos e complementos para alunos com deficiência visual, matriculados em turmas regulares.

Com o objetivo de promover o atendimento educacional especializado, no contraturno escolar, em 2009 e 2010, foram montadas 2.125 salas de recursos multifuncionais tipo II, com recursos de acessibilidade para alunos com deficiência visual. Está prevista para 2012 a distribuição de 1.500 conjuntos de acessibilidade específicos para escolas com matrícula de alunos com deficiência visual. O total do investimento dessa ação ultrapassa R$ 26 milhões.

A partir de 2012, as secretarias estaduais de educação poderão capacitar educadores para produção de material acessível para estudantes com deficiência visual e para o atendimento educacional especializado. Uma vez identificada a carência desses profissionais, o Estado poderá oferecer cursos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), do MEC.

Em 2009 e 2010 foram produzidas e distribuídas 88.321 obras em braile para escolas regulares. Os livros acessíveis são escolhidos com base no Guia de Livros Didáticos pelas escolas regulares dos sistemas de ensino e pelos professores, com base na proposta pedagógica da escola. Quando ocorrem matrículas de pessoas com deficiência visual, é solicitada automaticamente a produção e o envio do livro em braile para o aluno cego, que deve ser o mesmo adotado para o restante da turma.

MECDaisy – O MECDaisy, programa de computador brasileiro que permite converter textos no formato internacional Daisy (Digital Accessible Information System – Sistema de Informações Acessíveis Digitais), traz o sintetizador de voz, ou narrador, e instruções de uso em português brasileiro. A versão nacional foi desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por solicitação do MEC.

Após a conversão, o MECDaisy permite o manuseio do texto sonoro de maneira semelhante ao texto escrito, como folhear, consultar o índice, pesquisar e adicionar comentários. O programa pode ser obtido gratuitamente pela internet.

Em 2012, estarão em produção 228 títulos de obras didáticas do quinto ao nono anos do ensino fundamental em formato MECDaisy. Já estão concluídas 126 obras para distribuição a alunos com deficiência visual matriculados nas redes regulares de ensino, segundo o censo de 2010.

Para garantir a acessibilidade, entre 2009 e 2011 foram entregues às escolas com alunos com deficiência visual do quinto ao nono anos 3.756 laptops acessíveis.

* Publicado originalmente no site do Ministério da Educação.

Censo 2010 – Pessoas com Deficiência – Primeiros Resultados

Censo 2010 – Pessoas com Deficiência – Primeiros Resultados

Fonte: Blog Três Temas
No dia 16 de Novembro de 2011, o IBGE divulgou os primeiros resultados do Censo Demográfico de 2010 relativos aos temas pesquisados no inquérito da amostra: deficiência, nacionalidade, estado conjugal e maternidade precoce, dentre outros. As tabelas que compõem esta primeira etapa da divulgação apresentam resultados que dizem respeito às características de migração, nupcialidade, fecundidade, educação, trabalho e deficiência. Como afirma o IBGE:
“Cabe esclarecer que os dados utilizados para gerar os resultados que compõem esta divulgação são preliminares, pois ainda não foram submetidos a todos os processos de crítica inerentes ao Censo Demográfico 2010. No entanto, como existe uma grande demanda por essas informações, o IBGE está divulgando um conjunto de dados para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação” (Notas Técnicas, Resultados Preliminares da Amostra, IBGE, 2011).
Mesmo com esta ressalva, para a variável deficiência, os números globais para o Brasil e os Estados podem ser considerados como praticamente consolidados, ficando para divulgação posterior o detalhamento das informações (sexo, gênero, faixa etária e outros), além dos indicadores dos municípios.
Antes de apresentar os dados, é preciso conhecer os critérios e definições que foram utilizados para pesquisa, conforme o quadro abaixo:

