sábado, 23 de janeiro de 2010

Inovações para pessoas com deficiência terão R$ 10 milhões

Finep acaba de lançar uma chamada pública para apoiar projetos de desenvolvimento de inovações para inclusão social de pessoas com deficiência. As propostas devem ser enviadas até 19 de março

A Finep acaba de lançar um edital para apoiar projetos de desenvolvimento de inovações para inclusão social de pessoas com deficência. Os R$ 10 milhões em recursos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) serão aplicados em tecnologias que tragam melhoria de vida e autonomia e que facilitem o diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e prevenção de deficiências física, auditiva, visual, intelectual e múltipla. 
 
As propostas devem ser enviadas até 19 de março e devem trazer simplicidade e independência às atividades da vida diária desse público específico. Podem se candidatar, por exemplo, tecnologias inovadoras para promover a melhoria da acessibilidade aos serviços de transporte e instalações prediais, ou ainda para facilitar o uso dos meios de informação e comunicação, entre outras. 
 
O executor do projeto deve ser uma instituição científica e tecnológica pública ou privada sem fins lucrativos, que pode ter outros parceiros e financiadores. O prazo de execução do projeto deverá ser de até 24 meses.
 
Dos recursos financeiros a serem concedidos, 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Caso o valor total das propostas selecionadas para aprovação oriundas dessas regiões seja inferior a este percentual, os recursos não aplicados serão automaticamente transferidos às propostas com melhor classificação de outras regiões.

Fonte: Finep

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Denúncias de crimes contra pessoas com deficiência crescem 57%

BELO HORIZONTE (18/01/10) - Abandono, agressão e maus-tratos a pessoas com deficiência foram os crimes mais denunciados durante 2009, por meio do Disque Direitos Humanos (0800 031 1119). Das 113 ligações recebidas durante o ano passado, 17 foram para denunciar abandono material (- falta de remédios, assistência, alimentação adequada) e, 69, por agressão e maus-tratos. No comparativo com 2008, o crescimento total foi de 57%. Foram 113 ligações em 2009 e 72 em 2008.

Flávio Oliveira, coordenador Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência, explicou que o aumento das denúncias ajuda a quebrar o ciclo de invisibilidade da violência. “Com esse canal de comunicação, o Disque Direitos Humanos, é possível que o Estado tome as devidas providências e formule políticas públicas que ajudem a coibir esses crimes”.

Segundo ele, o crescimento no número de denúncias já era esperado. “Com o acesso à informação e a um serviço eficiente e confiável, o resultado é o aumento das denúncias. Isso não quer dizer que as infrações aumentaram, mas sim que hoje existe uma porta aberta para que os cidadãos mineiros alcancem os seus direitos”, ressaltou o coordenador da Caade.

O Disque Direitos Humanos é um serviço gratuito e que garante o sigilo do denunciante, que, após a ligação, recebe um número de protocolo para acompanhar o andamento do caso. A superintendente de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, Cláudia Aguiar, explica o procedimento realizado depois da ligação. “A denúncia é encaminhada ao serviço de assistência social do município e à Promotoria de Justiça da comarca. Eles têm 30 dias para retornarem um relatório ao Disque Direitos Humanos, caso contrário, a denúncia será enviada novamente”, enfatizou.

Disque Direitos Humanos

O serviço foi criado em 2000 e recebe qualquer tipo de denúncia contra violação dos direitos humanos: abuso de poder, administração urbana e pública, assistência ao preso, jurídica e social, crimes contra crianças, mulheres, entre outros. 
Além disso, oferece orientações relacionadas a esses assuntos. Todas as denúncias são encaminhadas para os conselhos responsáveis, delegacias, promotorias e redes de assistência.

