03 de dezembro - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Today is the UN International Day of Persons with Disabilities. Take a moment to think about the impact disability can have on those around you and could have on you in the future.

Importantly, think about the positive aspects of disabilit

y. Having a unique perspective on the world enriches both the individuals life and the natural diversity of our society.

If you own a business or work in one, take time to consider those with visible and hidden disabilities who meet the person specification. A bit of understanding and a few adjustments can bring significant benefits to your business and its local community.

Bring about the change you believe in!

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Hoje é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Guarde um momento para pensar sobre o impacto que a deficiência pode trazer àqueles a sua volta e a você no futuro.

É imprescindível pensar sobre os aspectos positivos da deficiência como uma perspectiva peculiar para o mundo enriquecer tanto a vida dos indivíduos quanto a diversidade natural da nossa sociedade.

Se possui um negócio ou que trabalha com isso, tire um momento para considerar aqueles cujas deficiências são visíveis ou veladas que encontraram uma peculiaridade pessoal. Uma parcela de entendimento e um pouco de adequação podem trazer benefícios significativos ao seu negócio e a sua comunidade local.

Provoque mudanças nas quais  acredita!! 

Temas e subtemas para 2011 pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Introdução

Estima-se que pessoas com deficiência (PcD) constituam cerca de 10% da população mundial.¹ Desse número, 80% vivem em países em desenvolvimento. Além disso, um quarto da população mundial é diretamente envolvido pela deficiência, na maioria como atendentes pessoais ou familiares das PcD. ¹O Relatório Mundial sobre Deficiência, que a Organização Mundial de Saúde lançou na sede da ONU em 9/6/11, divulgou que já passou de 1 bilhão o número de pessoas com deficiência no mundo (N.T.).

Pessoas com deficiência enfrentam muitas desvantagens na sociedade e estão frequentemente sujeitas ao estigma e à discriminação. Em sua maioria, as PcD permanecem marginalizadas, são mais pobres que as pessoas sem deficiência, com frequência desempregadas e apresentam índices mais altos de mortalidade. Além disso, elas estão em grande escala excluídas dos processos civis e políticos e impedidas de dar opinião em assuntos que afetam a elas e à sociedade a que pertencem.

A experiência mostra que, quando PcD são empoderadas para participar e liderar o processo de desenvolvimento, toda a sociedade em seu entorno sai beneficiada porque o envolvimento das PcD cria oportunidades para todos – com ou sem deficiência. Incluir PcD e suas comunidades nos esforços de desenvolvimento é importante para avançar a agenda do desenvolvimento.

Assim, é imperativo que os esforços de desenvolvimento ao redor do mundo incluam assuntos de deficiência ao determinar políticas, programas e projetos. Colocar a perspectiva da deficiência na luta pelo desenvolvimento é uma estratégia para atingir a igualdade para pessoas com deficiência.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que constitui um tratado de direitos humanos e uma ferramenta do desenvolvimento, propicia a oportunidade de fortalecer as políticas de desenvolvimento relacionadas à implementação das metas acordadas internacionalmente, tais como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), contribuindo desta forma para a construção de uma “sociedade para todos” no século 21.

A Assembleia Geral em sua mais recente resolução (65/186) solicita a convocação de uma reunião de alto nível sobre deficiência em 2012, com vistas ao fortalecimento dos esforços para garantir a inclusão de PcD em todos os aspectos da luta pelo desenvolvimento.

Comemorando o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência em 2011

Em 2011, o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, da ONU, solicitou a contribuição de seus parceiros e do público em geral com sugestões sobre o tema do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência para este ano. Muitas sugestões foram recebidas, tanto do sistema ONU como da sociedade civil.

Agora, pela primeira vez, o Dia será comemorado sob um Tema Geral e Subtemas de Apoio a fim de chamar a atenção para as áreas-chave que funcionarão em sinergia com o objetivo de colocar a deficiência em todos os processos de desenvolvimento da sociedade.

Como o Dia poderá ser observado

Incluindo: A observância do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (DIPD) cria oportunidades para a participação de todos os agentes intervenientes – Governos, o sistema ONU, sociedade civil e organizações de PcD – a fim de focar sobre questões relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento, como beneficiárias e como agentes.