Características das pessoas
Deficiência Foi pesquisada a existência dos seguintes tipos de deficiência permanente: visual, auditiva e motora, de acordo com o seu grau de severidade, e, também, mental ou intelectual.
Deficiência visual
Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de enxergar (avaliada com o uso de óculos ou lentes de contato, no caso de a pessoa utilizá-los), de acordo com a seguinte classificação:
Não consegue de modo algum - para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz de enxergar;
Grande dificuldade - para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato;
Alguma dificuldade - para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato; ou
Nenhuma dificuldade - para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de enxergar, ainda que precisando usar óculos ou lentes de contato.
Deficiência auditiva
Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de ouvir (avaliada com o uso de aparelho auditivo, no caso de a pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte classificação:
Não consegue de modo algum - para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz de ouvir;
Grande dificuldade - para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo;
Alguma dificuldade - para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo; ou
Nenhuma dificuldade - para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de ouvir, ainda que precisando usar aparelho auditivo.
Deficiência motora
Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas (avaliada com o uso de prótese, bengala ou aparelho auxiliar, no caso de a pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte classificação:
Não consegue de modo algum - para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz, por deficiência motora, de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa;
Grande dificuldade - para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho auxiliar;
Alguma dificuldade - para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho auxiliar; ou Nenhuma dificuldade - para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que precisando usar prótese, bengala ou aparelho auxiliar.
Deficiência mental ou intelectual
Foi pesquisado se a pessoa tinha alguma deficiência mental ou intelectual permanente que limitasse as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar etc.
A deficiência mental é o retardo no desenvolvimento intelectual e é caracterizada pela dificuldade que a pessoa tem em se comunicar com outros, de cuidar de si mesma, de fazer atividades domésticas, de aprender, trabalhar, brincar etc. Em geral, a deficiência mental ocorre na infância ou até os 18 anos. Não se considerou como deficiência mental as perturbações ou doenças mentais como autismo, neurose e esquizofrenia.

Fonte: Notas Técnicas, Resultados Preliminares da Amostra, IBGE, 2011

Definidos esses critérios, os seguintes resultados foram apurados para o Brasil

Brasil – 2010 – População total: 190.755.799 (100,0%)

Pelo menos uma das deficiências investigadas (1): 45.623.910 (23,9%)

Nenhuma dessas deficiências: 145.084.578 (76,1%)
(1) As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez. Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Resultados Preliminares da Amostra

Em relação ao último Censo Demográfico, realizado em 2000, há um expressivo crescimento no número de pessoas que declarou algum tipo de deficiência ou incapacidade. Naquela ocasião, 24.600.256 pessoas, ou 14,5% da população total, assinalaram algum tipo de deficiência ou incapacidade (em texto posterior, abordaremos as mudanças ocorridas entre os questionários de 2000 e 2010. Em síntese, pode-se dizer que, em 2010, houve uma simplificação no inquérito de maneira a apurar diretamente os níveis de incapacidade e a deficiência intelectual. Mesmo com essas mudanças, os dados podem ser comparados em vários aspectos).
A seguir apresentam-se os resultados por tipo e grau de severidade das deficiências:

Brasil – 2010

Deficiência Visual – 35.791.488

Não consegue de modo algum – 528.624

Grande dificuldade – 6.056.684 A

lguma dificuldade – 29.206.180

Deficiência Auditiva – 9.722.163

Não consegue de modo algum – 347.481

Grande dificuldade – 1.799.885 A

lguma dificuldade – 7.574.797

Deficiência Motora – 13.273.969

Não consegue de modo algum – 740.456

Grande dificuldade – 3.701.790

Alguma dificuldade – 8.831.723

Deficiência Mental/Intelectual – 2.617.025

Fonte: Censo Demográfico 2010 – Resultados Preliminares da Amostra

A análise das bases primárias permitirá desagregar e detalhar as informações anteriores. Por ora, chama atenção o crescimento do número de pessoas que declarou algum tipo de deficiência. Vale lembrar, porém, que quando se propõe uma análise específica sobre políticas públicas que envolvem as pessoas com deficiência, como no caso da “Lei de Cotas”, é recomendável restringir os dados para aqueles que declararam “total” ou “grande incapacidade” funcional.

Para os que têm interesse em acessar a tabela divulgada pelo IBGE, o acesso é possível no link abaixo:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/resultados_preliminares_amostra/default_resultados_preliminares_amostra.shtm

iPhone, iPod e iPad, como funcionam para cegos?

