sábado, 12 de fevereiro de 2011

Vaga deve vir acompanhada de estrutura de trabalho adequada

JAIRO MARQUES

COLUNISTA DA FOLHA

Empregar pessoas com deficiência apenas de olho no peso que a multa pelo não cumprimento da Lei de Cotas terá no orçamento -e vai ter- está diretamente relacionado ao insucesso do objetivo maior da legislação: diminuir a exclusão social.

Colocar um cego com seu cão-guia em um ambiente de produção pode representar um ganho nas relações entre os profissionais, pelo convívio com a diversidade, mas pode ser um desastre se essa ação for mal preparada.

Caso não haja condições reais para que o deficiente desempenhe suas atividades -com softwares específicos, facilidades arquitetônicas, respeito às necessidades individuais-, muito provavelmente a estatística irá ganhar mais um desistente da vaga ou um desinteressado.

Não dá para produzir sem conseguir usar o banheiro que não foi adaptado, sendo visto como um "estranho no ninho" ou "café com leite".

As melhores experiências de inserção têm sido de empresas que não repetem o discurso da "falta de qualificação e interesse" desses profissionais.

Em vez disso, fomentam programas de treinamento e sabem onde encontrar as pessoas de que precisam.

Parte importante do ônus da ausência de profissionais com deficiência nos postos de trabalho precisa ser posta na conta do poder público.

Se o transporte coletivo não atende nem o cidadão "andante", ele tende a maltratar um bocado o cadeirante. Sem calçadas decentes, não há como sair à rua. Nem todo mundo está disposto e tem condições de enfrentar essa situação.

Até regras de "proteção social" pesam. Diante do trauma de um acidente que deixa como sequela a paraplegia, por exemplo, o receio do futuro pode empurrar o cidadão para uma aposentadoria precoce por invalidez.

Uma vez feita a opção, fica proibido ao deficiente voltar ao mercado com carteira de trabalho assinada. Diante dessa rigidez e sem previsão de processos de readaptação intermediários, a inatividade acaba sendo mais forte entre o certo e o duvidoso.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Oficina gratuita de dança da Associação Crepúsculo - PARTICIPEM E DIVULGUEM

A ASSOCIAÇÃO CREPÚSCULO - Arte, Saúde e Educação Sem Barreiras oferece vagas para aulas gratuitas de introdução à DANÇA para jovens entre 12 e 18 anos incompletos com ou sem deficiência.
As aulas ocorrerão às quartas-feiras de 08:30h às 10h na sede da Associação Crepúsculo.
Maiores informações:
ASSOCIAÇÃO CREPÚSCULO
RUA TOMÉ DE SOUZA, 83 - FUNCIONÁRIOS
(031) 3225- 0040
Pedimos que os interessados ao ligarem mencionem o nome da escola/instituição de origem para facilitar o cadastro de participantes.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Curso de Extensão em Terceiro setor

Professor: Renato Dolabella
- Mestre em Direito Econômico pela UFMG.
- Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI
- Pós-graduado em Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ
- Membro da Comissão de Terceiro Setor da OAB/MG
- Membro da Comissão de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/MG.
- Professor universitário.
- Palestrante, autor de livros e artigos publicados nas áreas de Propriedade Intelectual,
Terceiro Setor e Direito Econômico.
- Advogado.
Temas:
Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor

- Estudo da legislação pertinente à criação e manutenção de uma entidade do Terceiro Setor, destacando suas espécies.
Títulos e Parceiras Para o Terceiro Setor
- Estudo dos títulos e modelos de parceria aplicáveis ao Terceiro Setor, destacando os ganhos de eficiência que podem ser obtidos pelos mesmos.
Gestão Tributária do Terceiro Setor
- Estudo da legislação tributária pertinente ao Terceiro Setor, inclusive com as imunidades e isenções cabíveis e seus requisitos, bem como as irregularidades mais comuns.
Propriedade Intelectual aplicada ao Terceiro Setor
- Estudo de ferramentas de proteção aos ativos intelectuais criados pelas entidades do Terceiro Setor.
Dias: 19/02 e 26/02
Horário: de 09:00hs às 13:00hs e de 14:00hs às 18:00hs
Investimento: R$ 80,00
Local: CEAJUFE (Rua Marechal Deodoro 167 - Floresta - Belo Horizonte - CEP: 30150-110)
Inscrições: (31) 3273-4002 - www.ceajufe.com.br - sec@ceajufe.com.br
Renato Dolabella Melo
Advogado - OAB/MG 100.755
Dolabella Advocacia e Consultoria
Telefax: (31) 3245-1753
www.dolabella.com.br