FONTE: AGENCIA MINAS

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Ampliada isenção de IPVA para veículo adquirido por pessoas com deficiência

Lei sancionada nesta sexta-feira (15/1/10) amplia o alcance da isenção do IPVA no caso de veículos adquiridos por pessoas com deficiência. Até então, a isenção alcançava apenas veículo novo com até 127 HP de potência bruta. A partir de agora, o benefício será estendido ao veículo adaptado, sem a limitação a veículo novo e sem a restrição de potência. Com a mudança, serão incluídos entre os beneficiários aqueles que têm menor poder aquisitivo e podem adquirir apenas veículo usado; e a isenção do IPVA, antes restrita ao exercício em que se dá o primeiro emplacamento, será estendida aos demais. A Lei 18.726 origina-se do Projeto de Lei (PL) 2.123/08, do deputado Walter Tosta (PMN), aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2009.

Durante a análise do projeto pela Assembleia, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária destacou que, no universo de 6 milhões de veículos registrados em Minas, somente 4.504 pertencem a portadores de deficiência. Sendo assim, a perda de receita relativa ao imposto não arrecadado é insignificante, nada representando no Orçamento do Estado. 


Emenda apresentada durante a tramitação também isenta do IPVA os veículos usados para transporte escolar prestado por cooperativa ou sindicato ou ainda contratado pela prefeitura, individualmente. A isenção abrange o veículo de motorista profissional autônomo mesmo "gravado com o ônus da alienação fiduciária, ou em sua posse em decorrência de contrato de arrendamento mercantil ou leasing por ele celebrado". De acordo com a norma anterior, a isenção restringia-se ao motorista profissional autônomo contratado pela prefeitura; não havia menção à situação do veículo; e era explicitado que o transporte era na zona rural ou desta para a zona urbana, o que não ocorre mais na nova lei. 

Retroatividade dos efeitos da nova lei recebe veto do governador

A Lei 18.726 altera os incisos III e XVII do artigo 3º da Lei 14.937, de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com as alterações realizadas pela Lei 17.247, de 2007. A nova norma foi publicada com veto ao artigo 2º, que estabelece que a nova regra terá efeitos retroativos a 28/12/07. Esse veto parcial incidiu sobre a Proposição de Lei 19.624, nome e número que o PL 2.123/08 recebeu após ter a tramitação concluída na Assembleia e ser remetido ao governador. 

Nas razões do veto, o governador argumenta que o Estado teria que restituir o imposto pago, relativamente aos exercícios de 2008 e 2009, aos contribuintes que estivessem enquadrados nas hipóteses de isenção. Segundo o Executivo, a medida resultaria em um prejuízo financeiro da ordem de R$ 8,8 milhões no que se refere ao transporte escolar, sem que haja qualquer compensação, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. O Executivo alega ainda que 50% do IPVA arrecadado pelo Estado é imediatamente repassado ao município de emplacamento do veículo. Como se trata de devolver imposto já recolhido e repassado, o Estado teria que deduzir os valores dos futuros repasses, o que causaria impacto nas contas públicas.

Tramitação do veto - A partir de 1º de fevereiro, o veto será lido em Plenário e distribuído a uma comissão especial para, em 20 dias, receber parecer, a ser submetido à apreciação do Plenário. No total, a Assembleia tem 30 dias, contados a partir do recebimento da comunicação do veto, para decidir se o mantém ou não. A votação é secreta e em turno único. A rejeição do veto depende do voto da maioria absoluta dos deputados, ou seja, de 39 votos contrários.

Fonte: ALMG

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Voluntariado tem agora uma política estadual de apoio

O voluntariado passa a ter em Minas uma política estadual de fomento. É o que determina a Lei 18.716, publicada neste sábado (9/1/10) e sancionada na última sexta (8). Segundo a nova norma, a política estadual destina-se a preparar cidadãos e instituições para a prática do voluntariado, e suas diretrizes abrangem o fortalecimento dos setores que trabalham com o voluntariado, o incentivo à realização de ações pelas empresas e o fomento do voluntariado como instrumento de apoio ao Estado na implementação das políticas públicas. A nova norma é originada do Projeto de Lei (PL) 3.653/09, da deputada Rosângela Reis (PV), aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A Lei 18.716 estabelece várias atribuições para o Estado, por meio de órgão competente: promover atividades de capacitação e de preparação de voluntários e entidades do terceiro setor; realizar seminários, conferências, fóruns e debates públicos para a discussão do tema do voluntariado com a sociedade; firmar parcerias com universidades, instituições de ensino e conselhos profissionais para fomento à participação de jovens estudantes e profissionais em ações de voluntariado; e incentivar os municípios a adotarem a política. 