01/12/2011 - Marco Antonio de Queiroz - MAQ.

No dia 20 de outubro deste ano, 2011, saí para, finalmente, comprar um iPhone 4. Animado, mas temeroso de como os aparelhos da APPLE funcionavam para pessoas com deficiência visual, passei por todas as operadoras pedindo uma demonstração.

A primeira surpresa que tive foi a de que nenhum dos atendentes de operadoras sabiam como colocar o Voice Over, leitor de tela nativo desses aparelhos, iPhone, iPod e iPad, para funcionar. Mas como eu saí para comprá-lo devido a algumas navegações que meu amigo cego, Wellington Alves, fez para mim, comecei a colocar, diante de cada vendedor surpreso, o aparelho falando. O caminho para isso acontecer a partir da tela principal é:
Ajustes, Geral, Acessibilidade, VoiceOver.

Que maravilha. O sintetizador de voz, conhecido por algumas pessoas cegas e chamado de Rachel, de voz feminina, clara mas não totalmente humana, guardando vestígios de sua robotização nas velocidades mais altas, começa a ler ícones, tela inteira, tudo! Vamos começar por distinguir o que seja leitor de tela de sintetizador de voz.

Parece lógico, mas vamos fazer isso. Um leitor de tela tem seu nome dessa forma para ficar mais fácil o que seja, mas ele não lê a tela! Um leitor de tela lê o código que está por trás da tela e é a partir dele que a tela aparece para todos. Dizemos que a tela está sendo renderizada a partir do código. O leitor de tela, então, não lê a tela, mas o código que a produz. Seria como um tradutor de código. O leitor deixa sua tradução em um buffer, um espaço virtual, de onde é lido pelo sintetizador de voz. Dessa forma, alguns leitores de tela permitem que diferentes vozes, ou seja, diferentes sintetizadores de voz, com mais ou com menos robotização, possam nos fazer ouvir o que está na tela. No caso do iPhone, o leitor de tela é o VoiceOver e o sintetizador de voz é o Rachel, muito bom.

VoiceOver - Como navegar pela tela sem relevo.

O VoiceOver descreve, em voz alta, o que aparece na tela. Assim, você pode utilizar o iPhone sem ter que vê-lo. Ele descreve cada elemento da tela conforme é selecionado. Quando um elemento é selecionado, esse elemento é envolto por um retângulo preto (para benefício das pessoas que podem enxergar a tela) e o VoiceOver diz o nome do item ou o descreve. O retângulo preto é referido como "cursor" do VoiceOver.

Se um texto for selecionado, o VoiceOver lê o texto. Se um controle (como um botão ou interruptor) for selecionado e o recurso Falar Dicas estiver ativado, o VoiceOver poderá dizer a ação que o item realiza ou fornecer instruções a você, como, por exemplo, "dê dois toques para abrir". Quando você vai para uma tela nova, reproduz um som e, em seguida, seleciona e fala o primeiro elemento que está na tela (normalmente, o item do canto superior esquerdo). O VoiceOver também permite saber quando a tela muda para a orientação horizontal ou vertical e quando está bloqueada ou desbloqueada.

Importante: O VoiceOver altera os gestos utilizados para controlar o iPhone. Depois que o VoiceOver for ativado, você precisará usar os gestos do VoiceOver para o utilizar o iPhone--até mesmo para desativar o VoiceOver a fim de retomar o funcionamento padrão. Você também pode definir Início Triplo Clique para ativar ou desativar o VoiceOver.

O VoiceOver possui uma central de dicas (ativar ou desativar as dicas faladas). Caminho: Em Ajustes, escolha Geral > Acessibilidade > VoiceOver e toque no botão Ativar/Desativar do recurso Falar Dicas. Quando a opção Falar Dicas está ativada, informa você sobre a ação do item ou fornece instruções - por exemplo, "toque duas vezes para abrir." A opção Falar Dicas está ativada por padrão.

Para definir a velocidade da fala do VoiceOver: Em Ajustes, escolha Geral > Acessibilidade > VoiceOver e ajuste o controle deslizante Velocidade da Fala.