Organizando: Realizem fóruns, debates públicos e campanhas informativas em apoio aos subtemas do DIPD 2011 a fim de encontrar caminhos e meios inovativos através dos quais as PcD e suas famílias possam ser mais inseridas na agenda do desenvolvimento.

Celebrando: Planejem e organizem shows e exposições para demonstrar e celebrar as contribuições feitas por PcD como agentes de transformação e de desenvolvimento nas comunidades onde elas vivem.

Tomando Providências: Um dos principais focos do DIPD é o das ações práticas para inserir a perspectiva da deficiência em todos os aspectos do desenvolvimento, bem como para aumentar a participação das PcD na vida e no desenvolvimento sociais com base na igualdade de oportunidades. Enfatizem progressos e obstáculos na implementação de políticas sensíveis à deficiência e promovam a conscientização pública sobre barreiras que impedem a plena inclusão de PcD na sociedade.

Subtemas:

“Perspectiva da deficiência na corrente principal da sociedade: incluindo essa perspectiva em todos os processos do desenvolvimento”.

[Texto-base: Preâmbulo e Artigo 4 da “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” (CDPD). Ou da “A CDPD Comentada”. N.T.]

“Gênero: incluindo mulheres e meninas com deficiência no desenvolvimento”.

[Texto-base: Artigo 6 da CDPD. Ou da “A CDPD Comentada”. N.T.]

“Incluindo crianças e jovens com deficiência no desenvolvimento”.

[Texto-base: Artigo 7 da CDPD. Ou da “A CDPD Comentada”. N.T.]

“Acessibilidade: eliminando barreiras e promovendo o desenvolvimento que inclua a perspectiva da deficiência”.

[Texto-base: Artigo 9 da CDPD. Ou da “A CDPD Comentada”. N.T.]

“Promovendo a coleta de dados e estatísticas sobre a deficiência”.

[Texto-base: Artigo 31 da CDPD. Ou da “A CDPD Comentada”. N.T.]

PARA LER MAIS

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2007.

RESENDE, Ana Paula Crosara de; VITAL, Flavia Maria de Paiva (orgs.). A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

UNITED NATIONS ORGANIZATION. International Day of Persons with Disabilities, 3 December 2011. Disponível em: http://www.un.org/disabilities/default.asp?id=1561. Acessado em 05/04/2011.

UNITED NATIONS ORGANIZATION. International Day of Persons with Disabilities, 3 December 2011. Suggested sub-themes of the 2011 International Day of Persons with Disabilities. Disponível em: http://www.un.org/disabilities/default.asp?id=1561#subthemes. Acessado em 05/04/2011.

Mensagem do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3/12/2011)

NAÇÕES UNIDAS

Mensagem do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3/12/2011)

Tema: “Juntos por um Mundo Melhor: Incluindo Pessoas com Deficiência no Desenvolvimento”

Tradução: Romeu Kazumi Sassaki

Passaram-se 30 anos após as Nações Unidas comemorarem pela primeira vez o Ano Internacional das Pessoas com Deficiência, então focando o tema “Participação Plena e Igualdade”. Durante este lapso, foram alcançados notáveis avanços na tarefa de divulgar os direitos das pessoas com deficiência e fortalecer o marco normativo internacional para a realização destes direitos, desde o Programa de Ação Mundial para as Pessoas Deficientes (1982) até a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006).

Cada vez mais países se comprometem a proteger e promover os direitos das pessoas com deficiência. Não obstante, muitas tarefas permanecem pendentes. As pessoas com deficiência apresentam os índices mais altos de pobreza e de privações; e a probabilidade de que não tenham atendimento médico é duas vezes maior. Os índices de emprego das pessoas com deficiência em alguns países chegam a apenas um terço dos da população geral. Nos países em desenvolvimento, a diferença entre os índices de frequência à escola primária das crianças com deficiência e os de outras crianças se situa entre 10% e 60%.