Segundo a nova lei, o órgão executor da política de fomento ao voluntariado transformador é que definirá como efetivá-la, em conjunto com cada órgão de governo, iniciativa privada e terceiro setor. Entre os objetivos da nova política, está a criação de um sistema de acompanhamento das práticas de voluntariado executadas nos órgãos do Estado, entidades do terceiro setor e empresas, para identificar as demandas e orientar as iniciativas de trabalho voluntário em Minas.

FONTE: ALMG

Contran regulamenta estacionamento destinado a idosos e portadores de deficiência.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no dia 22 de dezembro de 2009 as Resoluções 303 e 304 que tratam, respectivamente, da regulamentação das vagas de estacionamento de veículos destinadas ao uso exclusivo de pessoas idosas e portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.
 
As Resoluções padronizam as sinalizações (vertical e horizontal) que deverão ser utilizadas na identificação das vagas. As normas também padronizam o modelo de credencial, documento obrigatório para identificar os veículos que transportam pessoas idosas ou portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. A credencial será emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do município de domicílio da pessoa a ser credenciada e será válida em todo o território nacional. No caso do município não integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, o documento será expedido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
 
Em relação às pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, o prazo de validade da credencial será definido pelo órgão emissor. A credencial deverá estar no painel do veículo ou em local visível. Em caso de irregularidades, como por exemplo, se for constada que a vaga não foi utilizada pelo credenciado o documento poderá ser suspenso.
 
O uso das vagas em desacordo com as normas será considerado infração leve que prevê multa de R$53,21, três pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a remoção do veículo. Os órgãos de trânsito terão 360 dias para adequarem as áreas de estacionamento destinados o uso exclusivo de pessoas idosas e portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.
 
Fonte: Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

sábado, 9 de janeiro de 2010

O Sindicato da Habitação (Secovi-SP) e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida firmaram parceria de cooperação técnica

06/01/2001

O acordo prevê a divulgação de material didático de apoio, elaborado pela Secretaria, constante de livros e documentos sobre normas técnicas, legislação e orientação pedagógica. Será também estabelecido um curso para oferecer fundamentação teórica e prática à operacionalização de políticas públicas na área. 


"O setor imobiliário já incorporou a acessibilidade em seus projetos, mas é sempre importante divulgar, reciclar, orientar, até mesmo tendo em vista empreendimentos já existentes. Nosso objetivo é tornar os conceitos relacionados à acessibilidade amplamente difundidos, para que tenhamos, no médio prazo, grande parte dos edifícios, tanto os novos quanto os existentes, pelo menos visitáveis por deficientes", explica o vice-presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes. (Agência Envolverde)


FONTE: (Agência Envolverde)

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Conferência Internacional sobre Redes Sociais