O VoiceOver utiliza um tom mais alto ao digitar uma letra e um tom mais baixo ao apagar uma letra. O VoiceOver também utiliza um tom mais alto quando fala o primeiro item de um grupo (como uma lista ou tabela) e um tom mais baixo quando fala o último item de um grupo.

Gestos do VoiceOver.

Quando o VoiceOver está ativado, os gestos da tela sensível ao toque possuem efeitos diferentes. Estes e alguns gestos adicionais permitem que você se mova pela tela e controle os elementos individuais quando estes são selecionados. Os movimentos do VoiceOver incluem os gestos de tocar ou passar um, dois, três ou quatro dedos. Para obter melhores resultados ao utilizar os gestos com mais de um dedo, relaxe e deixe que seus dedos toquem a tela com algum espaço entre eles.

Você pode utilizar técnicas diferentes para utilizar os gestos do VoiceOver. Você pode, por exemplo, tocar com dois dedos utilizando dois dedos de uma só mão ou um dedo de cada mão. Também pode utilizar os polegares. Muitos usuários opinam que o gesto do toque dividido é especialmente eficaz: em vez de selecionar um item e tocá-lo duas vezes, você poderá tocá-lo e manter pressionado um item com um dedo e, em seguida, tocar a tela com outro dedo. Tente utilizar técnicas diferentes para descobrir o que funciona melhor para você.

Para praticar os gestos: Em Ajustes, escolha Geral > Acessibilidade > VoiceOver e toque em Prática do VoiceOver. Quando acabar de praticar, pressione OK.

Veja abaixo um resumo dos gestos principais do VoiceOver:

Alguns dos gestos principais e suas funções..

• Tocar: Fala o item.
• Tocar duas vezes com um dedo: ativar o item.
• Passar o dedo para a direita ou para a esquerda: Seleciona o item seguinte ou anterior.
• passar dois dedos para cima: Lê tudo a partir da parte superior da tela.
• Passar dois dedos para baixo: Lê tudo a partir da posição atual.
• "Esfregar" com dois dedos : Mova dois dedos para trás e para frente três vezes rapidamente (fazendo um "z") para ignorar um aviso ou voltar para a tela anterior.
• Passar três dedos para cima ou para baixo: Rola uma página de cada vez.
• Passar três dedos para a direita ou esquerda: Ir para a página seguinte ou anterior.
• Tocar com três dedos: Fala o estado da rolagem (qual página ou linhas estão visíveis).
• Toque com quatro dedos na parte superior da tela: Selecione o primeiro item na página.
• Toque com quatro dedos na parte inferior da tela: Selecione o último item na página.
• Toque dividido: Uma alternativa para selecionar um item e o toque duplo é tocar um item com um dedo e, em seguida, tocar a tela com outro para ativar um item.
• Toque duplo com dois dedos: Atende ou finaliza uma ligação. Reprodução ou pausa no iPod, YouTube, Gravador ou Fotos. Tira uma foto (Câmera). Inicia ou pausa a gravação da Câmera ou Gravador. Inicia ou para o cronômetro.
• Para desbloquear o iPhone: Selecione o controle Desbloquear e toque duas vezes na tela.
• Silenciar o VoiceOver: Toque duas vezes com três dedos. Toque duas vezes novamente com três dedos para reativar a fala. Para desativar somente os sons do VoiceOver, ajuste o controle Toque/Silencioso como Silencioso.
• Ativar ou desativar a cortina de tela: Toque três vezes com três dedos. Quando a cortina de tela está ativada, o conteúdo da tela fica ativo sonoramente mesmo quando a tela é desligada. A cortina é apenas um escurecimento da tela para que outras pessoas não fiquem assistindo sua navegação em lugares públicos.
• Você pode escutar as informações do estado do iPhone tocando o alto da tela. Esta informação pode incluir a hora, vida útil da bateria, força do sinal de Wi-Fi e outras.

Descrição de imagens.

