A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH/PR) lança, em Brasília, o projeto “Cidade Acessível é Direitos Humanos”, que terá início em seis municípios que já implementam políticas de promoção dos direitos da pessoa com deficiência: Campinas, Fortaleza, Goiânia, Joinville, Rio de Janeiro e Uberlândia. O lançamento será no auditório do 8º andar da SDH/PR.
As principais políticas, ações e projetos implementados pelas cidades que pretendem melhorar a acessibilidade se dão nas seguintes áreas: acesso à Saúde, Reabilitação, Educação, Transporte Público, Habitação, Trabalho e Emprego, Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.
O projeto “Cidade Acessível é Direitos Humanos” será coordenado pela Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SDH/PR.
Na cerimônia de lançamento estarão presentes o ministro Paulo Vannuchi, da SDH/PR, e os seis prefeitos das cidades: Hélio de Oliveira Santos (Campinas), Luizianne Lins (Fortaleza), Paulo Garcia (Goiânia), Carlito Merss (Joinville), Eduardo Paes (Rio de Janeiro) e Odelmo Leão (Uberlândia).
Os prefeitos e o ministro vão assinar o “Compromisso Nacional – Cidade Acessível é Direitos Humanos”, com metas a serem alcançadas até o final de 2010 e que tornarão as cidades melhores para todos. Os municípios também se comprometerão a elaborar, em 90 dias, o Plano de Ação Municipal, além de criar, manter ou nomear uma instância que monitore o Compromisso, garantida a participação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Histórico do projeto - O objetivo da iniciativa é divulgar, incentivar e dar visibilidade às ações de acessibilidade das cidades participantes do projeto que possam ser desenvolvidas em outros municípios. O Compromisso servirá como agente multiplicador de incentivo à gestão municipal que, em parceria com o governo federal, implementa as políticas públicas de inserção social, com qualidade de vida e bem-estar das pessoas com deficiência no país.
Desde abril de 2010, foi feito contato com os municípios para verificar o interesse e a disponibilidade política e de atuação em participar do projeto – todas as cidades contatadas aderiram espontaneamente ao Projeto, sem restrições ou exigências.
Como critérios de avaliação dos municípios, foram elencados marco legal, acessibilidade e eliminação de barreiras, acesso à Saúde e à reabilitação, acesso à educação especial na perspectiva da educação inclusiva, transporte público urbano acessível, habitação de interesse social acessível, trabalho e emprego, turismo, esporte, cultura e lazer, sendo aplicados questionários para todas as 6 cidades. Em seguida ao questionário, foi feita uma visita técnica aos municípios e reuniões com autoridades e sociedade civil.
Cidade Acessível é Direitos Humanos
Data: 1º de julho
Horário: 10 horas
Endereço: Auditório do 8º andar da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Edifício Parque Cidade Corporate – Setor Comercial Sul B, Quadra 9, Lote C –
Torre A.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
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