Promovida por pessoas conectadas à Escola-de-Redes, uma rede de mais de 3 mil pessoas coligadas para estudar, investigar e experimentar redes sociais e desenvolver novas tecnologias de netweaving (articulação e animação de redes), ocorrerá em Curitiba, entre os dias 11 e 13 de março de 2010, a Conferência Internacional sobre Redes Sociais (a sigla é CIRS).
Três grandes palestras, em auditório com capacidade para mais de 1 mil pessoas, constituirão o ponto alto do encontro:
A primeira, O Poder de Organizar sem Organização será ministrada por Clay Shirky, palestrante internacional com grande projeção no momento. Shirky (Nova York) é escritor (seu último livro, ainda inédito no Brasil, tem como subtítulo o tema da palestra), professor de Efeitos Econômicos e Sociais das Tecnologias da Internet e de New Media na New York University.
A segunda, Redes sociais e emergência, será proferida por Steven Johnson (também de Nova York), outro palestrante de renome internacional, autor de 6 best-sellers sobre intersecção entre ciências, tecnologia e experiências pessoais. Seus livros têm influenciado desde a forma de campanhas políticas utilizarem a internet até as idéias mais inovadoras de planejamento urbano, passando pela batalha contra o terrorismo do século 21.
A terceira palestra, O futuro da investigação sobre redes sociais, será ministrada por Pierre Lévy (Ontário), filósofo, escritor e professor do Departamento de Comunicação na Universidade de Ottawa, Canadá e da Universidade Paris VIII. Lévy estuda o conceito de inteligência coletiva e sociedades baseadas no conhecimento. É um pensador mundialmente reconhecido no campo da cibercultura.
Haverá ainda uma discussão, desafiadora e polêmica, sobre a nova educação na sociedade em rede, intitulada Sistemas Sócio-Educativos: Comunidades de Aprendizagem em Rede (Arranjos Educativos Locais). Nessa atividade deverão ser questionados pela raiz não apenas os métodos de ensino ainda utilizados, mas o próprio conceito de educação como ensino, a instituição chamada escola e o papel (anacrônico) do professor. A grande estrela aqui será José Pacheco (Portugal), educador, escritor, mestre em Ciência da Educação. Ele foi o idealizador e coordenador da famosa Escola da Ponte, projeto educativo baseado na autonomia dos estudantes.
O evento também abrigará dois minicursos. O primeiro, Netweaving (Articulação e Animação de Redes), será ministrado por Augusto de Franco (São Paulo), netweaver da Escola-de-Redes e autor de mais de vinte livros sobre desenvolvimento local, capital social, redes sociais e democracia. O segundo minicurso, Introdução à Análise de Redes Sociais, será ministrado por Clara Pelaez Alvarez, analista de sistemas pela PUC de São Paulo, CEO da Neuroredes, empresa brasileira de consultoria em gerenciamento e especialista em Neurometria: mapeamento, desenho e análise de redes de conhecimento.
Para os promotores da Conferência o mais importante, porém, é o Simpósio da Escola de Redes, que ocorrerá nos dois primeiros dias do encontro: uma espécie de Open Space (ou “Desconferência”) onde os membros conectados à Escola-de-Redes vão, eles mesmos, definir a pauta e as atividades que serão desenvolvidas. Mais uma vez aqui a CIRS inova, seguindo a orientação – que tudo indica será predominante nos tempos que chegam – de organizar sem organização.
Uma característica inovadora da CIRS é o seu processo de realização: o evento está sendo divulgado e organizado de modo distribuído. Ou seja, cada pessoa que quiser colaborar pode divulgar o evento como se fosse seu: pode inventar uma marca, fazer e distribuir um folheto ou um cartaz, criar um banner para publicar no seu site, blog ou plataforma de rede na Internet – tudo isso sem a necessidade de pedir autorização, receber orientação e sem precisar entrar em contato com alguém. Patrocinadores ou apoiadores podem colocar a sua marca comercial nas peças publicitárias que veicularem, também sem qualquer necessidade de entendimento prévio. Em suma, como diz o tema da palestra de Clay Shirky, uma das mega-estrelas do evento, a CIRS está testando o poder de organizar sem organização.

Para quem já investiga, estuda ou trabalha com o assunto ou para quem quiser ficar atualizado com o tema, a Conferência Internacional sobre Redes Sociais é uma oportunidade imperdível.