Essa exclusão multidimensional representa um altíssimo custo, não apenas para as pessoas com deficiência, mas também para toda a sociedade. Este ano, a celebração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência nos relembra que o desenvolvimento só poderá ser duradouro se for equitativo, includente e acessível para todos. É, portanto, necessário que as pessoas com deficiência estejam incluídas em todas as etapas dos processos de desenvolvimento, desde o início até as etapas de supervisão e avaliação.

Corrigir as atitudes negativas, a falta de serviços e o precário acesso a eles, e superar outros obstáculos sociais, econômicos e culturais, redundarão em benefício de toda a sociedade.

Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, faço um apelo aos governos, à sociedade civil e à comunidade internacional para que trabalhem em benefício das pessoas com deficiência e colaborem com elas, lado a lado, a fim de alcançarem o desenvolvimento includente, sustentável e equitativo em todo o mundo.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e a filosofia da Inclusão

Romeu Kazumi Sassaki
São Paulo/SP, 2010.

No próximo dia 3 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Mas a observância do Dia não precisa resumir-se a um único dia de celebração. Ele pode e deve ser aproveitado como um ponto de referência para se realizar uma série de atividades em toda a sociedade durante 12 meses por ano. E esta foi a ideia central da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ao declarar - através da Resolução 47/3, de outubro de 1991 – o dia 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência comemorado a partir de 1992 em todo o mundo.

Tema de 2010:

“Mantendo a Promessa: Inserir a Deficiência como Questão Prioritária nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Rumo a 2015 e Além”.

Objetivo e símbolo

O objetivo do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é o de fomentar a efetiva inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, adequando todos os setores sociais às necessidades delas em respeito aos direitos humanos que ainda lhes são negados em todo o mundo. Contando com poucos recursos financeiros e quase nenhuma estrutura de mobilização, o segmento das pessoas com deficiência tem conseguido mudar muito pouco em seu estilo de vida, em sua qualidade de vida. O símbolo do Ano Internacional das Pessoas com Deficiência, que é o mesmo do Ano Internacional das Pessoas Deficientes (1981) e da Década da ONU das Pessoas Deficientes (1983-1992), é este:


Envolvimento das Pessoas com Deficiência

No Brasil, esta data ainda não é tão conhecida, apesar de estar em vigência há 18 anos. Mas, a cada ano, vem aumentando o número de pessoas e organizações adeptas do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Lembremo-nos de que existem várias datas (nacionais e mundiais) comemorativas deste segmento populacional. O problema para estas datas é que não temos uma tradição comemorativa no segmento das Pessoas com Deficiência, o hábito de divulgar estas datas pela mídia e a empolgação para mobilizar a sociedade. Mas sempre tivemos um punhado de pessoas em todo o País atentas nestas datas e empenhadas em realizar eventos.

Benefícios

São muitos os benefícios. Todos eles resultam da enorme pressão internacional, no Brasil exercida por entidades de, para e sobre pessoas com deficiência. O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência tem gerado maior conscientização a respeito da imagem, das potencialidades, das necessidades e das contribuições de pessoas com deficiência para a melhoria da qualidade de vida para todos no mercado de trabalho, na escola e em outros setores. Ele tem ajudado a disseminar a decisão de se abrir portais e sites na internet a fim de disponibilizar uma imensa quantidade de informações pertinentes à temática das pessoas com deficiência. Neste sentido, o Dia tem inspirado a realização de eventos esclarecedores.

Papel das organizações de pessoas com deficiência

Estas organizações e entidades não têm utilizado todo o potencial que elas têm para aproveitarem melhor o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Conhecem-se poucas atividades promovidas especificamente em celebração deste Dia em nosso país.

ONU sugere a observância do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Envolvendo: A observância do Dia propicia oportunidades para a participação de todas as organizações interessadas (do primeiro, do segundo e do terceiro setores), adotando medidas catalisadoras e inovadoras para promover a implementação de normas e padrões internacionais relacionados a pessoas com deficiência. Escolas do ensino fundamental e do ensino médio, universidades e instituições similares podem contribuir promovendo - entre seus parceiros – maior interesse e consciência sobre os direitos sociais, culturais, econômicos, civis e políticos das pessoas com deficiência.

