sábado, 13 de dezembro de 2014

45 milhões de pessoas com deficiência serão beneficiadas com a Lei Brasileira da Inclusão




O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se comprometeu com a deputada Mara Gabrilli (SP) a colocar em votação na próxima terça-feira (16) o projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência (7699/06), também conhecido como Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI).

A definição da data foi anunciada nesta quarta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, após um pedido feito pela tucana em Plenário. A sessão de votação inclusive será presidida por Mara Gabrilli, segundo Henrique. Esse é um gesto do comando da Casa de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela parlamentar do PSDB, relatora da proposta do estatuto – o 2º item da pauta do dia 16.

“Tenho conversado com deputados de vários partidos e todos estão de acordo. As pessoas com deficiência esperam por essa proposta, que há 14 anos tramita na Casa”, afirmou Mara. Segundo ele, a aprovação vai dar mais esperança e ajudar a melhorar a vida de muita gente – estima-se que cerca de 45 milhões de brasileiros tenham alguma deficiência.
A deputada agradeceu ao presidente da Câmara e elogiou a sensibilidade que Henrique Eduardo Alves vem tendo com as pessoas com deficiência. Neste ano, por exemplo, o Plenário da Câmara passou por reforma para permitir plena acessibilidade.

Construção coletiva – A minuta da Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) é uma construção coletiva. Foi o primeiro Projeto de Lei da Câmara dos Deputados a ser traduzido para Libras – Língua Brasileira de Sinais durante sua discussão. Seu texto preliminar ficou sob consulta pública no portal E-democracia, mantido pela Câmara, por cerca de seis meses. Por meio deste canal foram encaminhadas cerca de mil propostas.

A LBI tem como base a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o primeiro tratado internacional de direitos humanos a ser incorporado pelo ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda constitucional.

Sua principal inovação reside na conceituação de deficiência, não mais compreendida como uma condição estática e biológica da pessoa, mas como o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo. Neste sentido, a deficiência deixa de ser um atributo da pessoa. Passa a ser, portanto, o resultado das respostas inacessíveis que a sociedade e o Estado dão às características de cada um.

Durante os debates, Mara participou de uma série de reuniões com parlamentares governistas e representantes dos Ministérios da Educação, Saúde, Previdência e Desenvolvimento Social.

Confira AQUI um resumo das principais inovações da proposta

[ Fonte – Mara Gabrilli ]

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Senado aprova projeto que altera conceito de Educação Especial

Aprovada proposta que reforça educação regular inclusiva


Imagem - foto colorida da matéria, com visão das mesas do Senado, tendo a Senadora Maria do Carmo Alves, no canto direito da foto, presidindo a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com outros senadores à sua frente - fotografia de Edilson Rodrigues - Agência Senado)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que altera o conceito da educação especial no Brasil e reforça o papel da educação regular inclusiva, na forma do substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados (PLS 180/2004).
Pelo texto, o ensino especial passa a ser mais restrito, com funções de apoio complementar ou suplementar aos serviços comuns oferecidos preferencialmente na rede regular de ensino para atender pessoas com deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.
O texto define o conceito de educação especial, que passa a ser uma modalidade de ensino escolar que realiza “atendimento educacional especializado” para apoiar os serviços educacionais comuns. A ideia é promover a educação inclusiva, ou seja, a escola regular terá que se preparar para receber todo e qualquer tipo de aluno.
O substitutivo da Câmara retira três parágrafos do artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que preveem: oferta eventual de serviços especializados nas escolas da rede regular; atendimento em classes, escolas ou serviços especiais, em situações específicas; e o dever do Estado de ofertar educação especial de zero a seis anos, durante a educação infantil.
O texto original, da ex-senadora Ideli Salvatti buscava somente assegurar ambiente escolar propício à inclusão educacional e social de estudantes com deficiência auditiva, obrigando as escolas a ofertar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as etapas e modalidades da educação básica.
A partir das modificações aprovadas na Câmara e referendadas pela CE, o projeto agora obriga os sistemas de ensino a garantir, como parte do currículo de todas as etapas e modalidades da educação básica, não só o ensino de Libras, mas também de outros métodos de comunicação para estudantes com deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, como o sistema braile (para cegos) e o tadoma (para pessoas que são simultaneamente surdas e cegas).
Esses alunos também terão direito a adequação de currículos, métodos e recursos às suas necessidades; professores especializados; e educação especial para o trabalho. Além disso, deverá ser respeitado o atendimento de necessidades educacionais específicas dos alunos nas diretrizes para cursos superiores em geral; inserção de eixos temáticos e conhecimentos favoráveis à educação inclusiva nos currículos dos cursos de formação de professores; e a oferta, pelo poder público, aos familiares e à comunidade da pessoa com deficiência auditiva de condições para o aprendizado de Libras.
O relator ad hoc na Comissão de Educação foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A matéria segue agora para o Plenário e, caso seja aprovada, vai à sanção presidencial.
FONTE Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