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Está disponível o "I Seminário Nacional de Saúde: Direitos Sexuais e Reprodutivos e Pessoas com Deficiência" para DOWNLOAD dentre outras publicações

Já está disponível o livro sobre o "I Seminário Nacional de Saúde: Direitos Sexuais e Reprodutivos e Pessoas com Deficiência" realizado pelo Ministério da Saúde, em Brasília no link
Esse livro traz os depoimentos e as mesas redondas que aconteceram nesse Seminário e complementa a publicação anterior, "Direitos sexuais e reprodutivos na integralidade da atenção à saúde de pessoas com deficiência", Brasilia, no ano de 2009.


Parabéns à Equipe da Area Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência!

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Fundo Brasil de Direitos Humanos receberá projetos até 28/02/2011

O Fundo Brasil de Direitos Humanos disponibiliza recursos para projetos de organizações da sociedade civil e de indivíduos em todo o país, buscando acolher a diversidade regional e beneficiar preferencialmente aqueles com menor acesso às fontes tradicionais de financiamento.

A escolha dos projetos obedece a processo de seleção anual, que se inicia com a divulgação de edital contendo os critérios específicos e os prazos para envio de projetos.

O edital 2011 privilegia iniciativas na área do combate à discriminação e à violência institucional, esta última entendida como "qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas."
Que tipo de projetos o Fundo Brasil de Direitos Humanos vai apoiar em 2011?
Os que tenham por objetivo combater a violência institucional e a discriminação;
Dentro dos temas acima, os que tenham como foco, principalmente, as seguintes questões: super exploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso a terra e território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público; de gênero; de raça; de etnia; de orientação sexual; e em razão de condição econômica.
Aqueles cujos custos sejam de no mínimo R$ 10.000,00 (dez mil reais) e no máximo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Aqueles provenientes de organizações com orçamento anual de até R$700.000,00, visto que nossa prioridade é apoiar organizações com poucos recursos.
Obs: O Fundo Brasil não apóia projetos de organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos e empresas.
Que elementos serão considerados para a seleção dos projetos?
- adequação ao foco do edital;
- impacto social pretendido;
- potencial efeito multiplicador do projeto;
- criatividade e caráter inovador da proposta;
- existência de vínculos estreitos com as comunidades com as quais as propostas se relacionam;
adequação da proposta às necessidades reais da comunidade ou do público diretamente beneficiado;
- idoneidade e legitimidade do grupo, organização ou indivíduo que pretende executar as atividades;
- capacidade para o desenvolvimento do projeto proposto;
- diversidade regional.
Como fazer para enviar o seu projeto?
O proponente deve preencher o formulário que se encontra no menu "formulário" acima
e encaminhá-lo ao endereço do Fundo Brasil de Direitos Humanos, por correio, até o dia
28 de fevereiro de 2011. Solicitamos que sejam remetidas duas cópias impressas do formulário respondido, além de uma versão gravada em CD. Projetos postados após a data acima não serão considerados. O formulário respondido deverá também vir acompanhado de uma carta assinada por outra organização ou indivíduo recomendando o projeto. Pedimos ainda o envio do nome de duas pessoas, com endereço e telefone para contato, que possam dar referências sobre a organização ou sobre o proponente. Cada organização poderá apresentar apenas um único projeto.
Obs: Nenhuma organização ou indivíduo será beneficiado por mais de duas vezes em um período de cinco anos.
O que acontece com o projeto depois que é encaminhado ao Fundo Brasil de Direitos Humanos?
A equipe do Fundo Brasil examina o material e, se preciso, solicita ao proponente novas informações ou esclarecimentos sobre a proposta. Os projetos são analisados e encaminhados a um Comitê de Seleção, formado por especialistas. O Comitê se reunirá para indicar quais os projetos serão apoiados, ficando a decisão final a cargo do Conselho Curador. O resultado do processo de seleção será informado pelo site a partir de 30 de julho de 2011.

Disponível em: http://www.fundodireitoshumanos.org.br/edi.jsp. Acesso em: 02/02/2011

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Um passeio de Maria Fumaça de Mariana a Ouro Preto com acessibilidade é possível? - Confira

Conheça o Museu da Inconfidência em Ouro Preto