Organizando: Realização de fóruns, debates públicos e campanhas educativas em apoio ao Dia, focalizando questões de deficiência, assim como tendências, caminhos e meios pelos quais as pessoas com deficiência e familiares estão em busca de estilos de vida independente, meios de subsistência sustentáveis e segurança financeira.

Comemorando: Planejamento de apresentações artísticas sobre as contribuições das pessoas com deficiência à sociedade em que vivem e realização de intercâmbios e diálogos que focalizem os ricos e variados interesses, habilidades e aspirações das pessoas com deficiência.

Agindo: O foco principal do Dia é a ação prática para promover a implementação de normas e padrões pertinentes a pessoas com deficiência e a participação delas na vida social e no desenvolvimento do país, tendo por base a igualdade. A mídia tem contribuições especialmente importantes para dar em apoio à observância do Dia – e ao longo do ano – apresentando corretamente os progressos e obstáculos existentes na implementação dos programas, projetos e políticas pertinentes à deficiência, bem como promovendo a conscientização pública sobre as contribuições das pessoas com deficiência.

Perguntas sobre o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência:
Respostas de Romeu Sassaki

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência não precisa resumir-se a um único dia de celebração. Ele pode e deve ser aproveitado como um ponto de referência para se realizar uma série de atividades em toda a sociedade durante 12 meses por ano. E esta é a idéia central da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ao declarar 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, nome este que é oficial. Contudo, nomes incorretos têm aparecido na mídia e em publicações dirigidas ao segmento das pessoas com deficiência, contribuindo ainda mais para desvirtuar o sentido desta data. Por exemplo: Dia Internacional do Deficiente Físico, Dia Internacional de Luta do Portador de Deficiência, Dia Internacional dos Deficientes, Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência Física.

1) Desde quando é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência?

Romeu Sassaki: A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), através da Resolução 47/3, de outubro de 1991, declarou o dia 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado a partir de 1992 em todo o mundo. A organização não-governamental Solidaridad Digital vem mobilizando o mundo para a celebração deste Dia Internacional através do portal: www.solidaridaddigital.com.

2) Qual é o objetivo deste dia e em que ele mudou a vida das pessoas com deficiência?

Romeu Sassaki: O objetivo do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é o de fomentar a efetiva inclusão de pessoas com deficiências na sociedade, adequando todos os setores sociais às necessidades delas em respeito aos direitos humanos que ainda lhes são negados em todo o mundo. Contando com poucos recursos financeiros e quase nenhuma estrutura de mobilização, o segmento das pessoas com deficiência tem conseguido mudar muito pouco em seu estilo de vida, sua qualidade de vida.

3) Como o senhor analisa o envolvimento da comunidade de pessoas com deficiência com relação a este dia comemorativo?

Romeu Sassaki: No Brasil, esta data ainda não é tão conhecida, apesar de estar em vigência há 16 anos. Mas, a cada ano, vem aumentando o número de pessoas e organizações adeptas do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Lembremo-nos de que existem várias datas (nacionais e mundiais) comemorativas deste segmento populacional, tais como: Dia Mundial do Hanseniano (janeiro, 28), Dia Estadual [apenas São Paulo] de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência (março, 4), Dia Internacional da Síndrome de Down (março, 21), Dia Mundial de Consciência sobre Autismo (abril, 2), Dia do Ostomizado (maio, 22), Semana Nacional da Criança com Deficiência [antiga Semana Nacional do Excepcional](agosto, 21-18), Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (setembro, 21), Dia Nacional do Surdo (setembro, 26), Dia [paulista] do Deficiente Físico (abril, 15), Dia [paulista] do Policial Militar Deficiente Físico (outubro, 15), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (dezembro, 3), Semana [paulistana] da Pessoa com Deficiência (dezembro, 3-10) e Dia Nacional do Cego (dezembro, 13). O problema para todas estas datas é que não temos uma tradição comemorativa neste segmento: o hábito de divulgar estas datas pela mídia e a empolgação para mobilizar a sociedade. Mas sempre tivemos um punhado de pessoas em todo o País atentas nestas datas e empenhadas em realizar eventos.