sábado, 1 de novembro de 2014

IBGE: mulher com deficiência luta para conseguir trabalho

Agência Estado

Publicação: 31/10/2014 10:49 Atualização: 31/10/2014 11:45


Mulheres com deficiência têm maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho do que os homens. A participação das pessoas sem nenhuma deficiência, com idades entre 16 a 64 anos, na população economicamente ativa é de 81,8% dos homens e 61,1% das mulheres. Se têm alguma deficiência, essa proporção cai para 56,4%, entre homens, e 43,1%, entre mulheres.

Mulheres com deficiência motora severa ou intelectual tem a menor participação na população economicamente ativa: 34,8% e 20,8%, respectivamente. As maiores participações de mulheres nessa situação foram encontradas em Palmas (54,5%), Brasília (54,1%) e Macapá (53,7%).

No Brasil, das 45,6 milhões de pessoas (23,9% da população total), que têm algum tipo de deficiência, 25,8 milhões são mulheres (26,5% da população feminina) e 19,8 milhões são homens (21,2% da população masculina). Em termos de deficiência "severa" (as que declararam ter "grande dificuldade" ou "não consegue de modo algum" enxergar, ouvir ou caminhar/subir escadas) ou deficiência mental/intelectual, foram identificadas 12,8 milhões de pessoas (6,7% da população total), sendo 7,1 milhões de mulheres (7,3% da população feminina) e 5,7 milhões de homens (6,1% da população masculina).

Com o envelhecimento da população - principalmente a feminina -, a proporção de pessoas idosas com deficiência severa é maior: 29% das mulheres com 65 anos ou mais e 24,8% dos homens na mesma faixa etária. O acesso à escola é um dos grandes desafios a ser enfrentado pelos governos. Enquanto 97% das crianças de 6 a 14 anos, sem deficiência, frequentam a escola; esse índice caiu drasticamente para as que têm deficiência motora severa (somente 67,6% dos meninos e 69,7% das meninas nessa faixa etária vão à escola).

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

São Paulo premia melhores empresas para trabalhadores com deficiência

As empresas públicas e privadas, que possuem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no Estado de São Paulo têm a oportunidade de apresentar suas experiências de inclusão profissional de pessoas com deficiência ao se inscreverem no I Prêmio Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência. Serão avaliados cinco aspectos do ambiente das empresas: acessibilidade, cultura organizacional, gestão de pessoas com deficiência, protagonismo, recrutamento e seleção. Para inscrição, com prazo até 17 de outubro, e maiores informações, os interessados podem acessar o site  www.premiometcd.org.br.

O prêmio tem como objetivo dar visibilidade às boas práticas relacionadas a inclusão profissional de pessoas com deficiência, ao reconhecer e estimular as demais organizações a aperfeiçoarem seus programas de respeito a diversidade humana. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Os inscritos respondem a um questionário e, após análise das informações fornecidas, a comissão de seleção visitará as 10 finalistas entre micro, pequenas e grandes empresas com o objetivo de confirmar a veracidade das informações. Após a avaliação da comissão julgadora (formada por personalidades nacionais de destaque na área da inclusão profissional e defesa dos direitos da pessoa com deficiência) serão definidos os vencedores. Estes serão apresentados durante cerimônia de premiação no dia 10 de dezembro. As finalistas terão suas práticas divulgadas na publicação “As Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência – Práticas de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho”.

As vantagens da inclusão da pessoa com deficiência no ambiente empresarial passam pela valorização da imagem corporativa junto a consumidores, parceiros e investidores e pela incorporação de uma nova e diversificada força produtiva. Uma pesquisa da Hill & Knowlton, por exemplo, assegura que 72% dos executivos entrevistados reconhecem a importância da responsabilidade social para a reputação da empresa no mercado.

O Brasil tem hoje, cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Somente no Estado de São Paulo, são mais de 9 milhões. Uma em cada cinco pessoas com deficiência do país está no Estado de São Paulo, cerca de 20% da população. A taxa de ocupação da população com deficiência brasileira (43%) é bastante próxima da porcentagem de ocupação da população como um todo (44%). No Estado de São Paulo, aproximadamente 5 milhões de pessoas com deficiência estão trabalhando (o que representa 48% da população com deficiência). Na população como um todo, esse número atinge 55%. O que confronta a ideia de que pessoas com deficiência não estão no mercado de trabalho.

