Desenvolvimento de tecnologias e produtos de acessibilidade terão R$ 150 milhões até 2014

Finep já destinou R$ 30 milhões para setor desde 2004

FONTE: Central Pantaneira de notícias

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) aplicará R$ 150 milhões, até 2014, no financiamento da pesquisa e desenvolvimento de tecnologias voltadas à inclusão de pessoas com deficiência física ou intelectual. Desde 2004, foram investidos cerca de R$ 30 milhões no setor, que resultaram em produtos incorporados ao dia-a-dia, como uma cadeira de rodas mais leve e piso podotátil mais fácil de instalar.

Como agente financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Finep deverá destinar os recursos em linhas de crédito subsidiado, subvenção econômica ou a fundo perdido. A ação faz parte do programa “Viver Sem Limite”, que reúne ações de 15 ministérios. Os R$ 7,6 bilhões, previstos para o período de 2012 a 2014, serão destinados a projetos em acessibilidade (R$ 4 bilhões), educação (R$ 1,8 bilhão), saúde (R$ 1,5 bilhão), e inclusão social e mobilidade urbana (R$ 300 milhões). Além desses recursos, os investimentos em mobilidade urbana no âmbito da Copa (R$ 11,8 bilhões) e do Programa Mobilidade Grandes Cidades (R$ 18 bilhões) já preveem a necessidade de que os projetos arquitetônicos e veículos atendam aos critérios de acessibilidade.

Produtos - A criatividade da engenharia nacional na produção de inovações em tecnologia assistiva está comprovada numa série de produtos cujo desenvolvimento foi apoiado pela Finep. Além de oferecer soluções que poderão ser usadas por brasileiros e o setor público, há um mercado mundial crescente a ser explorado. A demanda por tecnologias assistivas se deve ao envelhecimento da população, especialmente em países do hemisfério norte.

Um fabricante carioca do setor náutico recebeu cerca de R$ 1 milhão do Programa de Subvenção Econômica para a criação de uma cadeira de rodas em fibra de carbono, mais leve e manobrável. As cadeiras de titânio ou alumínio, comuns no mercado, apresentam perfis tubulares que fazem, no máximo, curvas em um único sentido.

Piso tátil - A legislação brasileira de acessibilidade obriga a utilização de pisos táteis, para pessoas com deficiência visual, em locais públicos, como plataformas de trem e metrô. Com financiamento de R$ 800 mil da Finep, uma fábrica nacional desenvolveu uma alternativa de PVC e borracha para auxiliar o trajeto das pessoas com deficiência visual e idosos. O material polimérico é mais fácil de ser cortado ou dobrado e pode ser aplicado facilmente em reformas de ambientes internos.

Pessoas com deficiência têm R$ 70 milhões em crédito

Bens e serviços para auxiliar na acessibilidade para a pessoa com deficiência podem ser financiados por meio de uma linha de crédito de R$ 70 milhões do Banco do Brasil. Como os juros serão reduzidos a 0,64% ao mês, sem taxa de abertura, o Tesouro Nacional vai aportar até R$ 16,9 milhões para cobrir a diferença oferecida na facilitação do crédito, em até 60 meses. Os empréstimos do BB Crédito Acessibilidade poderão cobrir o valor total da compra feita por pessoas com renda de até dez salários mínimos, dentro do limite máximo de R$ 30 mil. A primeira prestação pode ser paga em até 59 dias.

Entre os itens financiáveis estão cadeiras de rodas, andadores e aparelhos auditivos. Veja lista completa aqui

Governo vai investir R$ 20 milhões em tecnologias assistivas

Data: 02/01/2012

A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou uma chamada pública para financiar projetos em Tecnologia Assistiva com investimentos de R$ 20 milhões. O objetivo é o desenvolvimento de produtos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que aumentem a autonomia e a qualidade de vida de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Os recursos integram o cronograma de investimentos do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Viver sem Limite - lançado pelo Governo Federal no último 17 de novembro.

Há quatro linhas temáticas e cada uma é voltada para um tipo específico de deficiência: visual, auditiva, física e múltipla (que abrange dois ou mais tipos de deficiência). Softwares de reconhecimento de voz, impressoras Braille, tecnologia nanoeletrônica aplicada a aparelhos auditivos e próteses para articulações são alguns exemplos de produtos que podem ser viabilizados por meio deste edital.

A seleção de projetos se realizará em duas etapas. Na primeira, a empresa proponente, de forma individual ou em associação com outras empresas, deverá apresentar uma Carta de Manifestação de Interesse. O envio poderá ser feito até o dia 3 de fevereiro de 2012. A segunda etapa consiste na apresentação da proposta completa submetida pela ICT parceira. As instituições participantes precisam ter, no mínimo, três anos de existência.

Os recursos financeiros são oriundos do FNDCT e pelo menos 30% serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Caso o valor total das propostas selecionadas para aprovação, oriundas dessas regiões, seja inferior a esse percentual, os recursos não aplicados serão automaticamente transferidos às propostas de outras regiões com melhor classificação. A data prevista para a divulgação do resultado final é 10 de julho de 2012.

Com informações do Portal FINEP

Inovações para pessoas com deficiência terão R$ 10 milhões

Finep acaba de lançar uma chamada pública para apoiar projetos de desenvolvimento de inovações para inclusão social de pessoas com deficiência. As propostas devem ser enviadas até 19 de março

A Finep acaba de lançar um edital para apoiar projetos de desenvolvimento de inovações para inclusão social de pessoas com deficência. Os R$ 10 milhões em recursos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) serão aplicados em tecnologias que tragam melhoria de vida e autonomia e que facilitem o diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e prevenção de deficiências física, auditiva, visual, intelectual e múltipla. 
 
As propostas devem ser enviadas até 19 de março e devem trazer simplicidade e independência às atividades da vida diária desse público específico. Podem se candidatar, por exemplo, tecnologias inovadoras para promover a melhoria da acessibilidade aos serviços de transporte e instalações prediais, ou ainda para facilitar o uso dos meios de informação e comunicação, entre outras. 
 
O executor do projeto deve ser uma instituição científica e tecnológica pública ou privada sem fins lucrativos, que pode ter outros parceiros e financiadores. O prazo de execução do projeto deverá ser de até 24 meses.
 
Dos recursos financeiros a serem concedidos, 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Caso o valor total das propostas selecionadas para aprovação oriundas dessas regiões seja inferior a este percentual, os recursos não aplicados serão automaticamente transferidos às propostas com melhor classificação de outras regiões.

Fonte: Finep