Para os leitores terem uma ideia, todas as figuras, assim como o plano de fundo de tela desses aparelhos, têm suas imagens descritas, possibilitando-nos ouví-las: "Close de uma calça gins azul pespontada", "Casa em uma rua de paralelepípedos cinza", etc. Está aí um projeto completo de quem sabia o que estava fazendo, assim como para quem estava fazendo. Pessoas surdas oralizadas podem também usar IPhone e estão se comunicando por leitura labial, usando o facetime. Para as não oralizadas, que só se comunicam por sinais, usam o o mesmo recurso apenas ao invés de filmar seu próprio rosto para que seja lido pelo receptor das imagens, faz a lingua de sinais. Existe também o recurso do Rybená, que é um tradutor de português/LIBRAS (não vem no aparelho, mas pode ser instalado).

É claro que no início fiquei com um mal jeito diante da tela, ao ter de dar um toque com quatro dedos saía um toque com três dedos, por vezes um toque duplo de dois ou três dedos no segundo toque já estava com um dedo a menos, ao ter de passar o dedo da direita para a esquerda eu acabava apertando muito em algum ponto desse arrastar que o "passar o dedo" era um "tocar o dedo", que são coisas diferentes e eu quase achei que aquele negócio de toques e passar dedos não era para mim. Mão pesada, ficava nervoso e tremia, enfim, quis voltar para o meu Nókia bem tátil e falador... Mas, aos poucos, sem eu entender hoje como eu podia não conseguir, fui aprendendo a tocar, deslizar, com um, dois, quantos dedos e quantas vezes quisesse. E hoje estou aqui dando uma de garoto propaganda da Apple para vocês. E eu nem mencionei a navegação pelo Safari, navegador web do IPHONE, que aproveita toda a acessibilidade possível feita nos sites.

Nosso trabalho como pessoa com deficiência está em conscientizar que a acessibilidade nos meios de comunicação, entre eles a web, deve ser para todos. Assim, se os desenvolvedores web começarem a ter um pouco mais de consciência que ganharão mais pessoas em seus sites e sistemas, entre elas pessoas com deficiência e que isso representa lucro e, ao mesmo tempo, democracia digital, tenho esperança que iPhone, iPod e iPad crecerão cada vez mais, deixando antiquado tudo aquilo que não for acessível.

Palavra de cego. MAQ.

FONTE: Bengala Legal

Estudante cria aplicativo para escrever em braille em tablet

Fonte: Folha de São Paulo
SIMONE TAVARES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Durante o curso de verão da Universidade de Stanford, na Califórnia (EUA), o estudante Adam Duran desenvolveu um aplicativo de editor de textos em braille para tablet Android.
Basta o toque dos dedos na tela para o sistema decodificar os códigos, criando letras, números e símbolos. O custo chega a ser 1/10 dos similares encontrados no mercado. E o recurso pode ser usado também em celulares.
"O projeto original era o de criar um aplicativo reconhecedor de caracteres, que iria usar a câmera de um dispositivo móvel --telefone ou tablet-- para transformar páginas em braille em texto legível", explica Duran.
Com a ajuda de seus mentores, Adrian Lew, professor-assistente de engenharia mecânica, e Sohan Dharmaraja, doutorando, Duran desenvolveu pesquisas e entrevistas com possíveis usuários, chegando à conclusão de que um escritor em tela touchscreen seria mais funcional.
A grande dificuldade, nesse caso, era a forma como os cegos localizariam as teclas na tela plana. Para isso, os cientistas criaram um recurso no qual basta tocar na tela e as próprias teclas se orientem na direção dos dedos.
Ao todo são oito teclas: seis para os caracteres, uma para deletar e um cursor. O sistema é reiniciado todas as vezes que os dedos são retirados totalmente da tela. Assim que o usuário começa a digitar, o programa reproduz, por meio do recurso de voz, todas as letras e palavras.
"Uma criação como essa não é apenas uma possibilidade de inclusão, mas também uma forma do deficiente se sentir pertencente ao mundo. A inclusão digital possibilita uma melhor qualidade de vida. Eles podem se comunicar, estudar e desfrutar da tecnologia não como um mero expectador, mas como um ser atuante", diz Denise de Paula Albuquerque, coordenadora do curso de Tecnologia Assistiva da Unesp (Universidade do Estado de São Paulo).