O Censo do IBGE de 2010 identificou que 2.8 milhões de pessoas com deficiência possuem ensino superior completo (incluindo mestrado e doutorado), ou seja, um número mais do que suficiente para suprir não somente as vagas potencialmente criadas pela Lei de Cotas, mas também outras oportunidades profissionais em empresas não abrangidas pela lei federal. Contudo, de acordo com levantamento realizado pela Fipe, 68,9% dos trabalhadores com deficiência sentem pouca ou nenhuma compatibilidade entre o cargo e sua escolaridade, comparado com 42,8% para pessoas sem deficiência, fator este que motiva a criação do prêmio.

Nesse contexto são extremamente relevantes as iniciativas para reconhecer e, principalmente, propagar as boas práticas de inclusão das pessoas com deficiência em instituições de pequeno, médio e grande porte, ao estimular não apenas o cumprimento à legislação, mas também a eliminação de paradigmas e barreiras atitudinais, permitindo melhorar e ampliar as oportunidades profissionais para as pessoas com deficiência.

SERVIÇO
I Prêmio Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência
Inscrições até 17 de outubro - para empresas com CNPJ no Estado de São Paulo
atenciosamente
Késia Pontes
Historiadora
Face: Kesia.Pontes
Twitter: @Kesia_Pontes
Skipe: kesiahistoria

domingo, 24 de agosto de 2014

Edital para obtenção de apoio técnico e financeiro

PARTICIPE: ABERTO EDITAL PROCESSO SELETIVO 2015 – PNC - edital tem por objetivo convidar organizações da sociedade civil a participarem do processo de seleção de projetos para obtenção de apoio técnico e financeiro por meio de convênio junto ao Programa Nossas Crianças, da Fundação Abrinq - Save the Children.O Programa Nossas Crianças (PNC) é um dos programas desenvolvidos pela Fundação Abrinq e tem como principal objetivo, oferecer apoio técnico e financeiro a organizações sociais que promovem a inclusão social, o empoderamento e o desenvolvimento humano, social e educacional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.




segunda-feira, 18 de agosto de 2014

A Educação Inclusiva avança no Brasil: Cursos, livros e palestras oferecem apoios na formação de professores

Dados recentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), mostram que no mundo, as pessoas com deficiência estão entre os grupos de maior risco de exclusão escolar. Segundo o último Censo Populacional (IBGE, 2010), o Brasil têm 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,9% da população. A maioria das crianças e adolescentes com deficiência já estuda em escolas regulares. Em 2013, 77% (648 mil) das matrículas de alunos com deficiência estavam em classes comuns. 

É um número expressivo, mas que ainda gera muitas expectativas e desafios quando o assunto é Educação Inclusiva. “Sou bastante otimista com relação à ela. Fico muito bravo quando alguém diz que nada mudou com relação às pessoas com deficiência. Mudou sim, e para melhor”, diz professor e psicólogo educacional Emílio Figueira (44). “A Educação Inclusiva é uma delas. Claro, muita coisa precisa ser melhorada, aperfeiçoada. Temos relatos de casos que deram errados. Mas também temos muitos relatos de sucesso. Tudo é uma questão de processo. E processos precisam respeitar etapas. Assim como as questões que envolvem pessoas com deficiência são culturais, precisam de tempo para mudanças de mentalidades!”, conclui o educador. 

Considerado uma referência em Educação Inclusiva no país, Figueira é autor de livros como “O que é Educação Inclusiva”, “Conversando sobre educação inclusiva com a família”, “A deficiência dialogando com a arte”, “Psicologia e pessoas com deficiência”, “Caminhando em silêncio: uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na história do Brasil”, dentre outros.

Para Figueira, sendo “um processo em que se amplia a participação de todos os estudantes nos estabelecimentos de ensino regular, a Educação Inclusiva é uma reestruturação da cultura, da prática e das políticas vivenciadas nas escolas de modo que estas respondam à diversidade de alunos. É uma abordagem humanística, democrática, que percebe o sujeito e suas singularidades, tendo como objetivos o crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de todos”.

Sua história é um misto de experiências próprias e atividades profissionais em prol de pessoas com deficiência. Figueira nasceu com uma deficiência motora, paralisia cerebral, que compromete a fala e movimentos. Muito cedo nos anos 70 foi para a AACD numa época onde a reabilitação ainda estava no início no Brasil. E isto fez toda a diferença em sua vida. Foram nove anos de muitas terapias e estímulos que renderam a sua autonomia. Graças ao tratamento e motivação que recebeu na AACD, mesmo tendo muitas coisas contra como uma sociedade ainda segregadora, optou por estudar. Foi jornalista em vários meios de comunicação nos anos 80 e 90. Formou-se em psicologia e em teologia, fazendo em seguida cinco pós-graduações e um doutorado em psicanálise. Hoje está concluindo doutorado em teologia, exerce várias atividades, tem 49 livros e 88 artigos científicos publicados no Brasil e exterior, textos montados no teatro. 