4) Após todos estes anos em que o Dia Internacional passou a ser comemorado, quais são alguns de seus benefícios para o segmento das pessoas com deficiência, para suas famílias e para a sociedade em geral?

Romeu Sassaki: São muitos os benefícios. Todos eles resultam da enorme pressão internacional, no Brasil respaldada por entidades de, para e sobre pessoas com deficiência. O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência tem gerado maior conscientização a respeito da imagem, das potencialidades, das necessidades e das contribuições de pessoas com deficiência para a melhoria da qualidade de vida para todos no mercado de trabalho, na escola e em outros setores. Ele tem ajudado a disseminar a decisão de se abrir portais e sites na internet a fim de disponibilizar uma imensa quantidade de informações pertinentes à deficiência. O Dia tem inspirado a realização de eventos esclarecedores sobre o tema da deficiência.

5) Qual é o papel que as organizações e instituições que trabalham com e para a pessoa com deficiência têm desenvolvido com relação a esta data?

Romeu Sassaki: Estas entidades não têm utilizado todo o potencial que elas têm para aproveitarem melhor o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Assim, o papel tem sido reduzido. Conhecem-se poucas atividades promovidas especificamente em celebração deste Dia em nosso país.

Temas do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

De 1992 até 1997, não houve um tema específico para o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A partir de 1998, a ONU escolheu um tema específico para cada ano.

1998 - “Arte, Cultura e Vida Independente”.
1999 - “Acessibilidade para Todos no Novo Milênio”.
2000 - “Tecnologias da Informação para Todos”.
2001 - “Participação Plena e Igualdade: Exigindo Novas Abordagens para Medir o Progresso e Avaliar Resultados”.
2002 - “Vida Independente e Meios de Vida Sustentáveis”.
2003 - “O Nosso Voto”.
2004 - “Nada Sobre Nós, Sem Nós”.
2005 - “Direitos das Pessoas com Deficiência: Ações em Desenvolvimento”.
2006 - “E-Acessibilidade”.
2007 - “Trabalho Decente para Pessoas com Deficiência”.
2008 - “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Dignidade e Justiça para Todos”.
2009 - “Tornando Inclusivos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Empoderamento de Pessoas com Deficiência e suas Organizações ao Redor do Mundo”.
2010 – “Mantendo a Promessa: Inserir a Deficiência como Questão Prioritária nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Rumo a 2015 e Além”.


São Paulo/SP, outubro de 2010. E-mail: romeukf@uol.com.br

Declaração do dia 03 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Declaração do dia 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

A Assembléia Geral,

• Considerando que a Década das Nações Unidas das Pessoas com Deficiência foi um período para a tomada de consciência e de medidas de ação orientadas a contribuir com o melhoramento contínuo da situação das pessoas com deficiência e a equiparação de oportunidades para elas;

• Consciente da necessidade de ações mais vigorosas e mais amplas em todos os níveis para satisfazer os objetivos da Década e o Programa Mundial de Ação referente às Pessoas com Deficiência;

• Levando em conta a importância do desenvolvimento e o cumprimento das estratégias de longo prazo para a completa colocação em prática do Programa Mundial de Ação para além da Década, com o objetivo de construir uma sociedade para todos para o ano 2010;

• Dando boas-vindas à reunião ministerial sobre pessoas com deficiência auspiciada pelo governo do Canadá em Montreal, nos dias 8 e 9 de outubro de 1992;

• Tomando com apreço a participação de alto nível nas reuniões plenárias nos dias 12 e 13 de outubro de 1992 para demarcar o fim da Década:

1. Convida todos os Países-Membros e as organizações relacionadas a intensificar seus esforços dirigidos a manter uma ação efetiva com vistas a melhorar a situação das pessoas com deficiência;

2. Proclama o dia 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência;

3. Insta os governos, assim como as organizações nacionais, regionais e internacionais a estender sua cooperação para a observância do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

ONU celebra Dia Internacional das Pessoas com Deficiências

O mundo celebra nesta quinta-feira, 3 de dezembro, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Segundo comunicado emitido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, a data serve para relembrar a importância da ratificação da Convenção da ONU pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, que entrou em vigor em maio de 2008.