PROCESSO DE CRIAÇÃO

Um seleto grupo de estudantes de todas as partes do mundo passa dois meses em Stanford desenvolvendo criações tecnológicas inovadoras, a convite da Army High-Performance Computing Research Center. Eles participam de uma competição que vale prêmios e o reconhecimento dos professores da universidade.
Para desenvolver os projetos, alguns trabalham em grupos, outros sozinhos, mas todos contam com a ajuda de mentores. Adam Duran, aluno do último ano da New Mexico State Universe, venceu a disputa, apresentando a invenção acessível, inspirada pelo convívio com o seu tio cego.
Antes da chegada do estudante à universidade, em junho, os mentores Lew e Dharmaraja já tinham entrado em contato com o Gabinete de Educação Acessível de Stanford, cuja função é ajudar jovens cegos a ter acesso ao ensino superior.
"Imagine um cego em uma sala de aula. Como ele pode tomar notas? E quando precisar anotar um número e estiver na rua?", questiona Lew.
Em busca de uma solução para esses problemas, o trio notou que não precisava de um leitor, mas de um editor de textos.
No mercado, já existem dispositivos para escrever braille e enviar e-mails, mas todos são especializados para laptops e chegam a custar U$ 6.000, apresentando ainda funcionalidades limitadas.
"Atualmente, os cegos usam o teclado convencional do computador com o auxílio de leitores de tela, a maioria baixada gratuitamente da internet", esclarece Antonio Carlos Grandi, deficiente visual e diretor de Relações Institucionais da Fundação Dorina Nowill para cegos.
"O aplicativo para tablet é um ótimo recurso para quem é fluente em braille e precisa usar o iPad em uma palestra, por exemplo, na qual o uso do recurso de voz nem sempre é possível", completa.

TESTE DE QUALIDADE

A fim de testar a eficácia do aplicativo, a equipe estudou o braille. Em uma das demonstrações, Duran usou venda nos olhos, aproximou-se da tela touchscreen e digitou um endereço de e-mail, uma fórmula matemática e a equação química da fotossíntese, com a mesma facilidade de quem estivesse escrevendo um simples bilhete.
"A tecnologia para os deficientes visuais deve passar pelo processo que eu chamaria de mudança da cultura visual, no qual os inventores despertam a preocupação de entender como um cego poderia manipular o seu invento. E foi justamente isso o que aconteceu com a equipe de Duran", observa Denise.
Ainda existem obstáculos técnicos e jurídicos a serem resolvidos, mas a intenção dos cientistas é disponibilizar, o quanto antes, o escritor braille para tablet --uma opção com mais funcionalidade, rentável e portátil.

NO BRASIL

Equipamentos de escrita em braille ainda são caros no país. Como forma de incluir os cegos, principalmente na educação, outras possiblidades têm surgido. Na Fundação Dorina Nowill, os computadores convencionais com softwares de reconhecedores de caracteres são os equipamentos eletrônicos usados para escrever em sala de aula.
"Os nossos teclados não têm adaptação, apenas ensinamos o aluno a se posicionar e identificar as letras", explica Grandi.
Livros em braille estão sendo transformados pelo padrão internacional Daisy (Digital Acessible Information System). Essa ferramenta, disponibilizada pelo MEC (Ministério da Educação), é capaz de reverter qualquer texto impresso em narração. Desta forma, o usuário pode ouvir e até selecionar opções como sumário e índice.
Outra importante criação é o Slep (Scanner Leitor Portátil). Produzido pela empresa NNSolutions, parceira da UFBA (Universidade Federal da Bahia), possibilita ao usuário o acesso a textos impressos com a utilização de um celular compatível. Basta apontar a câmera para o texto e, em poucos segundos, o software lê a mensagem.
"O cego vai poder ler um cardápio, por exemplo. Imagine o tamanho do progresso que isso representa", afirma Teófilo Galvão Filho, professor do curso de pós-graduação da UFBA.