Em uma entrevista exclusiva, o professor observou: “A Educação Inclusiva atenta a diversidade inerente à espécie humana, busca perceber e atender as necessidades educativas especiais de todos os sujeitos-alunos, em salas de aulas comuns, em um sistema regular de ensino, de forma a promover a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal de todos. Uma prática pedagógica coletiva, multifacetada, dinâmica e flexível requer mudanças significativas na estrutura e no funcionamento das escolas, na formação humana dos professores e nas relações família-escola, resultando em uma força transformadora, apontando para uma sociedade inclusiva”.

Curso e Palestras

Especializado e apaixonado pela modalidade da educação a distancia, Emilio Figueira está comemorando cinco anos ministrando cursos online de Educação Inclusiva. Nesse período teve como alunos em fase de graduação ou especialização, mestrandos, doutorandos, professores, diretores, pedagogos, psicólogos, psicopedagogos e pessoas em geral. O educador aborda em suas aulas as bases históricas, as legislações e conceitos básicos da Educação Inclusiva, as características de cada tipo de aluno com necessidades educacionais especiais e as dicas pedagógicas para cada um, elaborar as estratégias pedagogias e executá-las na elaboração e andamento de uma sala de aula inclusiva e serem agentes multiplicador do conceito e filosofia da Educação Inclusiva. Seu principal curso é de 180 horas e totalmente online pela UNICEAD, com certificado de aperfeiçoamento profissional aceito por várias escolas, concursos públicos e prefeituras como pontos e/ou plano de carreira de funcionários e educadores.

Superando suas próprias limitações, nos últimos quatro anos, Figueira tem viajado sempre sozinho por vários Estados brasileiros, cidades, ministrando palestras sobre “As pessoas com deficiência na era da inclusão escolar e social” em escolas, universidades, clubes, entidades, instituições, ao mais variado público. São mais de 38 palestras ministradas onde de maneira multimídia o autor fala um pouco da história das pessoas com deficiência no Brasil, os três momentos pedagógicos voltados aos educandos com necessidades educacionais especiais, a ansiedade no processo de Educação Inclusiva, o desenvolvimento global do aluno e os efeitos positivos das deficiências e pontos para uma boa Educação Inclusiva. 

Na palestra “Pessoas com Deficiência e Suas Interações no Mercado de Trabalho”, com uma abordagem um pouco diferente do convencional, Emílio Figueira destaca que uma inclusão no mercado de trabalho dependerá também de uma boa convivência no ambiente profissional. Se o empregador e funcionários com ou sem deficiência se atentar para esse detalhe, mais que as metas produtivas, as interações sociais serão experiências enriquecedoras para todos os envolvidos no ambiente. Surgirão as aprendizagens mútuas entre todos os envolvidos no processo.

MAIS INFORMAÇÕES:
Professor Emilio Figueira – www.emiliofigueira.com.br
UNICEAD – www.unicead.com.br

Perfil Social - Waldir Quadros lança site sobre pessoas com deficiência

O economista Waldir Quadros, professor aposentado do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, acaba de lançar o site “Perfil social das pessoas com deficiência no Brasil”, cujo objetivo é contribuir para o avanço do conhecimento sobre a realidade social e econômica desse segmento da população. “Queremos que o site se constitua em instrumento útil de pesquisa e avaliação das características gerais e da condição das pessoas com deficiência no Brasil”, afirma Quadros.


De acordo com o docente, a expectativa é que o conteúdo disponibilizado no site possa ser utilizado de diversas formas, por diferentes grupos de interessados. “Gostaríamos que os dados contribuíssem, por exemplo, para a formulação de políticas públicas voltadas ao atendimento das pessoas com deficiência ou servissem como ferramenta pedagógica para cursos relacionados à valorização da cidadania”.


Quadros explica que os indicadores contidos no site estão amparados nos resultados do último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), realizado em 2010, e também por uma metodologia de estratificação social desenvolvida por ele ao longo de toda a sua carreira acadêmica. “Por causa dessas características, o site traz informações detalhadas que o usuário não encontraria em outras fontes”, diz.


O interessado pode ter acesso, por exemplo, a indicadores separados por idade, sexo, raça, nível de escolaridade etc, que surgem desagregados por município. “Com isso, a pessoa que consulta a ferramenta pode estabelecer comparações entre cidades e gerar mapas de forma imediata”, pormenoriza Quadros. O economista adianta que novos conteúdos deverão ser brevemente adicionados à ferramenta, cuja navegação tem se mostrado bastante amigável.

Uma das intenções, conforme Quadros, é refinar os dados de modo que o usuário consiga obter informações relacionadas a distritos ou regiões que compõem grandes centros urbanos. O site “Perfil social das pessoas com deficiência no Brasil” pode ser acesso através deste link.