PROGRESSO

Vinte países ratificaram o tratado o ano passado, número que aumentou para 75 em 2009. A Convenção garante a melhora nas vidas de 650 milhões de pessoas com deficiência no mundo.
Segundo o Comitê pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, órgão independente do Alto Comissariado formado por especialistas no assunto, ainda há muito progresso a ser feito.
O Comitê cita a privação pelo direito de agir como um dos exemplos, já que as pessoas com deficiência tem quase sempre o seu poder de decisão transferidos para outra pessoa em tribunais e processos legais.

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência celebra criação de Subsecretaria e 10 anos do Conade

Quinta-feira, 3 de dezembro, é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A data será celebrada, em Brasília, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Muitas batalhas ainda são necessárias, mas várias conquistas já podem ser comemoradas, entre elas: a transformação da Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) em Subsecretaria Nacional; os 10 anos da criação do Conade e o primeiro ano de ratificação no Brasil da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. A comemoração contará com a presença de representantes de instituições e personalidades pública que vão assinar o Termo de Adesão à Campanha Nacional da Acessibilidade, liderada pelo Conade.  
O ministro Paulo Vannuchi, da SEDH, irá anunciar oficialmente a nova estrutura da SEDH e a transformação da Corde em Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A solenidade contará ainda com a presença do presidente do Senado, José Sarney, que presidia o Brasil em 1989 e sancionou a Lei 7.853, que criou a Corde –- primeira estrutura no âmbito do governo federal para tratar de políticas públicas para pessoas com deficiência. 
Durante o evento, vão aderir oficialmente à Campanha da Acessibilidade o Banco do Brasil, o Tribunal de Contas da União e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela. Além das três entidades, personalidades públicas também firmam seu compromisso com a causa: o músico Marcelo Yuka, o sambista Noca da Portela, Gabrielzinho do Irajá, as jogadoras de vôlei Shelda e Adriana Samuel, o jornalista e blogueiro Jairo Marques e o cantor Da Gama. A cerimônia contará com a apresentação do próprio Noca da Portela, da bateria mirim da escola e da ala "Nós Podemos", formada por pessoas com deficiência.  

Subsecretaria Nacional - Izabel Maior, ex-coordenadora da Corde, assumirá o cargo de subsecretária e continuará à frente da política nacional da pessoa com deficiência. “O alcance do novo status é resultado do trabalho ininterrupto de militantes das associações da sociedade civil e de muitos órgãos governamentais”, afirma Izabel, que se tornou uma das principais referências em seus 32 anos de luta pelo movimento.
A Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá um papel mais forte na articulação e coordenação das políticas públicas voltadas para esse segmento da população. Em sua estrutura funcional, a antiga Corde ganha um gabinete, uma diretoria de políticas temáticas e quatro coordenações gerais. A criação Subsecretaria reafirma a vinculação do tema pessoas com deficiência aos Direitos Humanos e faz parte do compromisso do governo do presidente Lula com 24,5 milhões de brasileiras e brasileiros com deficiência.

Conade - “Muito mais do que influir nas decisões, articular pautas e agendas e atuar como consultor para os três poderes da República, o Conade se destaca hoje pela sua capacidade de fomentar o debate e despertar na sociedade a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade”, afirma Denise Granja, presidente do Conade. Segundo ela, não basta apenas garantir os direitos por meio de uma legislação moderna e abrangente. “É preciso que a sociedade promova as mudanças e incorpore as conquistas do segmento como algo natural”, avalia.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, com o objetivo de tornar perenes as ações de conscientização da situação dos direitos das pessoas com deficiência nos diferentes países, demarcando o fim e os bons resultados da Década das Nações Unidas das Pessoas com Deficiência que perdurou de 1982 a 1992, apos o lendário Ano Internacional das Pessoas com Deficiência em 1981.

FONTE: http://www.brasil.gov.br/noticias/ultimas_noticias/4-02.12