Serviço

Inscrições e mais informações na plataforma interativa da Escola-de-Redes: http://escoladeredes.ning.com
A CIRS – Conferência Internacional sobre Redes Sociais será realizada de 11-13 de março de 2010, no CIETEP (no Centro de Convenções da FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná): Avenida Comendador Franco 1341, Jardim Botânico, Curitiba, Paraná, Brasil.
A CIRS, embora organizada autonomamente, compõe a constelação de atividades aninhadas na Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CI-CI 2010): CIETEP, Curitiba 10-13 de março de 2010. Para mais informações sobre a CI-CI 2010 clique no link: www.cici2010.org.br

domingo, 3 de janeiro de 2010

Diagnóstico pessimista prejudica bebês com Síndrome de Down

Por Nilbberth Silva, da Agência USP

A informação sobre o diagnóstico da Síndrome de Down em bebês frequentemente é transmitida para as mães de forma equivocada e pessimista. Uma pesquisa realizada na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP mostra que a notícia transmitida de forma inadequada faz com que muitas mães tenham dificuldades para cuidar dos filhos, sintam-se desmotivadas para lidar com a criança, fazendo com que elas demorem mais para estimular os filhos.

Durante o seu doutorado, o psicólogo Marcos Augusto de Azevedo entrevistou 28 mães de crianças com Síndrome de Down. Dessas, 22 tinham filhos tratados em um hospital público e haviam recebido o diagnóstico depois do nascimento. As outras seis levavam os filhos a uma clínica particular especializada no tratamento de crianças com a síndrome e receberam o diagnóstico ainda na gestação. As entrevistas tratavam sobre a forma como foi transmitido o diagnóstico e a experiência da mãe com o filho.

Negações

Todas as mulheres receberam prognósticos recheados de negações e informações improcedentes. “Eles diziam, por exemplo: ‘seu filho não vai casar, andar, trabalhar. Vai ser uma pessoa dependente para o resto da vida – uma eterna criança’”, conta Azevedo. A síndrome não impede essas atividades, apesar de comprometer o desenvolvimento cognitivo da pessoa e trazer alguns problemas físicos como deficiências no coração.
A palavra do profissional de saúde influencia muito as mães, especialmente aquelas que receberam o diagnóstico após o nascimento do filho e não tiveram acesso a outras informações, como a literatura especializada. “Se o médico falou que aquele filho vais ser um eterno dependente, a tendência é que a mãe sinta-se desmotivada a participar do processo de desenvolvimento global de seu filho. A mãe diz: será que vale a pena estimular uma criança assim?”, explica Azevedo. O resultado é que os cuidados necessários, como a ajuda de um fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicopedagogo e outros profissionais, tendem a chegar mais tarde e a criança tem mais dificuldade para desenvolver-se.
A pesquisa mostrou que o prognóstico inadequado atrapalha o vínculo entre mães e filhos. As mães, mesmo aquelas que já criaram outros filhos, sentem-se inseguras para oferecer cuidados comuns — como dar banho e alimentação — à criança com Down. “A mãe passa a se relacionar com um desconhecido”, diz Azevedo. Isso dificulta o processo em que a mãe abre mão do filho que idealizou durante a gestação para se relacionar com o filho real, com deficiência.
As mães que participaram da pesquisa que receberam o diagnóstico durante a gravidez tiveram mais tempo para aceitar que estavam gestando uma criança com deficiência. Elas procuraram segundas opiniões, livros que tratam da síndrome e visitaram, por exemplo, instituições que recebem crianças com Down. “Elas viram que são crianças com potencialidades, que se desenvolvem, aprendem e brincam”, explica Azevedo.
“Hoje estas criança estão cada vez mais inclusas na sociedade. É possível ter um papo bem interessante com alguém que tenha a síndrome, até para ressignificar os conceitos de normalidade”, diz o psicólogo. Segundo ele, a informação incompleta dos profissionais de saúde é decorrente de uma formação que reduz a pessoa ao aspecto biológico e esquece os aspectos sociais e emocionais, entre outros.
O psicólogo sugere em sua tese que as maternidades tenham equipe multidisciplinar para transmitir diagnósticos que contemplem as dificuldades da mulher e aponte potencialidades de quem tem a síndrome. “Profissionais como fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos podem explicar que, apesar da criança apresentar algumas dificuldades, ela poderá andar, falar e escrever e ser plenamente incluso na sociedade”.